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30.º ANIVERSÁRIO DA ELEVAÇÃO DE ERMESINDE A CIDADE - ENTREVISTA COM JORGE VIDEIRA, EX-PRESIDENTE DA JUNTA DE ERMESINDE

«A elevação a cidade foi um acontecimento bem recebido pela população. Contudo o desejável era o eterno sonho de Ermesinde a concelho»

O nome de Jorge Videira faz parte de um capítulo muito particular da História de Ermesinde. Era ele o presidente da Junta quando a então Vila de Ermesinde ascende à categoria de Cidade. Nesta entrevista, o atual presidente da Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde recorda não só como a freguesia vivenciou esse importante momento, como também os “tormentos” com os quais a nossa comunidade convivia naquela altura; o trabalho desenvolvido pela Junta e que foi preponderante para que a passagem a cidade fosse uma realidade; bem como uma incursão ao «eterno sonho de “Ermesinde a concelho”, estatuto este defendido pela Associação Amigos de Ermesinde e pela grande maioria da população».

Jorge Videira (JV): A elevação de Ermesinde a cidade foi um acontecimento bem recebido pela população. Contudo, o desejável era o eterno sonho de “Ermesinde a concelho”, estatuto este defendido pela Associação Amigos de Ermesinde e pela grande maioria da população.

AVE: Enquanto autarca da freguesia como é que vivenciou esse momento?

JV: Eu, enquanto presidente da Junta, bem como outros autarcas, vivemos esse momento com satisfação, pois era algo de que se vinha falando durante os dois a três anos que a Assembleia da República levou a aprovar esse estatuto para Ermesinde, pois, Valongo, também elevada a cidade no mesmo dia, não tinha o processo pronto e não fazia sentido, segundo a Câmara Municipal de Valongo, que a então Vila de Valongo não ascendesse a esse estatuto enquanto sede de concelho.

Considerando que Ermesinde foi, à altura, a única Vila que passou a cidade sem ser sede de Município, o que pensei ser uma lacuna do legislador, levou-me a ter fortes esperanças de que Ermesinde viesse a ser concelho.

AVE: Por certo, que a luta para elevar Ermesinde a Cidade teve início muito antes de o Jorge Videira ter assumido em 1990, curiosamente o ano em que Ermesinde é elevada a Cidade, pela primeira vez a presidência da Junta. Recordo que fez parte, por exemplo, dos dois mandatos anteriores a esta data, em Executivos liderados pelo António Gomes, como Secretário. Nesses dois mandatos anteriores à passagem de Vila a Cidade, houve também um envolvimento e trabalho grande da Junta para levar por diante esse objetivo?

JV: Sim, era manifesto o interesse na autonomia de Ermesinde e enquanto se pretendia a sua elevação a concelho. As causas para tal pretensão eram muitas: Tínhamos a Fertor que diariamente emanava para a atmosfera gases e cheiros nauseabundos que provocavam grandes dificuldades de saúde. A Junta, nesses tempos, esteve sempre ao lado da população, quer com abaixo assinados, quer nas manifestações e corte de acessos das viaturas de recolha de resíduos às instalações da Fertor.

A falta de água foi também um obstáculo difícil de resolver. Durante anos, na época de verão, a água voltava a faltar e, muitas das vezes, por períodos de largos dias. Foram tempo dificeis. Contudo, a Junta, nunca se alheou da situação, tendo-se movido entre reuniões com outros órgãos do Poder, quer em manifestações, enfim, sempre na defesa dos ermesindenses.

No mandato de 1983/85 (era de três anos) sob a presidência do Engº. António Gomes, exerci funções de Secretário do executivo, à altura, presidente substituto. Nesse executivo abrimos a autarquia à sociedade civil: escolas, coletividades, instituições. Muitas e muitas atividades de índole cultural, recreativa, desportiva e social. Seria fastidioso enumerar aqui os apoios logísticos e financeiros.

No mandato seguinte, também com o Engº. António Gomes como presidente, demos continuidade às atividades iniciadas no mandato 1983/85, acrescentando outras, algumas delas a que os executivos seguintes deram continuidade até aos dias de hoje.

Fizemos arruamentos, quando as obras não obedeciam a grande rigor técnico, a Câmara Municipal de Valongo dava os cubos/paralelos e a Junta pagava a mão-de-obra e a areia. Fizemos e arranjamos passeios e calçadas. Enfim …, de lembrar que estes tempos foram anteriores aos fundos comunitários, momentos de grandes dificuldades financeiras das autarquias, quer seja a Câmara ou a Junta.

