Subscrever RSS Subscrever RSS
Edição de 31-05-2024
  • Edição Actual
  • Jornal Online

    Arquivo: Edição de 30-11-2021

    SECÇÃO: Opinião


    foto

    A Chantagem do(s) Orçamento(s)

    Temos assistido a uma parangona de informação acerca do “chumbo” do Orçamento de Estado para 2022.

    Esta proposta de orçamento, fica marcada pelos “tiques” do PS e de outras forças de direita, tentando chantagear o BE, assim como o PCP, acerca do seu voto. Das eleições legislativas de 2019, a primeira lição retirada é que o povo português quer um governo de esquerda, sem dar maioria absoluta ao PS, pois têm presente que com maioria absoluta, PS e PSD/CDS não são assim tão diferentes, em muitos aspetos das necessidades da população.

    Recordando a última década, todos nos lembramos do PEC4 de Sócrates, onde António Costa era o seu número dois, onde se acentuava cortes de salários e pensões, assim como limitações aos serviços públicos. Na tentativa de conseguir uma maioria absoluta, não optando por políticas de esquerda, governo demite-se e contribuiu para que a direita (PSD/CDS) continuasse e intensificasse as políticas de ataque aos serviços públicos, aos trabalhadores e pensionistas, e à maioria dos cidadãos, ataque este através de cortes salariais, congelamento de pensões e salários, ataque ao trabalhadores através das alterações gravosas ao código do trabalho, sob a capa da troika, assim como pelo aumento de impostos, diretos e indiretos.

    Em 2015, António Costa para governar, obrigatoriamente teve que virar à esquerda. Em troca do apoio parlamentar do BE e do PCP, foi cedendo em algumas políticas que alterassem a relação de forças entre trabalho e capital. Muitas vezes contrariado, e de forma tímida, António Costa, com o apoio da “geringonça”permitiu uma recuperação dos direitos dos trabalhadores, e uma melhoria da situação económica do país, no entanto sempre esteve nos horizontes de António Costa, e do PS, a tão desejada “maioria absoluta”.

    Não é de menor importância relembrar o “episódio dos professores”, quando em 2018, António Costa, inventa uma crise política e ameaça demitir-se, tentando colar BE e PCP à direita, apelidando de “coligação negativa”, quando estava em causa condições de trabalho e rendimentos. No entanto, nas últimas votações da legislatura, em 2019, PS foi uma lapa encostada à direita para garantir o chumbo de todas as propostas apresentadas pelos parceiros de esquerda na comissão do Trabalho e Segurança Social, assim como na votação parlamentar. Todas as vezes que o PS votou ao lado da direita contra a extinção de portagens nas ex-Scuts, assim como, sempre que lhe era possível, atacava o BE, numa campanha pela maioria absoluta.

    Ora, o povo que nem sempre dorme, vai às urnas e reconduz um governo de esquerda, mas deixa bem claro que é necessário continuar a negociar à esquerda do PS. Logo após as legislativas, António Costa mantendo uma memória seletiva, recusa qualquer acordo de legislatura, continuando a sua ânsia pela maioria absoluta. Estratégia, mais ou menos delineada, o facto é que António Costa lança e apoia candidatura de Marcelo à Presidência da República, tentando ali um parceiro, e aproveitando a bonança económica, esperava uma oportunidade para anular os partidos à sua esquerda. Não fosse a pandemia e até alguns resultados das autárquicas, como perder a câmara na capital, e este seria o momento ideal para essa concretização, ou seja, concentrar, ainda mais em si mesmo, o poder.

