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Edição de 31-07-2019
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    Arquivo: Edição de 30-04-2019

    SECÇÃO: Destaque


    45.º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

    Juventude chamada a perpetuar as conquistas de Abril de 1974

    Já passaram 45 anos, mas o 25 de Abril continua bem vivo na memória de todos os portugueses. Para celebrar mais um aniversário da liberdade conquistada na madrugada de 25 de Abril de 1974 e que ditou o fim da ditadura que amordaçou o país durante quase 50 anos, a Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE) levou a cabo, mais uma vez, as habituais comemorações da Revolução dos Cravos.

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    Além da tradicional sessão solene da Assembleia de Freguesia de Ermesinde (AFE), o programa de comemorações incluiu um concerto de Janita Salomé (ver texto à parte) e o concurso e exposição de cartazes e poemas alusivos à histórica data.

    Foi com a presença das altas patentes do corpo ativo dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde que na manhã (chuvosa) de 25 de abril a JFE deu início às comemorações do 45.º aniversário da Revolução dos Cravos. Comemorações essas que tiveram início com o habitual hasteamento das bandeiras no exterior da sede da Junta, ao que se seguiu, já no interior do edifício, a sessão solene da AFE, na qual intervieram as forças partidárias com assente neste órgão. A liberdade, a democracia, os (vários) direitos que nasceram nesse histórico dia 25 de Abril de 1974 foram algumas das conquistas evocadas nesta sessão por todos os partidos. Mas em todas as intervenções, também ficou vincado que passados 45 anos é preciso defender e reforçar os valores de Abril, e se possível trazendo jovens para a vida associativa e política, pois como disse o presidente da Junta no seu discurso, os jovens são o futuro de Portugal.

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    A INTERVENÇÃO DE SÍLVIA SILVA (CDU)

    A primeira a usar da palavra nesta sessão solene foi Sílvia Silva, membro da bancada da CDU na AFE. Começaria por recordar que em 25 de Abril de 1974 «um levantamento militar deu início à Revolução dos Cravos. E digo “deu início” porque o povo português saiu à rua e participou ativamente na construção da Revolução no próprio dia 25 e também nesse maravilhoso período da nossa História chamado Período Revolucionário em Curso, vulgarmente conhecido como PREC. Aquilo que muitos apelidam de desordem e caos, eu vejo como um dos períodos mais bonitos e democráticos em que o povo tomou nas suas mãos o destino do país. (…) A política estava presente em todo o lado, na empresa, na escola, no bairro, nas conversas de café. Porque na verdade a política e as opções ideológicas, por muito que se diga que a ideologia morreu, estão presentes em tudo na vida, hoje como ontem».

    Sílvia Silva referiu que «de então para cá, muitas das conquistas da Revolução foram sendo destruídas. A Reforma Agrária, o controlo público da banca e das empresas estratégicas à economia nacional, os direitos laborais que são alvo de ataques sistemáticos, a escola pública, o serviço público de correio, entre outras conquistas. Está agora na ordem do dia a defesa do Serviço Nacional de Saúde, uma das maiores conquistas de Abril, que é preciso defender e reforçar. O acesso aos cuidados de saúde de qualidade para todos é fundamental à vida e é uma questão de elementar justiça». Também a água, uma propriedade pública, é para a CDU uma outra questão que deverá merecer toda a atenção das populações. «A água é essencial à vida e não pode ser objeto de negócio, é de todos e para todos, por isso deve ser pública». Na reta final da sua intervenção, Sílvia Silva frisaria que hoje vivemos numa «democracia burguesa, em que somos chamados a votos de quatro em quatro anos, uma democracia desacreditada e pobre. Porque não se discutem ideias nem ideais, porque se apregoa o fim da História, as inevitabilidades e isso mata os sonhos e afasta as pessoas da política. (…) Silencia-se quem pensa diferente, quem não se rende, quem tem um ideal em que acredita, quem tem um projeto para o país, quem sonha! (…) Está nas mãos dos jovens escolher, entre o fim da História, o conformismo e o sonho da construção de um Mundo em que todos caibam».

