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Obras nas zonas das escolas, em Ermesinde: Os esclarecimentos da Câmara de Valongo

Questões, dúvidas, críticas ou simples apreciações têm sido por estes dias levantadas no seio da comunidade ermesindense em torno da obra que está neste momento a ser realizada entre a Rua da Costa e a Praceta D. António Ferreira Gomes (junto às escolas, Secundária, de S. Lourenço e Básica da Costa).

O que está a ser feito em concreto(?), qual a razão/intenção para aquela obra(?), como está a ser assegurada a segurança da comunidade escolar(?) e como vai ser no futuro - após a concretização da obra - assegurada essa mesma segurança(?), estará, ou não, salvaguardada a não construção de qualquer tipo de urbanização no local após a conclusão da obra(?), como será resolvida a questão do trânsito - sobretudo em horas de ponta - nos arruamentos vizinhos(?). Estes são alguns pontos de interrogação que estão a ser levantados pelos cidadãos ermesindenses, quer seja na rua, nas conversas de cafés, ou em órgãos locais, como foi o caso da última sessão da Assembleia de Freguesia de Ermesinde e da mais recente reunião do Conselho da Cidade. No sentido de tentar esclarecer estas e outras questões, contactámos os responsáveis pela obra, a Câmara Municipal de Valongo, cujos esclarecimentos partilhamos - na íntegra - com os nossos leitores nas linhas que se seguem.

Foto ALBERTO BLANQUET

Câmara Municipal de Valongo (CMV): A Rua da Costa é um arruamento com um grande aglomerado habitacional, onde diariamente há muita circulação de peões, quer de moradores, quer de crianças a aceder às escolas existentes nas Rua da Escola da Costa e Praceta Dom António Ferreira Gomes, pelo que é essencial a criação de condições de segurança para quem circula a pé. Dada a exiguidade do arruamento, a execução de passeios com largura mínima regulamentar era inviável em grande parte do mesmo, assim como ficaria impossibilitado o estacionamento de veículos, pelo que se optou por tornar o arruamento numa via de uso partilhado, em que a prioridade é do peão. Passando a Rua da Costa a via partilhada, de acesso apenas a moradores, era necessário retirar a circulação viária no local, bem como tornar a via de sentido único em toda a sua extensão, pelo que era essencial garantir um outro acesso viário à Rua Escola da Costa. Nesse sentido, e após o estudo de várias alternativas, considerou-se que a única alternativa viável seria efetuar a ligação viária da Praceta D. António Ferreira Gomes à Rua Escola da Costa, para que exista acesso de veículos às escolas EB1 e EB2/3.

AVE: As obras foram iniciadas no princípio de abril, com uma duração prevista de três meses, correto? Neste sentido, pretendemos saber o ponto de situação dos trabalhos, bem como saber se o prazo inicialmente estipulado para a concretização da obra irá ser cumprido(?). Já agora, qual o valor global da obra(?), e saber ainda se esta é comparticipada por fundos europeus(?). Em caso de resposta afirmativa, qual o valor dessa comparticipação(?).

CMV: Os trabalhos de ligação da Rua da Escola da Costa à Praceta Dom António Ferreira Gomes, fazem parte da empreitada de Requalificação da Rua da Costa, a qual tem um prazo de 270 dias. De forma a diminuir o impacto negativo da realização dos trabalhos, a obra foi dividida em fases e prazos parciais, sendo que para esta fase foi definido um prazo parcial de 90 dias. O prazo de execução vai ser aumentado em 45 dias, pois foi necessário efetuar a construção de uma nova rede de águas pluviais, o que não estava previsto, visto a existente estar obstruída por raízes de árvores.

O valor global da obra é 593 835,02 euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

A obra está a ser executada no âmbito do Programa Norte 2020 – “Programa de incremento da mobilidade suave no concelho de Valongo” e a comparticipação é de 307 469,43 euros acrescida de IVA à taxa legal em vigor.

