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Edição de 30-09-2019
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    Arquivo: Edição de 31-05-2019

    SECÇÃO: Destaque


    ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

    Obras junto às escolas e contas despertam atenções

    A Assembleia de Freguesia de Ermesinde (AFE) reuniu no último dia de abril para entre outros assuntos analisar, discutir e votar as contas de gerência de 2018. Aprovadas pela maioria (socialista) e com as abstenções das bancadas da oposição, o documento ressalva que «ao fim de quatro anos este é o primeiro exercício que dá saldo, em que a receita é superior à despesa», conforme foi explicado pelo tesoureiro da Junta. À parte das contas, foram colocados em cima da mesa problemas com as escolas da freguesia bem como questões sobre a obra que está a ser realizada entre a Rua da Escola da Costa e a Praceta D. António Ferreira Gomes.

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    Ainda antes de se dar entrada no ponto alusivo às contas de gerência do ano de 2018, foi dada a palavra ao público, o qual contrariamente ao que é habitual, lotou o Salão Nobre da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE), muito devido à presença de um grupo de alunos de uma turma do 10.º ano da Escola Secundária de Ermesinde que no âmbito da disciplina de História foi assistir a uma reunião autárquica. E mais do que assistir, os alunos ali levaram algumas questões ao presidente da Junta. Nomeadamente, se existe algum plano de recuperação para o degradado Cinema de Ermesinde(?); se será possível haver uma limpeza mais frequente no lago do Parque Urbano(?); se a obra que está a ser realizada entre a Rua da Escola da Costa e a Praceta D. António Ferreira Gomes (junto às escolas Secundária, de S. Lourenço e Básica da Costa) está relacionada com a construção de alguma infraestrutura ou se teria a ver com o plano urbanístico(?); e qual a possibilidade de serem distribuídos pela Cidade contentores para a separação de lixos residuais à semelhança do que acontece no concelho vizinho da Maia(?).

    Nas respostas, o presidente da Junta, João Morgado, começou por recordar que o cinema é propriedade do Centro Social de Ermesinde, que para aquele espaço tem a ideia de implementar um projeto educativo para pessoas com deficiência. No entanto, e como referiu João Morgado, a instituição não terá atualmente possibilidades de implementar esse projeto, sabendo-se que a Câmara de Valongo tem falado com o Centro no sentido de adquirir o edifício. Relativamente ao Parque Urbano, o presidente da Junta recordou que a manutenção do espaço é da responsabilidade da Câmara, acrescentando que a Junta tem muitas vezes sensibilizado a autarquia de Valongo para que esta cuide mais daquele lago.

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    AS OBRAS QUE DECORREM EM FRENTE ÀS ESCOLAS

    No que concerne às obras que decorrem entre Rua da Escola da Costa e a Praceta D. António Ferreira Gomes (nota: assunto que merece, aliás, destaque nesta edição), João Morgado explicou que se trata de uma intervenção de fundo, que irá ligar a Rua da Costa à Praceta D. António Ferreira Gomes. Lembrou que a Rua da Costa é uma artéria com muitos problemas, sendo que a ideia é transformar esta numa rua de mobilidade especial, de apenas um sentido, de trânsito exclusivo a moradores e com limite de velocidade a 30 km/h. A Rua da Costa irá entroncar na Praceta D. António Ferreira Gomes, que por sua vez se vai prolongar até à ponta superior da Rua da Escola da Costa. Já no que diz respeito à questão/sugestão para a colocação de contentores de recolha de lixo residual pela Cidade, o presidente da Junta disse que esse é um projeto que está a começar a ser feito no Concelho de Valongo há já cerca de um ano a esta parte, enquanto que na Maia ele já se encontra implementado há pelo menos duas décadas. No entanto, para o autarca, a limpeza urbana não passa só pela intervenção das autarquias, mas também pelo comportamento dos cidadãos.

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    OUTROS PROBLEMAS EM TORNO DAS ESCOLAS

    Posto este período, o presidente da AFE, Josué Morais, deu a palavra aos membros da assembleia. José Caetano, da CDU, abordou igualmente a obra que está a ser realizada entre a Rua da Escola da Costa e a Praceta D. António Ferreira Gomes, fazendo a observação de que a ligação da praceta à Rua da Costa não consta do Plano de Mobilidade, querendo saber se este facto teria a ver com alguma nova urbanização.

    De forma mais pormenorizada, Caetano referiu que no Plano de Mobilidade a proposta de intervenção na Rua da Costa aludia à abertura de um arruamento entre a Rua Escola da Costa e a Rua Aldeia dos Lavradores, não sendo nada dito acerca da abertura de circulação entre a Praceta D. António Ferreira Gomes e a Rua Escola da Costa.