Boas e más recordações dessa época. A Junta vivia com um pequeno Orçamento, mas bem dividido, iam-se satisfazendo as necessidades da cidade. O esforço era enorme, quer financeiro, quer pessoal, pois nas Juntas os autarcas exerciam as suas competências por carolice e nas horas pós trabalho. As exigências do expediente numa terra com tanta gente, só para assinar expediente o presidente ou o Secretário passavam horas, entre atestados, provas de vida, certidões, expediente normal do dia-a-dia, contactos com organismos do Estado, reuniões na Câmara, Governo Civil, Associações, etc. Valiam os funcionários, poucos, mas bons, mesmo excelentes. Hoje, tudo é mais fácil. Ainda bem. É sinal de progresso!

JV: Valeu a pena, contudo, nem sempre alcançamos o desejável para a nossa população. Outros poderes se levantavam, desde logo nos executivos municipais que nunca entenderam – será que hoje já entendem – que a missão do presidente de Junta é defender o seu território e os seus habitantes?

AVE: Pegando no já falado “sonho” de elevar Ermesinde a concelho pela maior parte da população, enquanto desempenhou as funções de presidente da Junta, e após a elevação de Ermesinde a Cidade, de que forma sentiu esse desejo nos ermesindenses, em quererem ir mais além em termos administrativos, ou seja, ser mais do que uma Cidade, por outras palavras, que Ermesinde fosse concelho (autónomo), uma vez que tanto se falou nisso naquela altura (?).

JV: Ermesinde continuava a aspirar ao estatuto de concelho, embora algumas melhorias fossem acontecendo, embora avulsas. A ida do presidente da Associação Amigos de Ermesinde para assessor do presidente da Câmara foi diminuindo a capacidade reivindicativa de todos quantos almejavam tal desiderato.

O problema da falta de água foi resolvido com a instalação de novo sistema de captação na barragem de Crestuma, financiado com as primeiras tranches que recebemos da União Europeia, e que custou cerca de meio milhão de escudos. Outros se aproveitaram e chamaram a si os louros da resolução do problema da água.

Lutamos por um parque escolar que pusesse termo ao “Barracão”. Muitas e muitas reuniões, tanto no Porto como em Lisboa para que rapidamente se passasse à construção de uma escola secundária de raiz. Juntamente com os órgãos da Escola e uma comissão partidária constituída no âmbito da Assembleia de Freguesia, travámos uma luta difícil, mas que valeu a pena. A escola prevista era para 24 salas com o que a Comissão não concordava. Conseguimos, depois de muito trabalho, que a Escola Secundária fosse contemplada com 48 salas. Valeu a pena!

A Escola D. António Ferreira Gomes, também foi motivo de muito trabalho de grande parte dos intervenientes da Secundária. Processo mais fácil, mas mesmo assim penoso, com dezenas de reuniões com as entidades responsáveis pelas construções escolares. Lembro bem do Engenheiro Amaral, responsável da então Direção Regional de Educação do Norte, que dizia após a aprovação definitiva do projeto da Secundária: “Ermesinde precisa de mais uma escola C+S a norte e outra a sul”. Com base nesta opinião, tornou-se mais fácil a viabilidade da Escola D. António Ferreira Gomes.

A Fertor, hoje Lipor, foi deslocalizada para a Maia. A A4 foi também um enorme benefício para quem se deslocava e, ainda hoje se desloca, de e para o Porto. Enquanto presidente da Junta, insisti, com outras entidades, junto do Governo para isentar o pagamento da portagem. Resultante de uma reunião com o Primeiro-Ministro António Guterres, foi por mim anunciado, numa “festa de campanha”, na Praceta Sá da Bandeira, na Gandra, que o pagamento da portagem para o Porto ia ser abolida, tal como veio a acontecer.

O aparecimento do Parque Urbano e do Fórum, bem como as obras do (Programa) Polis, trouxeram uma lufada de ar fresco.

A nova estação da CP, um ex-libris da cidade, também lhe trouxe um ar de renovação do centro de Ermesinde.

AVE: Hoje, volvidos 30 anos, na sua opinião, enquanto cidadão de Ermesinde, é pertinente a Cidade e a sua população continuarem a acalentar essa ambição, ou desejo, de criar o Concelho de Ermesinde?

