SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Câmara «com boas contas» aprovadas apesar do coro de críticas da oposição

Em comunicado, a autarquia refere que «o documento reflete uma situação financeira robusta, com resultados que traduzem a eficácia do modelo de gestão do atual Executivo Municipal assente na consolidação do território, potenciando a diversidade geográfica, através da integração da paisagem e da otimização dos recursos endógenos, em prol de uma maior sustentabilidade e conetividade dentro do território».

Pode ler-se no mesmo comunicado que «em 2021 vigorou ainda o regime excecional para promover a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia da doença Covid-19, não obstante, a execução do Orçamento de 2021 cumpre na íntegra a regra de equilíbrio orçamental corrente, visto que o total da receita corrente bruta cobrada de 50.424.584,27 euros é superior ao total da despesa corrente executada (paga), adicionada das amortizações médias de empréstimos a médio e longo prazos no valor de 43.524.707,47 euros. Apesar do Resultado Líquido do desempenho financeiro ser negativo (-3.294.119,76 euros), ressalva-se que o resultado antes de depreciações, amortizações e gastos de financiamento é do montante de 8.821.821,81 euros, o que demonstra que os rendimentos decorrentes da atividade desenvolvida pela autarquia são superiores aos gastos. Na componente do desempenho orçamental, o saldo final é positivo e tem o valor de 5.731.969,48 euros».

Na voz da vice-presidente da CMV, Ana Maria Rodrigues, «Valongo é atualmente um Município com boas contas, mais autónomo, mais capaz e com uma situação financeira sólida, o que permite antecipar um futuro ainda mais próspero», acrescentando que «conseguimos manter a capacidade de investimento e dar resposta aos principais anseios da comunidade», referindo ainda que para mitigar os efeitos da pandemia, desde março de 2020 até final de 2021 foram despendidos cerca de 3,54 milhões de euros, designadamente no apoio às IPSS’s do concelho e ao processo de vacinação, bem como no reforço do Fundo de Emergência Social para ocorrer a situações graves de carência económica agravadas pelo contexto pandémico.

A vice-presidente da Câmara salientou também o prazo médio de pagamentos de apenas um dia, que em 2013 era de 137 dias, bem como a evolução da dívida, que desde final de 2013, ano em que a dívida total ascendia a 54.052.293,76 euros, apresenta uma redução global de cerca de 29,02 milhões de euros, no fim do ano 2021.

«Motivo de satisfação deste Executivo Municipal, continua a ser a não ultrapassagem do limite da dívida total. Pelo sexto ano consecutivo, a dívida total é inferior a 1,5 vezes a média das receitas correntes dos últimos três anos», podia ler-se no comunicado.

Relativamente aos objetivos estratégicos traçados nas Grandes Opções do Plano e Orçamento, no ano em apreço, a autarquia frisa que se procedeu ao reforço da promoção das marcas identitárias do Concelho; à requalificação de vias e arruamentos; às intervenções no Complexo Desportivo Montes da Costa, na Piscina Municipal de Ermesinde, no Pavilhão da Bela; à execução de projetos como a Oficina do Brinquedo Tradicional Português, a Escadaria Cuca Macuca, o Parque de Lazer da Quinta da Lousa e o Parque do Leça, em Alfena; à requalificação do Parque Escolar Municipal, com obras em diversas escolas do concelho, nomeadamente na Escola Básica Vallis Longus, nas Escolas das Saibreiras, do Lombelho e de Fijós; entre outras obras e projetos.

PSD DIZ QUE DOCUMENTO É A CONSTATAÇÃO

E A TRADUÇÃO DAS POLÍTICAS ERRADAS

Por sua vez, a vereação do PSD no Executivo camarário votou contra este documento. Num comunicado enviado ao nosso jornal, o PSD justifica o seu voto dizendo que este documento «mais não é que a constatação e tradução das políticas erradas assumidas que não centralizam nas pessoas, nas famílias e nas empresas aquele que deveria ser o modelo de desenvolvimento do concelho».

Os social-democratas sustentam ainda que «mais uma vez é patente a excessiva carga fiscal que impende sobre os munícipes, tendo em 2021 sido cobrados cerca de mais 2 milhões de euros de impostos diretos comparativamente a 2020, o que deixa bem claro ter sido possível a redução da carga fiscal, designadamente o IMI, conforme proposta apresentada pelo PSD e rejeitada pelo Executivo, assim como se prova que seria viável economicamente o município canalizar receitas para sustentar o não aumento da tarifa de abastecimento de água para 2022, também proposta do PSD e também rejeitada.

Paralelamente, verifica-se um aumento substancial (20%) da despesa corrente afeta à aquisição de bens e serviços atingindo em 2021 perto de 16 milhões de euros, o que traduz claramente as prioridades deste Executivo».

No mesmo comunicado, o PSD diz ainda que «a baixa taxa de execução do orçamento nas áreas da Educação (54%) e na área da Ação Social associada à taxa de execução do PPI (cerca de 59%) revela ou a falta de eficiência na operacionalização do Plano e Orçamento, ou o empolamento artificial do mesmo aquando da sua apresentação, sendo que qualquer destes factos é naturalmente reprovável».

A terminar, os eleitos do PSD alertam ainda para o «excessivo endividamento que as opções do Executivo socialista têm vindo a implementar irão provocar, pondo em causa a capacidade de gestão futura do concelho e que certamente as contas de 2022, passado que foi o ano de eleitoral de 2021, evidenciarão».