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    A INTERVENÇÃO DE LUÍS SANTOS (BE)

    Seguiu-se Luís Santos, membro do Bloco de Esquerda (BE), que começaria por recordar que a ação militar desencadeada pelos capitães de Abril fez ruir o regime de 48 anos de ditadura de Salazar e Caetano, colocando um ponto final na PIDE, na censura e na guerra colonial. Na sua memória foi também o início das lutas pela habitação digna, do acesso ao ensino, da criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), do direito ao salário mínimo e a uma Constituição Democrática. «O 25 de Abril de 1974 fez nascer uma nova esperança para o povo», em acabar com a guerra, em distribuir melhor a riqueza, em deixar de ter necessidade de emigrar para conseguir um emprego justamente remunerado, ou que a Educação e Saúde deixassem de ser um privilégio de alguns para ser um direito de todos, foram também conquistas evocadas pelo bloquistas no seu discurso. Lembraria igualmente as mulheres e as inúmeras conquistas que estas alcançaram com o 25 de Abril: o direito ao voto, por exemplo. Porém, nestes 45 anos após o 25 de Abril «muitas das exigências populares não foram ainda concretizadas. Por muitos governos de direita foram aplicadas políticas contrárias aos trabalhadores, a falta de habitação não foi resolvida, o SNS, apesar de muitos progressos não chegou ainda a toda a gente, o desemprego que faz baixar salários, a regionalização prevista na Constituição não foi concretizada, as autarquias continuam sem meios necessários para desempenhar bem as suas crescentes competências, a violência contras a mulheres atinge níveis intoleráveis». Para o BE é por isso hoje tempo de exigências, «para que os governos cumpram as justas expetativas trazidas pelo 25 de Abril (…) é tempo de acabar com precariedade no trabalho na Administração Pública e local e também no setor privado. Tempo de exigência de melhores condições de vida e de trabalho, por habitação digna, contra as imposições de uma Comissão Europeia que só serve os interesses da finança. (…) 45 anos depois daquela manhã que abriu um novo rumo, não podemos resignar-nos ou aceitar o que está mal. Apelamos a todos os trabalhadores, aos jovens e ao povo em geral para participarem na luta pela igualdade, contra a discriminação, pelo aprofundamento das liberdades e dos direitos para todas e todos. O 25 de Abril assim o exige!».

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    A INTERVENÇÃO DE CATARINA BARBOSA (CDS-PP)

    Pela bancada do CDS-PP usou da palavra a jovem Catarina Barbosa. Começou por lembrar que há 45 anos era deposto o Regime do Estado Novo e devolvida ao povo português a liberdade (de expressão, de reunião, de associação, e de livre escolha). Na voz da jovem deputada popular o 25 de Abril é passados todos estes anos ainda merecedor de ser festejado, dada a sua permanente razão de ser. «A liberdade e a dignidade humana são direitos inabaláveis e essenciais. A liberdade é a expressão genuína da essência humana. É sinónimo de autodeterminação, independência e autonomia». Sublinharia posteriormente que liberdade e democracia andam de mãos dadas, sendo que «numa democracia temos a liberdade de escolher quem nos governa», fazendo em seguida o apelo «para que a democracia seja bem sucedida, todos nós, devemos exercer os nossos direitos, a nossa liberdade, e temos a obrigação de ser ativos politicamente».

    E pegando neste ponto referiu que na atualidade se tem verificado um desinteresse e afastamento da vida política por parte dos portugueses, que, de acordo com a jovem deputada, seguem a política com indiferença e descrença, «abrindo margem para populismos. (…) É premente que se reforce a confiança dos cidadãos portugueses na política e nos políticos de Portugal. E a educação política deveria iniciar-se nas escolas. O desinteresse contínuo pela democracia levará ao seu declínio. E o seu declínio significará o fim da liberdade. Por isso, nunca esqueçamos o que alcançámos. A liberdade conquistada deverá ser relembrada todos os dias, nunca devendo ser tomada como adquirida. E que melhor maneira de não esquecer do que outros alcançaram por nós, do que outros fizeram para que hoje pudéssemos escolher o caminho que desejamos seguir, do que exercer a nossa liberdade, participando ativamente na política».