    foto
    A proposta de orçamento de estado apresentada, e chumbada, comprova isso mesmo. António Costa mantém o propósito. Para isso, incorporou algumas medidas exigidas há vários anos pelos partidos de esquerda (BE e PCP), e foi-as apresentado nos últimos meses. Na reta final, e na tentativa de garantir apoios à aprovação do orçamento, chama os partidos a negociar a proposta do PS. No mínimo, é uma opção pouco séria, quando não acolhe nenhuma das propostas apresentadas pela restante esquerda. No caso das propostas do BE, é caricato quando o governo diz aceitar a autonomia de contratações no SNS, desde que não aumente o número de trabalhadores, nem a dotação para salários; No trabalho, apresenta medidas que não alteram as normas gravosas da troika no código do trabalho, normas criticadas pelo PS quando era oposição, apresentando “pensos rápidos” num código do trabalho que está subvertido, ou seja, o código do trabalho deveria ter por função garantir os direitos mínimos dos trabalhadores, seja em rendimentos, seja em condições e segurança do trabalho, e não aquilo que PS e PSD/CDS insiste em manter, que é um código do trabalho direcionado a manter a competitividade das empresas. Espelho disto mesmo é o facto de no OE inscrever a previsão de um crescimento próximo de 5%, mas propõe aumentos salariais de 0,9%. Vergonhosa esta proposta, quando assistimos ao aumento exponencial de todos os produtos básicos.

    Por estas razões e tantas outras, o orçamento era mau, e por essa, e só essa, razão, foi reprovado por todos os partidos, à exceção do PS.

    A génese desta crise política por parte do governo, e do PS, culmina na marcação de eleições para 30 de janeiro de 2020. Pode-se dizer que as eleições são a democracia a funcionar. O que está em causa no próximo dia 30 de janeiro é a escolha entre um governo de esquerda idêntico aos dois primeiros anos da legislatura anterior, em que PS para governar teve que fazer acordos escritos, acordos estes que permitiram interromper o corte de salários e pensões e permitiu alguma recuperação nas condições de vida dos portugueses, ou o resultado de 2019, com um PS, que embora próximo, mas sem maioria absoluta, esqueceu as reivindicações do BE e PCP, e ficou mais próximo da direita, esquecendo quem trabalha ou trabalhou toda uma vida.

    Nos próximos anos, as necessidades prementes da população vão aumentar, sendo urgente o reforço dos serviços públicos, único garante da igualdade entre cidadãos. Por isto mesmo, e sendo as autarquias a quem cabe promover o desenvolvimento do município em todas as áreas da vida dos seus munícipes, desde a ação social, habitação, ambiente e saneamento, passando pela mobilidade, pelos transportes, comunicações, mas também pelo desporto e pela cultura, é o momento de pensar seriamente nos orçamentos municipais, que brevemente serão apresentados.,

    No nosso município, Valongo, não estará em causa a sua aprovação, pois PS tem uma maioria confortável no executivo e na Assembleia Municipal. Não é de menor importância o facto dessa maioria ter por base um denominador inferior a 50% dos eleitores (abstenção foi de 52,21%). Este facto, assim como a crise social e económica que se está a instalar, exige políticas de proximidade, direcionadas a todos os valonguenses.

    (...)

    leia este artigo na íntegra na edição impressa.

    Nota: Desde há algum tempo que o jornal "A Voz de Ermesinde" permite aos seus leitores a opção pela edição digital do jornal. Trata-se de uma opção bastante mais acessível, 6,00 euros por ano, o que dá direito a receber, pontualmente, via e-mail a edição completa (igual à edição impressa, página a página, e diferente do jornal online) em formato PDF. Se esta for a sua escolha, efetue o pagamento (de acordo com as mesmas orientações existentes na assinatura do jornal impresso) e envie para o nosso endereço eletrónico ([email protected]) o nome, o NIF e o seu endereço eletrónico para lhe serem enviadas ao longo do ano, por e-mail, as 12 edições do jornal em PDF.

    Mas se preferir a edição em papel receba comodamente o Jornal em sua casa pelo período de 1 ano (12 números) pela quantia de 12,00 euros.

    Em ambos os casos o NIB para a transferência é o seguinte: 0036 0090 99100069476 62

    Posteriormente deverá enviar para o nosso endereço eletrónico ([email protected]) o comprovativo de pagamento, o seu nome, a sua morada e o NIF.

    Fernando Barbosa*

    *Deputado da Assembleia Municipal de Valongo pelo Bloco de Esquerda

     

     

    este espaço pode ser seu Este espaço pode ser seu Este espaço pode ser seu
    © 2005 A Voz de Ermesinde - Produzido por ardina.com, um produto da Dom Digital.
    Comentários sobre o site: [email protected].