SECÇÃO: Opinião

Saudação a todos os Dirigentes Associativos eleitos a 26 de setembro

Conforme o sugerido no anterior artigo em que foram abordadas várias questões relacionadas com a Nota Associativa n.º 11 emitida pela Confederação, em que são apresentadas uma série de recomendações aos Dirigentes Associativos candidatos, nas mais variadas listas candidatas às nossas autarquias, torna-se oportuno, sempre que possível, não deixar de lembrar tais recomendações avançadas, como alimento necessário para a nossa atividade e o futuro das nossas Coletividades.

Certo será, que a principal parte das responsabilidades na gestão e defesa dos nossos interesses associativos deverá ser assumida pelos nossos dirigentes e associados. Sempre assim aconteceu, e sempre o defenderemos, uma vez que nunca deixaremos de gerir os nossos destinos, como forma de evidenciar a nossa independência para com os poderes políticos, centrais ou concelhios.

Naturalmente, não bastará ficar à espera de “sapatos de defunto” na esperança de que outros, nas Autarquias, venham em nossa salvação, fazer a parte do trabalho a realizar, que nos cabe a nós defender, o qual deve estar já cabimentado nos respetivos Planos de Atividades consagrados em AG para a execução, no que ainda nos resta para este final de ano de 2021.

Claro que atempadamente, e porque estamos em outubro, devem ser preparados os Planos de Atividades e Orçamentos para 2022, com o adicional de correspondência ao seu reforço em várias áreas na execução, do que não foi feito durante cerca de ano e meio, por razão da pandemia, que pretendemos ver ultrapassada.

O conjunto das recomendações indicadas pela direção da Confederação, deve merecer atenção dos nossos dirigentes associativos, para que procedam à sua leitura e à devida preparação para a sua apresentação e defesa, como forma de exercer o trabalho de influência junto dos agora eleitos Órgãos do Poder Local.

Sempre recorrendo à colaboração dos dirigentes associativos eleitos no Poder Local.

AVALIEMOS ALGUMAS DAS RECOMENDAÇÕES

- Constituição de Conselhos Municipais do Associativismo com composições alargadas e diversificadas de forma a participarem na definição e monitorização das políticas associativas autárquicas, com o objetivo claro de que as coletividades sejam chamadas ao envolvimento responsável na definição de políticas culturais, desportivas recreativas e sociais para cada freguesia, para o concelho.

- Promover Regulamentos de Apoio ao Associativismo, de fácil acesso aos meio públicos (financeiros, logísticos e técnicos) que assegurem a transparência, objetivos claros critérios pré-definidos, e isenções, com base em parcerias. Defender que os montantes e as entidades apoiadas sejam do conhecimento público e dos representantes do MAP.

- Estabelecer o Estatuto de Utilidade Publica Municipal Associativa com reflexos na vida regular e atividades associativas, nomeadamente o Cartão de Dirigente com acessibilidade aos serviços municipais, através do Regulamento específico a ser discutido pelo MAP.

Em ambos os dois últimos casos, com medidas e critérios bem definidos e aceites por todos de forma a não deixar dúvidas sobre favorecimentos seja a quem for.

- Criar o “Balcão Único do Associativismo” sem encargos para as autarquias, onde poderão ser solicitadas todas as informações, emitidas licenças (SPA, Pass Música, IPDJ, IGAC, Ruído, Ocupação da Via Pública) entre outros, de forma a facilitar a vida aos Dirigentes, que nos seus tempos livres, horários de trabalho e outros expedientes, têm que utilizar tempos livres para tratar de questões, que em muitos casos os fazem recorrer a vários gabinetes municipais.

- Promover a Formação-Ação dos Dirigentes Associativos através de Planos anuais de Formação em colaboração com a Confederação Portuguesa das Coletividade, Federações Desportivas e Culturais, Institutos Politécnicos e Faculdades.

Necessidade de uma importância vital, para obtenção de conhecimentos necessários ao melhoramento de um movimento associativo mais capaz de dar respostas a cada momento, perante a complexidade de leis e outros casos que vão evidenciando para os dirigentes.

Lembremos que as eleições em associações acontecem em cada ano, e a par da formação de novas associações, são eleitos novos dirigentes que necessitam da obtenção de conhecimentos na forma, de como dirigir grupos de cidadãos em funções de cidadania, que fazem parte do todo de um município, sendo fundamentais na gestão das suas Coletividades.

(...)

leia este artigo na íntegra na edição impressa.

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Adelino Soares*

*CPCCRD