    Também Carla Sousa, do Bloco de Esquerda (BE), abordou este assunto, criticando a intervenção nos referidos arruamentos pelo caos rodoviário que ali irá ser causado, «a não ser que as portarias das escolas secundárias, Básica (da Costa) e S. Lourenço sejam deslocadas, o caos rodoviário está instalado com a confluência de entradas e saídas das três escolas (secundária, S. Lourenço e Básica da Costa), nomeadamente nas horas dos principais turnos (início da manhã, almoço e final de tarde) e a segurança da comunidade educativa, realçando a segurança das crianças e jovens, será posta em causa». O Bloco lembrou que um projeto semelhante ao atual foi proposto em 1987, sendo que após a criação de um movimento desfavorável ao traçado inicialmente projetado, o então executivo camarário socialista viu ser aprovado por unanimidade, «na defesa da população escolar», uma alternativa de fecho de rua, através de um cult-de-sac - rua sem saída, com balão de retorno. «Como se justifica, agora, esta opção, semelhante à rejeitada em 1987», questionou o BE.

    Na reposta a estas intervenções, João Morgado começaria por dizer que a obra que está a ser realizada não tem a ver com qualquer tipo de urbanização. «Para mim, nem sequer se equaciona construir ali uma urbanização», disse, acrescentando que desconhece que alguma vez tenha sido projetada uma ligação entre a Rua da Costa e a Rua Aldeia dos Lavradores. Relativamente ao cenário de caos e insegurança resultante das obras traçado pelo BE, o presidente da Junta disse esperar que isso não aconteça, até porque, nas suas palavras, quem idealizou a obra deve ter precavido esse hipotético cenário.

    Ainda neste período de intervenção das forças partidárias com assento na AFE, o CDS-PP, por intermédio de Rui Almeida, alertou para a existência de um problema ao nível de infraestruturas na Escola Básica de Sampaio. Isto é, diversas áreas de circulação da escola carecem de cobertos, o que em tempos de chuva causa dificuldades e constrangimentos aos que ali estudam e trabalham. O CDS-PP ressalvou que a escola já deu conta destes problemas quer à JFE, quer à Câmara, e sendo que estes factos são do conhecimento das duas autarquias, os populares quiseram saber se existe algum projeto para suprimir estas lacunas na referida escola e em caso de resposta afirmativa para quando estaria previsível uma intervenção.

    Ainda no que concerne a escolas, o BE disse ter conhecimento de que o vereador da Educação da Câmara de Valongo se comprometeu a substituir os vidros das clarabóias - de modo a evitar a entrada de chuva, como acontece na atualidade - da Escola 2,3 D. António Ferreira Gomes, querendo os bloquistas saber se a intervenção já havia sido feita, ou em caso de resposta negativa para quando estaria prevista.

    João Morgado disse então que ao que sabe a intervenção nesta última escola é tão profunda que a Câmara não tem verba para fazer essas reparações, sendo que a opção foi forçar a DGESTE (Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares) a realizar a intervenção. O presidente da Junta adiantou que tem a informação de que a DGESTE se mostrou disponível a fazer a referida intervenção, apenas não sabendo para quando ela irá ser levada a cabo.

    Relativamente à Escola de Sampaio, o presidente da JFE diz conhecer o problema e já abordou o vereador da Educação da Câmara, tendo este ficado de encontrar uma solução.

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    CONTAS DE 2018 APROVADAS, MAS...

    Entrados no período da Ordem do Dia, o principal destaque vai para as contas do exercício de 2018, ponto da Ordem de Trabalhos que mereceu uma longa análise e discussão. Seria aprovado por maioria, com os votos favoráveis do PS e as abstenções do CDS-PP, PSD, CDU e BE. Na análise ao documento foram colocadas pela oposição inúmeras questões, sobretudo de índole mais técnica, questões essas que foram respondidas com precisão e detalhe pelo tesoureiro da JFE, Miguel de Oliveira.

    No que concerne à receita o exercício de 2018 apresentou um valor de 1.154.467,26 euros, ao passo que no que diz respeito à despesa corrente temos um valor de 1.038.341,20 euros, e por fim, no que alude à despesa de capital temos um valor de 40.005,35 euros. Olhando para estes números e de acordo com o tesoureiro da Junta, importa referir que ao fim de quatro anos este é o primeiro exercício que dá saldo, em que a receita é superior à despesa, já que, segundo Miguel de Oliveira, nos últimos cinco anos a despesa foi superior à receita. «Esta é uma vitória de todos nós e é importante que todos se sintam felizes com esta execução. Estamos todos de parabéns», disse o tesoureiro.

    (...)

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    Por: Miguel Barros

     

     

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