AVE: A obra está a ser realizada em pleno período de aulas, o que poderá causar algum transtorno na comunidade escolar, mais concretamente nos períodos de entradas e saídas nas três escolas, nas horas dos principais turnos (manhã, almoço e fim de tarde). Perguntamos pois, como está a ser gerida a situação não só para evitar o caos rodoviário, digamos assim, bem como garantir a segurança de alunos, professores e demais funcionários das escolas(?). Perguntamos ainda neste sentido o porquê de a obra não ter avançado numa época de interrupções letivas, de modo a evitar transtornos à comunidade escolar em termos rodoviários(?).

CMV: A data de início dos trabalhos dependeu de alguns fatores:

a) - A obra, dado o seu valor, foi alvo de revisão de projeto, só tendo sido possível avançar com a sua consignação, após receção do relatório final da revisão, o que ocorreu no mês de março.

b) – A aprovação da candidatura ao Programa Norte 2020 ocorreu em janeiro de 2019.

c) – Tendo a obra uma duração de 270 dias, adiar o seu início para a altura das férias, implicaria a execução dos trabalhos na Rua da Costa durante o inverno, inclusive trabalhos de rede de águas pluviais. Sendo que no inverno é previsível a ocorrência de pluviosidade e temperaturas baixas, a realização dos trabalhos nessa época seria passível da ocorrência de atrasos na sua execução e causaria significativos inconvenientes aos moradores.

De forma a diminuir o impacto na circulação pedonal, foi aberto um acesso à escola EB2/3 na Rua Dom António Ferreira Gomes, por onde os alunos, professores e funcionários podem aceder ao espaço da escola.

Foi ainda mantido um corredor vedado, ligando a Praceta Dom António Ferreira Gomes à Rua Escola da Costa, junto ao muro da EB2/3, para circulação pedonal. Foi garantido um outro corredor pedonal, vedado, para acesso à escola secundária.

AVE: Na última Assembleia de Freguesia de Ermesinde foi dito que de acordo com o Plano de Mobilidade Urbana que com a intervenção e requalificação da Rua da Costa esta vai passar a ter apenas um sentido, trânsito restrito a moradores na dita artéria, e limite de velocidade de 30km/h, é verdade? É verdade também que ainda de acordo com o referido Plano de Mobilidade Urbano tenha sido traçado, no âmbito desta intervenção, um arruamento entre a Rua da Costa e a Rua Aldeia dos Lavradores? Em caso de resposta afirmativa gostaríamos de saber o porquê desse arruamento não estar incluído nesta obra(?). Ou seja, no Plano de Mobilidade Urbana foi desde sempre referido a abertura de circulação entre a Praceta D. António Ferreira Gomes e a Rua Escola da Costa?

CMV: Conforme referimos na resposta à primeira pergunta, efetivamente a Rua da Costa passará a rua de sentido único, com trânsito restrito a moradores. Com o fim de implementar esta alteração ao carácter do arruamento, foram estudadas outras alternativas para o acesso viário à Rua Escola da Costa, entre eles a construção de um arruamento fazendo a ligação da Rua Escola da Costa à Rua Aldeia dos Lavradores. No entanto, entendeu-se que esta alternativa não seria viável, devido à impossibilidade de garantir o acesso em segurança à Rua Aldeia dos Lavradores, dos veículos provenientes da Rua Escola da Costa, devido à falta de visibilidade junto à saída do túnel.

No Plano de Mobilidade Urbana, inicialmente não estava prevista a ligação da Praceta Dom António Ferreira Gomes à Rua Escola da Costa, mas, pelas razões expostas na resposta à primeira pergunta, tal tornou-se necessário.

AVE: No futuro, e quando a obra estiver concluída, como vai ser salvaguardada a segurança dos alunos das três escolas, tendo em conta que vai haver uma ligação da Rua da Costa à Praceta D. António Ferreira Gomes, desaparecendo as escadas e as rampas de ligação entre as escolas secundária e a S. Lourenço e a Básica da Costa(?).

CMV: Para circulação dos alunos das três escolas, serão construídos passeios nas laterais das vias, inclusive na zona onde anteriormente existiam rampas.

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