SECÇÃO: Crónicas

Alguns precedentes históricos relevantes

T al como prometido na nossa última crónica, vamos agora falar de alguns precedentes que relevámos como, historicamente, tendo contribuído fortemente para o inflamar do sentimento nacionalista nas colónias portuguesas em África, na década de 50 do século passado, e que estiveram, seguramente, na génese do recurso à luta armada, goradas que haviam sido algumas tentativas de negociação política com a administração colonial, tendo em vista uma transferência pacífica de poderes para os legítimos representantes daqueles territórios.

Assim, e optando por elencar cronologicamente os casos que elegemos para ilustrar esse impulso nacionalista, temos:

I

O Massacre de Batepá ou Guerra da Trindade, em São Tomé e Príncipe

Em 1953, o episódio que ficou conhecido como “O Massacre de Batepá ou Guerra da Trindade”(1), em São Tomé, arquipélago de São Tomé e Príncipe, que há quem considere ter estado na origem do nacionalismo são-tomense e, bem assim, uns anos mais tarde, precisamente em 1960, na fundação do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP).

Ora, o trabalho nas roças de cacau e café são-tomenses, uma das grandes fontes de riqueza do então império colonial português, era suportado pela mão-de-obra “indígena”(2), os ditos contratados, também designados por “serviçais”, provenientes, sobretudo da África continental, nomeadamente de Angola e Moçambique, mas também, embora em número menos significativo, do arquipélago de Cabo Verde. Tratava-se de trabalho forçado, como já referimos noutra sede, gratuito ou muito mal pago e sob a permanente ameaça do chicote ou chibata. Mesmo assim, a mão-de-obra “importada” era escassa e houve necessidade de recorrer à nativa, no sentido de suprir essa crónica carência, fosse no trabalho nas roças, fosse até nas obras públicas.

Assim, entendeu o então governador-geral do arquipélago, tenente-coronel de artilharia Carlos Gorgulho, que a população nativa, forra (3), apesar de não estar abrangida pelo regime do indigenato então em vigor e de se considerar mais próxima da administração colonial, detentora, por isso, dum estatuto social superior ao dos serviçais, deveria, também ela, ser compelida a trabalhar naquelas mesmas condições, à semelhança do que já se vinha passando com os contratados angolanos, cabo-verdianos e moçambicanos. Porém, estas medidas caíram mal no seio da sociedade nativa são-tomense, gerando uma enorme vaga de protestos que veio a culminar numa revolta generalizada da população.

Não se sabe, em bom rigor, quantos africanos foram mortos, sendo certo que entre algumas centenas e um milhar cujos corpos foram anonimamente enterrados em valas comuns ou lançados ao mar, na zona da praia Fernão Dias que, para o efeito, servira de campo de concentração e tortura. Aqui, os prisioneiros, por já não haver mais espaço nos edifícios prisionais onde os reclusos dramaticamente se empilhavam, em condições sub-humanas, eram acorrentados uns aos outros e, nus e descalços, obrigados a transportar à cabeça baldes cheios de pedras, de lama e até de água, ao mesmo tempo que eram chicoteados. A título de exemplo, referiremos aquela a que os carrascos, alguns deles reclusos brancos condenados pela prática de crimes, cínica e sadicamente chamavam “esvaziar o mar”, consistindo em obrigar os prisioneiros a encher baldes com a água do mar num determinado local e, transportando-os à cabeça, sob o constante brandir do chicote de borracha extraída de pneus velhos, despejá-los continuamente noutro ponto da praia.

Refira-se que apesar do desconforto que este comportamento manifestamente violento do governador Carlos Gorgulho veio a gerar junto do regime político de então, em parte devido à crítica internacional, ao ponto de Salazar o ter aconselhado a pedir a demissão, a fim de mitigar os efeitos dessa censura política ou, como se diz na gíria, lançar areia para os olhos dos críticos, a verdade é que, um ano após, não deixou de o louvar pela forma como conteve a revolta. Além disso, em 1956, invocando outros motivos relevantes a ele associados, condecorou-o com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis.

II

O Massacre de

Pindjiguiti ou Pidjiguiti, na atual Guiné-Bissau

Em 3 de agosto de 1959, estivadores e marinheiros do porto de Bissau, ao serviço da Casa Gouveia, uma grande empresa comercial ligada à CUF (Companhia União Fabril), manifestaram-se, reivindicando melhores condições de trabalho e salariais. Além dos baixos ordenados que auferiam, uma parte do seu pagamento era feita em espécie ou através de vales a descontar na aquisição de produtos fornecidos pela própria entidade patronal.

Conta-se que o administrador da empresa, de nome Carreira, pai do nosso conhecido político, advogado e fiscalista, Henrique Medina Carreira, já falecido, tinha um enorme apreço por dois enormes cães que, pelas 18 horas, soltava no cais de Pidjiguiti, do porto de Bissau, a fim de impedir que alguém por lá circulasse. Acontece que um dos marinheiros que terá resolvido “pular a cerca”, vendo-se surpreendido pelos ditos cães e no intuito de dele se defender, acabou por abatê-lo, o que enfureceu o administrador, que terá mesmo jurado vingar-se.

(...)

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(continua no próximo número)

(1) Trindade era o nome da freguesia onde os factos ocorreram.

(2) O significado do termo “indígena”, neste contexto, não tem a ver com o facto de o indivíduo ser natural da ilha, autóctone ou nativo, mas sim com a designação que a lei, concretamente o estatuto do indigenato, atribuía aos negros incultos que não haviam ainda assimilado a cultura e a civilização europeia.

(3) Forro significa alforriado, descendente de escravo que comprou a sua própria liberdade. É, por extensão sociocultural, um dos dialetos falados em São Tomé e Príncipe.

Por: Miguel Henriques