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Edição de 30-06-2019
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    Arquivo: Edição de 30-04-2019

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    NOTÍCIAS DO CENTRO SOCIAL DE ERMESINDE

    Contas de 2018 aprovadas por unanimidade

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    O Centro Social de Ermesinde (CSE) reuniu em Assembleia Geral (AG) na noite de 28 de março passado para apresentar, discutir e votar o seu Relatório de Atividades e Contas referente ao ano de 2018. O documento, que seria aprovado por unanimidade, refletiu um dado pouco habitual face aos últimos (largos) anos de exercícios, isto é, os resultados do exercício de 2018 apresentaram um saldo negativo em cerca de 17.000 euros. Foi precisamente por este dado que o presidente da Direção do CSE, Henrique Rodrigues, começou a sua intervenção nesta AG.

    «Não é propriamente um resultado de que nos orgulhemos, porque ao fim de uma data de anos apresentamos resultados negativos em cerca de 17.000 euros. É certo que os resultados antes das amortizações são positivos, portanto isto não causa constrangimento em termos de tesouraria, mas não deixa de ser um resultado que vai contra o que era o nosso desejo e ambição de ter as contas equilibradas».

    Referiu ainda que este resultado corresponde a um percurso de alguns anos em que os resultados positivos vêm diminuindo. Um resultado que «vem na continuidade de um lento mas progressivo agravamento das condições de exploração das respostas sociais que constituem o núcleo do CSE», conforme se podia ler no relatório de gestão apresentado. A explicação para estes números negativos assenta por um lado no facto de «os montantes das comparticipações da Segurança Social (SS) apresentam uma diminuição, de 2017 para 2018, de cerca de 13.000 euros, não obstante o alargamento do acordo de cooperação para a creche, que se deveria ter traduzido num efeito de reforço do montante das referidas comparticipações. A diminuição destas receitas resulta, fundamentalmente, dos cortes de financiamento que têm sido levados a cabo pela SS em valências em que se tem verificado frequência abaixo do acordo de cooperação, designadamente o Jardim de Infância e Centro de Atividades de Tempos Livres». Outra razão para que a instituição tivesse apresentado este resultado no ano anterior, prende-se com o aumento das despesas com o pessoal em face do aumento do salário mínimo nacional. Representando a principal fatia de despesa do CSE, os encargos com o pessoal aumentaram em 2018 cerca de 49.000 euros, precisamente devido ao aumento do salário mínimo. De acordo com o dirigente da instituição particular de solidariedade social (IPSS), os encargos com a despesa do pessoal representam 67 por cento da despesa do CSE, um número menor quando comparado com 2017, que foi de 69 por cento, mas «ainda assim um peso excessivo» para a instituição.

    De acordo com Henrique Rodrigues, este facto é agravado na perspetiva dos custos com outro fenómeno que perdura há já alguns anos que é a da cada vez maior exigência relativamente ao funcionamento das respostas sociais. «Isto é, os diversos governos têm adotado uma política no sentido de converter as respostas sociais das instituições às regras gerais do mercado e às mesmas exigências que têm as empresas do setor lucrativo. E isso tem trazido um aumento muito significativo de encargos». Neste ponto deu o exemplo da única resposta social que tem custos referenciais fixados a nível nacional: o lar de idosos. Em 1995 a percentagem de comparticipação da SS em lar de idosos era de 53 por cento, sendo que na atualidade essa comparticipação é de 37, 3 por cento. Ainda neste exemplo, o custo de financiamento por utente em lar de idosos por mês no ano de 1995 era de 339,73 euros, ao passo que o custo médio mensal por utente nesta mesma resposta social em 2018 é de 1025,00 euros (embora o custo efetivo, pelo menos nas Áreas Metropolitanas, seja maior. No CSE, por exemplo, o custo real é de 1.155,00 euros). Tal valor, atualizado pelo índice de preços ao consumidor entre 1995 e 2018 corresponde a 542,48 euros. «Seria esse o valor de custo por utente de lar de idosos, a preços constantes, em 2018, se se tivessem mantido as condições vigentes em 1995. Mas hoje o custo por utente em lar de idosos, é como referido, de 1025,00 euros, valores oficiais (1.155,00 euros no CSE), Isto é, as posteriores exigências legais aumentaram o custo real para mais do dobro. E, em acumulação com esse efeito, a comparticipação relativa da SS diminuiu - em vez de acompanhar a evolução do custo», explicava o relatório de gestão.

    É esta conjugação de fatores – aumento do salário mínimo nacional e diminuição das comparticipações da SS - «que nos leva a estes resultados. O que significa que isto tem de dar uma volta, porque não podemos continuar neste plano inclinado de resultados por fatores que dependem da Administração Pública e não propriamente do trabalho de gestão da organização», disse o dirigente da IPSS.

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    Ainda de acordo com o relatório apresentado aos associados «persistem, no entanto sinais de algum e moderado otimismo. Em primeiro lugar, o facto de os resultados operacionais, sendo embora negativo em 17.000 euros, terem EBITDA (isto é, resultados antes de amortizações e depreciações) positivo, em 75.000 euros. Depois, entende-se de evidenciar a redução do défice da área da Formação para metade do valor de 2017, num percurso de consolidação e equilíbrio orçamental que se estima continue no mesmo sentido em 2019, tendo em conta as candidaturas apresentadas e aprovadas a Programas e Projetos nacionais e europeus, que já tiveram impacto nas contas apresentadas, mas que deverão tê-lo forçosamente no exercício corrente».

    Colocado à votação este relatório de atividades e contas de 2018 seria, como já vimos, aprovado por unanimidade. Da mesma forma foi aprovado um voto de louvor à Direção, proposto pelo Conselho Fiscal, «pela forma como conduziu a gestão da instituição, e aos colaboradores pela dedicação e profissionalismo prestados».

    No final da sessão, o presidente da AG, José Manuel Ribeiro, teceu também elogios ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Direção da instituição. «É louvável, tendo em conta as dificuldades que existem, este trabalho e gestão rigorosa da Direção do CSE».

    Por: MB

     

     

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