SECÇÃO: Destaque

PSD recomenda ao Governo obras nas escolas EB 2,3 D. António Ferreira Gomes e Secundária de Valongo

Nos documentos apresentados os social-democratas começam por acusar o Governo socialista de diminuir o investimento público, sobretudo na área da Educação. «Está hoje comprovado que o “virar de página da austeridade” socialista traduziu-se numa escandalosa diminuição do investimento público que, a par de uma agressiva política de cativações, está a ser penosamente sentida pelos cidadãos na clara diminuição da qualidade dos serviços prestados».

O PSD sustenta esta sua argumentação com dados, ao referir que «o baixo nível de investimento público que não alcança o nível crítico da reposição do consumo anual de capital fixo, que se traduz no sistemático adiamento de intervenções e investimentos indispensáveis ao seu bom funcionamento conduz a situações de rutura diárias. O desinvestimento na educação traduz-se na diminuição da despesa efetiva em educação (ensino básico e secundário) face ao PIB que desce de 2018 para 2019 de 3,1% para 3,0%, e que face a 2015 cai três décimas face ao PIB. De facto, o que assistimos com esta governação foi a um congelamento da despesa efetiva deste programa orçamental, e uma dramática diminuição do investimento público. O orçamentado para investimento de 2016 para 2018 diminuiu em -24%, e neste programa orçamental globalmente o investimento previsto para 2019 é - 36,0% inferior à de 2015. O recente relatório da UTAO confirma que a taxa de execução do investimento no programa orçamental do ensino básico e secundário de 2018 foi de 31,9%. Aliás, a taxa de execução não parou de baixar desde que esta equipa ministerial entrou em funções: a taxa em 2016 foi de 41,2%, em 2017 foi 40% e em 2018 foi de 31,9%. Ou seja, 70% do investimento ficou na gaveta. É a confirmação que o investimento não é concretizado, não é executado, que é adiado, que fica no papel das boas intenções do Orçamento do Estado, mas que enche os discursos do Ministro e as promessas dos seus Secretários de Estado e que foi validado pelas esquerdas parlamentares que aprovaram quatro maus Orçamentos de Estado para a Educação, que aceitaram e apoiaram a opção de desinvestir na escola pública», acusa o PSD, que acrescenta que «esta opção de “controlar” por sub-execução ou sistemático adiamento de decisões políticas reflete-se no dia-a-dia das escolas e dos alunos, que se veem confrontados com ausência de condições físicas e materiais nas escolas que colocam em causa a qualidade do serviço de educação aos alunos..

Relativamente à Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes, o Grupo Parlamentar do PSD refere que este «é mais um dos muitos exemplos de uma escola que necessita de intervenções urgentes para garantir o adequado e normal funcionamento das suas atividades letivas. O Ministério da Educação que está devidamente informado, designadamente dos problemas detetados ao nível do telhado e coberturas, cujas muitas falhas originam infiltrações, problemas elétricos e obrigam a encerrar acessos por falta de condições de segurança, não atua. De facto, apesar de se ter procedido a pequenas intervenções de urgência em 2018 estas revelaram-se claramente insuficientes face à dimensão das necessidades do edificado pelo que o problema de chuva dentro do recinto escolar se mantém. A par deste grave problema, subsistem igualmente outros que, só com a boa vontade da comunidade escolar e a intervenção direta das famílias, têm vindo a ser remediados, mas que exigem uma intervenção coerente e sistematizada por parte do Ministério da Educação.

No que concerne à Escola Secundária de Valongo, o Grupo Parlamentar do PSD refere que este estabelecimento de ensino, com mais de 30 anos de funcionamento, nunca teve «qualquer intervenção de fundo, onde a falta de espaço, os problemas com a eletricidade e canalizações são recorrentes, a par da falta de funcionários é mais um dos muitos exemplos de uma escola que necessita com urgência de requalificação. Em 2015 esta escola com mais 1400 alunos do 7.º aos 12.º anos foi considerada para intervenção, tendo sido destinada uma verba para a fase de projeto e início de obras, a verdade é que com este Governo esta deixou de ser considerada, optando ao invés por desenvolver pequenas intervenções de urgência, designadamente o telhado para evitar a continuação de chuva dentro das salas de água, que claramente são insuficientes face à dimensão das necessidades do edificado».

Pelos pressupostos apresentados o PSD recomendou assim que o Governo realize rapidamente obras urgentes nas duas escolas.