REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO
Apoios aos bombeiros em destaque na última reunião pública do mandato autárquico
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Fotos MANUEL VALDREZ |
A derradeira reunião pública - decorrida no passado dia 2 de setembro - do executivo da Câmara Municipal de Valongo (CMV) do mandato que está prestes a chegar ao fim, decorreu sem assuntos que suscitassem uma maior discussão ou um debate mais pormenorizado. Na verdade foi uma sessão demasiado morna, em que o período de antes da Ordem do Dia apenas teve uma intervenção dos membros do PSD para questionar a autarquia sobre um requerimento anteriormente apresentado.
Passemos à Ordem de Trabalhos, que apesar de longa não teve igualmente temas que dessem azo a grandes discussões, tendo todos os pontos sido aprovados de forma pacífica. Iremos destacar três desses pontos, que aludem às duas corporações de bombeiros do nosso concelho, sendo que o primeiro deles dizia respeito a um novo apoio aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde. Tratou-se da proposta de atribuição de EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual) para combate a incêndios urbanos e industriais aos Bombeiros de Ermesinde, no âmbito da EIP (Equipa de Intervenção Permanente).
Na proposta, que seria aprovada por unanimidade, podia ler-se que « propõe-se a atribuição de 15 EPI’s, imprescindíveis para o combate a incêndios urbanos e industriais, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde, que terão um custo previsível de 7.800,00 euros».
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Ainda no que concerne aos bombeiros surgiram em cima da mesa nos dois pontos seguintes duas propostas de parecer favorável para a constituição de uma segunda Equipa de Intervenção Permanente (EIP) quer nos Bombeiros de Ermesinde, quer nos Bombeiros de Valongo. As propostas, também aprovadas de forma unânime, explicavam que a EIP visa assegurar, em permanência, o socorro às populações, designadamente nos seguintes casos: combate a incêndios; socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes ou catástrofes; socorro a náufragos; socorro complementar, em segunda intervenção, desencarceramento ou apoio a sinistrados no âmbito da urgência pré-hospitalar, não podendo substituir-se aos acordos com a autoridade nacional de emergência médica; minimização de riscos em situações de previsão ou ocorrência de acidente grave; colaboração em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das funções específicas que são cometidas aos corpos de bombeiros. «A EIP é constituída por cinco bombeiros que cumprem um horário de 40 horas semanais. De acordo com o protocolo tripartido que é assinado para a sua constituição, os custos com os vencimentos da EIP são repartidos em iguais partes entre a AMEPC e o Município, sendo da responsabilidade da Associação, garantir a disponibilidade de um piquete constituído no mínimo de cinco bombeiros (por EIP) através de recrutamento de bombeiros voluntários, para completar as 24 horas diárias, 7 dias por semana (...). Tendo como referência a EIP já em funcionamento, o valor anual, que venha a ser suportado pelo Município, após celebração de protocolo tripartido a realizar, será de 37.100,00 euros (a atribuir a cada uma das corporações)», podia ler-se como nota explicativa nas propostas.
Por:
MB
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