JV: Hoje Ermesinde Concelho? Não! A lei de criação de novos concelhos foi blindada. Antes da blindagem da lei, outras localidades passaram a concelho com menos condições que Ermesinde. A nós, face às exigências dessa lei, apenas nos faltava a área. Mesmo assim, Ermesinde foi a única localidade, cujo processo de elevação a concelho foi discutida na Comissão de Coordenação da Região Norte. Fiz parte dessa Comissão, e, uma vez mais, a Câmara (PSD), invocou debilidades de Ermesinde para que tal pretensão tivesse pernas para andar. Aliás, o representante da Câmara chegou ao desplante de dizer que se tal viesse a acontecer Ermesinde não tinha dinheiro para pagar o que a Câmara aqui investiu. Omitiu, propositadamente, a receita cobrada em Ermesinde durante muitos anos sem as devidas contrapartidas em investimentos públicos.

JORGE VIDEIRA ENQUANTO PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE A CONDUZIR UMA REUNIÃO DO EXECUTIVO

JV: As Juntas não tinham meios técnicos nem capacidade financeira para grandes obras. Aliás, as Câmaras podem impedir as Juntas de fazer obras no espaço de domínio público.

Contudo, fizemos, nesse tempo, muitas obras em espaços da Junta e outras em espaço de domínio público com transferência de competências delegadas na Junta. Aconteceu na década de 90 no Mercado, no Cemitério n.º 2 e em pequenos arruamentos que a Junta calcetou com paralelos/cubos fornecidos pela própria Câmara. O Cemitério n.º 1, cuja melhoria ainda se vê; no espaço da feira velha, torando-o num espaço agradável, mas que hoje, está, ao que parece, ao abandono.

O projeto maior da Junta foi a construção do edifício sede. Muitas lutas com a Câmara de Valongo (PSD), que sempre teimou em não nos deixar construir no nosso terreno, cerca de 5.000 m2, (onde hoje estão os dois edifícios no meio do Parque Urbano).

Embora a Junta tenha apresentado à Câmara Municipal de Valongo um documento, a resposta de nossa solicitação, da então Direção Geral de Ordenamento do Território, entidade que à altura tinha competência sobre os Planos Diretores Municipais (PDM), a Câmara dizia que o PDM não permitia ali a construção do edifício da Junta, justificação saloia, pois o edifício da Junta tinha perfeito cabimento naquele espaço destinado a equipamentos. Nesta decisão da Câmara, já estava subjacente aquilo que posteriormente veio a acontecer; a construção de dois edifícios (ginásios?), que, segundo creio, até pertencem à empresa que explorou os parquímetros.

Para edifício da Junta não era possível, mas para benefícios de terceiros tudo a Câmara conseguiu. Saiu prejudicada a cidade e a sua população!

A Junta não podia pensar em grandes projetos, pois não tinha capacidade financeira nem recurso a crédito e meios técnicos. Mesmo assim, com projetos e cadernos de encargos da Junta, executados por mim, alterou profundamente o Cemitério n.º 1, que ainda hoje se mantém igual, arranjou o Largo da antiga Feira, onde se fizeram alguns festejos de verão, com ranchos, tunas académicas, cantores (sempre da terra), onde as pessoas se juntavam naquele aprazível espaço que era único em Ermesinde, quer pela localização quer pelo seu denso mas cuidado arvoredo.

É verdade que Ermesinde se foi desenvolvendo ao nível de equipamentos, quer espaços verdes e outros. O Parque Urbano, quanto a mim, tem cimento em excesso, mas é um espaço apetecível. A Estação da CP, um ex-libris, o Fórum Cultural e recentemente, a Loja do Cidadão. Os fundos comunitários, a meu ver, poderiam ter sido mais bem aplicados em Ermesinde. Contudo, numa área de aproximadamente 7,5 Km2, construiu-se até ao último sufoco, sem que houvesse, por parte dos executivos camarários qualquer cuidado na ocupação do solo.

A falta de PDM e depois dele aprovado, a sua suspensão durante cerca de 14 anos, permitiu que Ermesinde continuasse a ser uma selva de cimento, sempre com a complacência camarária. O rendimento das licenças de construção e, que mais (?), levaram ao caos urbanístico existente.

AVE: Para terminar, e enquanto ex-presidente da Junta, que mensagem gostaria de deixar nesta data tão importante para a Cidade?

JV: Hoje, sem responsabilidades na vida autárquica, continuo a gostar da terra que me acolheu, embora, por vezes, com alguma mágoa quando vejo alguns desmandos urbanísticos e/ou outros.