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Edição de 20-07-2022
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    Arquivo: Edição de 30-11-2021

    SECÇÃO: Local


    NOTÍCIAS DO CENTRO SOCIAL DE ERMESINDE

    Centro Social de Ermesinde aprova em assembleia geral a alienação do antigo cinema à Câmara de Valongo

    Fotos MANUEL VALDREZ
    Fotos MANUEL VALDREZ
    O Centro Social de Ermesinde (CSE) aprovou por maioria, em Assembleia Geral (AG) Extraordinária realizada na noite de 12 de novembro último, a alienação do antigo Cinema de Ermesinde à Câmara Municipal de Valongo.

    Todo o processo que resultou nesta venda foi esmiuçado ao detalhe pelo presidente da Direção do Centro, Henrique Queirós Rodrigues, que começou por recordar aos associados o duplo objetivo que levou a instituição a adquirir o antigo cinema em 2007. Primeiramente, o de preservar um espaço simbólico da identidade da freguesia de Ermesinde, que nas palavras do dirigente tem sofrido nas últimas décadas um fenómeno de descaracterização com o desaparecimento de lugares e espaços simbólicos que representam a identidade da terra e do seu povo. «Foi com gosto que o CSE, que sempre fez parte desse património simbólico, se associou em manter até onde fosse possível os espaços que representam a memória dos ermesindenses. E perante o risco de utilização do espaço do cinema para fins mercantis, o Centro entendeu que, na ausência de intervenção de outras entidades, mesmo públicas, e na perspetiva de fazer parte da identidade desta terra, devia adquirir o antigo cinema», disse o presidente da instituição, recordado ainda que esta aquisição foi feita com esforço, tendo para isso contraído um empréstimo de 300.000 euros que foi amortizado ao longo de 10 anos, terminado em maio de 2017. De referir que o valor pago pelo CSE para a compra do cinema foi de 325.000 euros.

    O segundo objetivo desta aquisição prendia-se com a ambição de ali criar um espaço ligado ao percurso educativo de jovens mais vulneráveis. Um espaço de apoio a alunos com risco de insucesso escolar, ou em risco de abandono escolar, aproveitando o ambiente escolar que marca aquela zona, com a missão de que os jovens que abandonassem o ensino educativo regressassem a ele com sucesso.

    Sem perturbação no funcionamento normal da instituição foi possível ao Centro pagar as prestações do empréstimo bancário, conforme vincou Henrique Queirós Rodrigues, recordando ainda que até à data da liquidação do empréstimo, as responsabilidades do pagamento das prestações do empréstimo não permitiu ao CSE fazer o investimento para a adaptação do cinema a equipamento social.

    Foi por esta altura, ainda de acordo com as palavras do dirigente, que a Câmara de Valongo manifestou ao Centro a intenção de adquirir o antigo cinema. Numa primeira fase apenas numa manifestação de interesse, sendo que numa segunda fase com a indicação de que se não houvesse acordo quanto à venda do cinema ao Município, este avançaria com um processo de expropriação. Este facto novo levou a instituição a abrir um processo de negociação direta com o Município relativamente às condições do negócio. Explicando detalhadamente os trâmites legais deste processo de negociação, o dirigente deu conta de um outro facto que entretanto surgiu no rol deste processo: a Câmara aplicou uma coima de 1500 euros ao CSE por este não ter cumprido uma deliberação da autarquia no sentido de remover as placas de cobertura do cinema, alegando falta de condições de segurança. O Centro impugnou em tribunal esta decisão, ganhou o processo, mas depois de vir a sentença o Município efetuou outra vistoria e refez a proposta de retirar a cobertura, que ainda está pendente. Havendo o risco de a autarquia poder impor a retirada da cobertura do cinema, a instituição solicitou um orçamento no sentido de ver quanto custaria a substituição de toda a cobertura, sendo que a posição do CSE nos processos administrativos que correram e correm pelos serviços do Município relativos a este assunto é de que por um lado o telhado não sofre risco de colapso e por outro que se fosse retirado o telhado, sem ser substituído, seria suscetível de agravar as condições de segurança, na medida em que as paredes laterais do edifício veriam fortemente diminuído o travamento horizontal e vertical, passando a correr o risco de colapso. Assim, a posição defendida pelo CSE quer nos processos administrativos, quer no processo de impugnação judicial vitoriosa, sempre foi de que se a instituição cumprisse a determinação da Câmara, de remoção das placas de cobertura do telhado, teria de proceder à colocação de um telhado novo para preservar as condições de segurança do edifício. Nesse sentido, o Centro pediu um orçamento para a substituição da cobertura, que rondava os cerca de 130.000 euros em 2018, um montante que de acordo com a instituição era incompatível com a estabilidade financeira desta.

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    Simultaneamente, o Centro recebeu um comunicado da autarquia dando esta conta da intenção do Município tomar posse administrativa do imóvel do cinema para realizar as obras de demolição que a instituição não realizava e imputar o custo da obra à instituição. Finalmente, a Câmara fez saber ao Centro a intenção de expropriar o imóvel se se frustrasse a aquisição pela via negocial.

    Perante este cenário, «e tendo em conta a alta probabilidade de declaração de utilidade pública para efeitos de expropriação, a instituição concluiu: que não era possível a afetação do imóvel a um equipamento social, já que a manter-se o edifício na propriedade direta ou indireta no CSE a instituição seria dele desapossada por efeito de expropriação; e pela mesma razão não seria viável a colocação à venda em mercado livre do edifício, tendo em conta o desenvolvimento do processo expropriativo e o facto de tal expectativa implicar, quer a desvalorização do prédio, para efeitos de preço de venda, quer o desinteresse de eventuais compradores, cientes da ameaça de expropriação, independentemente de quem fosse o proprietário, à data da posse administrativa, para efeitos de expropriação» - conforme se podia ler na explicação documental dada aos associados nesta AG -, entendeu assim a direção do Centro concordar com a proposta feita pela Câmara de Valongo no sentido da aquisição do cinema por 475.000 euros.

    Henrique Queirós Rodrigues deu a garantia aos associados de que as receitas que o CSE considere neste negócio serão afetas ao desenvolvimento da ação da instituição em Ermesinde, concretamente no espaço de referência do Centro, que é o espaço da Travagem/Cancela, colaborando ainda com a Junta de Freguesia de Ermesinde no esforço de reabilitação do largo da antiga feira.

    Nessa medida, a direção deliberou propor à AG, que é titular da competência para a alienação de imóveis, que delibere no sentido de autorizar este negócio, tendo esta proposta sido, como já foi referido, aprovada por maioria, com apenas um voto de abstenção: do vice-presidente da Direção António Tavares Queijo.

    No final desta alocução aos associados o presidente da instituição lamentou que o CSE não tenha conseguido levar a cabo o seu projeto inicial de ali (no cinema) construir um equipamento de cariz social, mantendo ao mesmo tempo a identidade do lugar, um equipamento que pudesse enriquecer a proteção social das camadas mais desfavorecidas de Ermesinde

    Por: MB

     

     

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