SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Câmara concede apoio a alunos refugiados oriundos da Ucrânia

A Câmara Municipal de Valongo, em reunião privada do seu executivo, no dia 24 de março, aprovou uma proposta de apoio de Ação Social Escolar a alunos e alunas da Educação Pré-escolar e 1º CEB integrados/as no contingente de refugiados oriundos da Ucrânia.

«Na sequência da situação de guerra vivida na Ucrânia, têm chegado a Portugal inúmeras famílias, com estatuto de refugiadas, na sua maioria com crianças e jovens em idade escolar. Estão identificadas até ao momento cerca de 10 crianças acolhidas no concelho de Valongo, integradas nas Escolas Básicas do 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB) do Município e cuja necessidade de apoio a vários níveis é urgente, sendo imprevisível o número de famílias que o Concelho possa vir a acolher», podia ler-se na proposta. No documento aprovado podia ler-se ainda que todas «as crianças e jovens integrados no contingente de refugiados beneficiam dos apoios previstos no Despacho, escalão A, sendo apenas necessário, para o devido efeito, a apresentação do respetivo pedido no Agrupamento de Escolas/Escolas não Agrupadas; que todas as inscrições de alunos e alunas da Educação Pré-escolar e 1º CEB enquadradas com estatuto de refugiados, e que, como tal, beneficiam do Escalão A, obtenham a gratuitidade das refeições, de acordo com a legislação em vigor, desde o 1.º dia de frequência de escola; atribuir a todos os alunos e alunas do 1º CEB enquadradas com estatuto de refugiados, um Kit com material escolar essencial, incluindo mochila e estojo, no valor unitário de até 75 euros». Podia ler-se também que «Face à imprevisibilidade do número de famílias que possam chegar ao nosso concelho, considerar o número previsional de 50 alunos e alunas, o que totalizaria um apoio de, no máximo, 3.750,00 euros».