SECÇÃO: Opinião

Papa Francisco, a Guerra e a Pena de Morte – Doutoramento em Ciências Militares (parte 1)

Quando no início de 2020 fui convidado pelo Diretor do jornal a colaborar com uma página mensal, tudo indicava que o desafio se baseava em trabalhos e envolvimentos diversificados ao longo duma vida já longa. No primeiro pacote de cinco sugestões, duas peças tinham ligação aos ambientes que se trabalham agora, A seguir, colaboração por mais um ano, foram indicados dois que têm a ver com o presente: “Forças Armadas comuns na União Europeia” (31jul e 30set2021) e o último do conjunto, está previsto para publicar em 31jan e 28fev2022 , “Igreja Católica – Mudança que permita acesso de mulheres ao Sacramento da Ordem e de padres e bispos ao Sacramento do Matrimónio”.

Na sequência de leituras e práticas religiosas relacionadas com a Igreja Católica desde o Papa Pio XII (1939/1958) e estando com o Papa Francisco desde 2014, nunca tinha considerado que se pudesse chegar ao mencionado no Cap. VII, PERCURSOS DE UM NOVO ENCONTRO, A guerra e a pena de morte, números 255 a 270, na Carta Encíclica Sobre a Fraternidade e a Amizade Social, FRATELLI TUTTI, de 03 de outubro de 2020. Desde que me conheço como militar profissional até esta Carta, sempre aceitei o mencionado pelo Papa Francisco na Fratelli Tutti (nº258), “Deste modo, facilmente se opta pela guerra valendo-se de todo o tipo de desculpas aparentemente humanitárias, defensivas ou preventivas, recorrendo-se mesmo à manipulação da informação. De facto, nas últimas décadas, todas as guerras pretenderam ter uma ‘justificação’”.

Nas passagens pelo Catecismo da Igreja Católica e pelo Compêndio da Doutrina Social da Igreja de nov2005, facilmente se encontram justificações da guerra: Direito à objeção de consciência; Infligir as penas; A legítima defesa; O dever de proteger os inocentes; Medidas contra quem ameaça a paz e O desarmamento. No Compêndio referem-se mais dados a justificar as palavras do Papa Francisco na Fratelli Tutti contra a Guerra, em especial transcritas do Concílio do Vaticano II (1962/Papa João XXIII – 1965/Papa Paulo VI) e das Mensagens para a Celebração do Dia Mundial da Paz, em especial de Paulo VI e de João Paulo II.

“É comovente ver a capacidade de perdão de algumas pessoas que souberam ultrapassar o dano sofrido, mas também é humano compreender aqueles que não o podem fazer. Em todo o caso, o que nunca se deve propor é o esquecimento”. (246); “Também não devemos esquecer as perseguições, o comércio dos escravos e os massacres étnicos que se verificaram e verificam em vários países, e tantos outros factos históricos que nos fazem envergonhar de sermos humanos”. (248);

“Por isso, não me refiro só à memória dos horrores, mas também à recordação daqueles que, no meio de um contexto envenenado e corrupto, foram capazes de recuperar a dignidade e, com pequenos ou grandes gestos, optaram pela solidariedade, o perdão, a fraternidade”. (249);

“O perdão livre e sincero é uma grandeza que reflete a imensidão do perdão divino”, (250);

“Aqueles que perdoam de verdade não esquecem, mas renunciam a deixar-se dominar pela mesma força destruidora que os lesou”. (251);

“O perdão é precisamente o que permite buscar a justiça sem cair no círculo vicioso da vingança nem da injustiça do esquecimento”.

Por fim transcreve-se de 253, “A violência exercida a partir das estruturas e do poder do Estado não está ao mesmo nível que a violência de grupos particulares”.

O Papa Francisco salienta, mas todos nós sabemos, que a Guerra não é do passado, mas vivência da atualidade cada vez mais difícil de evitar. A Carta das Nações Unidas recomenda negociação, mediação e arbitragem, tudo se devendo fazer para o seu conhecimento e a sua aplicação, esta com transparência e sinceridade, não disfarçando intenções malévolas, nem apresentando interesses particulares de um grupo ou país acima do mundial bem comum.

Nesta altura, último trimestre de 2021, quando se vai conhecendo cada vez melhor o Mundo, o combate às alterações climáticas, a melhor luta e prevenção de pandemias e se procura evitar a pobreza é difícil justificar que se façam opções de Guerra baseadas em motivos humanitários preventivos ou defensivos.

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António Pena*

*Coronel do Exército (TecnManTm), situação de reforma (85 anos); licenciado em Comunicação Social, mestre e doutorado em Ciências da Comunicação (FCSH/UNL – out1988 a jan2006); membro emérito do CICANT/ULHT. Agradecemos esta colaboração em exclusivo para o jornal “A Voz de Ermesinde”.