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Edição de 30-09-2020
Jornal Online

SECÇÃO: Crónicas


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A GUERRA COLONIAL PORTUGUESA (12)

As Campanhas de Pacificação na Guiné

Para encerrarmos este ciclo de apontamentos sobre alguns dos principais acontecimentos bélicos envolvendo as tropas portuguesas e os povos autóctones das colónias africanas, durante as chamadas “campanhas de pacificação”, vamos, hoje, discorrer um pouco sobre a antiga Guiné Portuguesa ou Província Ultramarina da Guiné, actual Estado independente da Guiné-Bissau, desde 10 de Setembro de 1974, data a partir da qual Portugal, enquanto potência colonizadora, lhe reconheceu tal estatuto, pese embora o PAIGC, o seu principal movimento independentista a tivesse proclamado unilateralmente independente, cerca de um ano antes, mais precisamente em 24 de Setembro de 1973, em Madina do Boé, no sudeste do território.

O primeiro navegador português a chegar à Guiné-Bissau foi Nuno Tristão, em 1446. O território integrava e continuou a integrar até ao século seguinte, o reino de Gabu, tributário do império do Mali, sendo a sua população, à época, fundamentalmente constituída pelas etnias Balanta, Fula e Malinquês.

Foram desde logo estabelecidos vários interpostos comerciais, junto ao litoral e nas margens dos rios, as chamadas feitorias, onde se trocava o sal, o vinho, o azeite e os cereais levados da Europa pelo ouro, o marfim, amendoim, borracha, óleo de palma e malaguetas africanos. Porém, a colonização só se iniciou verdadeiramente na segunda parte do século XVI, com a fundação da vila de Cacheu, junto ao rio homónimo, onde foi estabelecida uma feitoria que viria a constituir um importante centro de tráfico negreiro para Portugueses, Franceses, Britânicos e Suecos.

Durante bastante tempo, mais precisamente entre 1838 e 1870, uma parte do território, que incluía a ilha de Bolama, então capital da colónia, chegou a ser reclamada pela coroa britânica, o que originou um aceso contencioso entre os dois velhos aliados. Aliás, rezam as crónicas que eles, os britânicos, terão mesmo chegado a incendiá-la. Tal contencioso só viria a terminar com recurso à arbitragem internacional, através da mediação do presidente norte-americano, Ulysses Grant, que, em 21 de Abril de 1870, o dirimiu a favor da coroa portuguesa. Com efeito, considerou aquele que o direito de quem chegou primeiro devia prevalecer sobre o de quem posteriormente veio a ocupar aquela porção do território, fazendo assim com que a força do direito prevalecesse sobre o direito da força adversária, que chegara a ameaçar recorrer à sua incomensuravelmente superior força naval. Negociações diplomáticas essas lideradas pelo Conde d’Ávila, a quem o rei D. Luís expressamente confiara tal missão.

Como já se disse, a Conferência de Berlim, em finais do século XIX, obrigou à ocupação efectiva do território reclamada pelas nações europeias. Ora, a Guiné-Bissau, pese embora não possua um território muito extenso (cerca de 36.000 km2), situado na costa ocidental africana, entre o Senegal e a Guiné-Konakri, tem uma população extremamente diversificada, uma autêntica miscelânea, em termos étnicos. A título de exemplo citaremos apenas alguns: os Balantas, os Fulas, os Papéis, os Manjacos, os Soniquês… E, como sabemos, os grupos étnicos, com a sua organização social, ciosos dos seus costumes peculiares, a sua liderança, sempre reivindicaram o seu espaço territorial, que aguerridamente defendiam, alimentando um permanente estado de tensão para com as etnias vizinhas.

Nesse empenho hegemónico de pacificação inter-étnico e civilizacional, tentando aproximar os nativos dos padrões culturais europeus, uma concepção política deveras discutível, já se havia notabilizado, na segunda metade do século XIX, mais precisamente a partir de 1844, Honório Pereira Barreto, um guineense nativo de Cacheu, que, em representação da Coroa portuguesa, ali desempenhara vários cargos político-militares, desde provedor a governador.

Em termos de crenças religiosas, os guineenses são fundamentalmente animistas, isto é, acreditam não haver separação entre a realidade espiritual imanente ao ser humano e os fenómenos naturais, bem como tudo o que integra a própria Natureza. É como se as coisas e os fenómenos naturais tivessem uma alma (animus), uma vontade própria, cabendo a cada um e à colectividade em geral interpretar os seus sinais, as suas manifestações. Ao contrário, religiões monoteístas como o Islamismo e o Cristianismo, especialmente esta que ali era praticamente residual, pouco peso tinham naquela comunidade, ou melhor, naquelas comunidades, tão diversificadas elas eram. A islamização em curso, à época, no território, pese a resistência oferecida pelos animistas, de algum modo fazia com que os islamizados passassem a ter uma certa concepção de Estado. Ora, tal particularidade acabou por constituir um factor determinante na “campanha de pacificação”, já que a sua colaboração foi habilmente aproveitada pelos comandos militares portugueses, na subjugação dos nativos recalcitrantes.

Na verdade, a subjugação dos indígenas à soberania nacional passava pela necessária renúncia à maioria, se não mesmo a todas as suas tradições ancestrais: o abandono das suas crenças religiosas, dos seus hábitos e costumes tradicionais, dos seus direitos sobre os seus súbditos e respectivas propriedades, inclusive os impostos, no caso dos régulos ou “homens grandes” das tabancas (aldeamentos tribais), enquanto reconhecidos e respeitados líderes das respectivas comunidades étnicas. Só assim poderiam aceder ao ensino escolar, ponto de partida e condição necessária para a aquisição de alguns direitos individuais e de cidadania, num processo vulgarmente designado por assimilação. Caso contrário, eram tratados pejorativamente como indígenas ou gentios, sem qualquer direito que os protegesse. Mas isso eles nunca aceitariam, daí que nunca tivessem visto com bons olhos a autoridade e o domínio dos portugueses, enquanto “invasores e usurpadores”, completamente estranhos à sua cultura. Cada tribo à sua maneira, dispondo de armas e técnicas de combate extremamente rudimentares, mas profundas conhecedoras do clima, da orografia e floresta guineenses, iam afrontando e desestabilizando como podiam, mas com algum sucesso, os colonos brancos ali instalados e as tropas portuguesas, apesar de mais bem equipadas e preparadas militarmente.

Ora, é precisamente tendo como objectivo a sua pacificação, visando acabar com os principais focos de resistência à presença lusa, “eliminando” os seus líderes, numa tentativa de unificar todas aquelas etnias sob a mesma administração, a mesma bandeira, e proceder à ocupação efectiva do território, impondo a soberania lusa às populações autóctones e reafirmando internacionalmente o seu direito ao e sobre o território que, em 1912, para ali é enviado o capitão Teixeira Pinto, à frente duma força militar.

(...)

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Por: Miguel Henriques

 

 

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