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    A INTERVENÇÃO DE FRANCISCO PEREIRA (PSD)

    A palavra seguinte foi dada a outro jovem, no caso Francisco Pereira, deputado da bancada do PSD. Na sua voz «há 45 anos um grupo de jovens decidiu falar mais alto em nome de um povo refém de censura, (…) em resumo um povo sem liberdade. (…) Questionando os objetivos que levaram a este facto histórico (o 25 de Abril) podemos então pensar se 45 anos depois estamos hoje melhores que no dia 24 de abril de 1974? A resposta é óbvia. Claro que sim. Basta tão só, 45 anos depois constatar que a Democracia continua erguida e só por isto já valeu o 25 de Abril». Posteriormente, sublinharia que enquanto jovem sente-se na responsabilidade de repetir um 25 de Abril, não na sua forma de revolução militar, mas sim no seu grande desígnio de promoção do futuro, pois há semelhança do que se pensou em 1974 «devemos sempre pensar no futuro e no futuro que vamos deixar aos jovens». Encarando o presente, disse «seguramente que a situação atual em que vivemos não será exatamente aquilo que os capitães de Abril sonharam. Não fomos capazes de fazer aquilo que impera que é salvaguardar um futuro próspero e sustentável. Um pouco por todo o Mundo ainda assistimos a projetos de ditadura que ditam o futuro das suas populações. Os riscos de crises constantes provocadas por devaneios daqueles que hoje decidem o futuro dos de amanhã, esta “irresponsável responsabilidade” de cometer os mesmos erros, de olhar o futuro como um projeto de quatro anos, de olhar para dentro e não para fora, faz com que Portugal tenha um futuro hipotecado, por uma circunstância de poder que se alimenta por si só». Também a atualidade do Concelho de Valongo não ficou de fora da intervenção do PSD, que recordou que «os valonguenses viram a sua carga fiscal aumentar 40 por cento desde 2013», sendo que em relação a Ermesinde, «a freguesia que per capita mais contribuiu para a receita fiscal do Município, vê-se ao serviço de um financiamento ao resto do concelho como nunca antes». No seguimento disto, levantou em seguida algumas questões, entre outras: «sentimos nós que o investimento no futuro está a ser realizado na medida do que se pretende?» E na resposta sublinharia que «se é certo que apenas com muita discussão e persuasão de todos, e capital europeu, se pôde corrigir os devaneios da Parque Escolar em Ermesinde, criando condições para que a educação das gerações futuras seja feita com qualidade, também é certo que na habitação e no emprego, pilares fundamentais para assegurar o nosso futuro, as opções políticas são escassas, senão nulas». Acrescentando que somos hoje reféns de uma bolha imobiliária que arrasta as populações do centro do Porto para as periferias e que não está salvaguardado o direito dos jovens poderem viver e constituir família em Ermesinde, nem da mesma forma a captação de investimento para promover o emprego jovem, Francisco Pereira terminou a sua intervenção dizendo que abril é o mês «de repensarmos a democracia, de repensarmos o papel dos diferentes intervenientes políticos e o futuro que queremos entregar aos jovens, como os jovens de Abril um dia nos entregaram a nós».

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    A INTERVENÇÃO DE RUTE PINTO (PS)

    Também pela bancada do PS interveio uma jovem deputada, no caso Rute Pinto, que começaria por frisar que «o 25 de Abril de 1974 constitui um dos “produtos” mais inspiradores da História de Portugal e cujo inestimável legado de liberdade e democracia é motivo de orgulho, ou deveria ser, para todos os portugueses. (…) Atualmente nem sequer conseguimos imaginar uma realidade onde não nos fosse possível exprimir livremente, sem temer represálias ou que nos fosse limitado o direito ao voto em eleições livres. Só isso seria motivo mais do que suficiente para estamos gratos, recordando os capitães de Abril e a sua corajosa Revolução dos Cravos, e assim prestar a devida homenagem, estando presentes em cada momento eleitoral ou referendo a que somos chamados a participar». Contudo, em contrapartida, e na voz da deputada socialista, assiste-se hoje «a um afastamento e desinteresse por parte dos mais jovens que se sentem descrentes em relação ao poder político e se esquecem do dever cívico de participação na vida democrática do seu país, concelho ou freguesia. É preciso trazer esses jovens para a participação para a vida política, de lhes transmitir que a democracia embora não sendo um regime perfeito continua a ser o melhor de todos os sistemas políticos e que todos somos responsáveis por manter as conquistas de Abril, de lutar por uma sociedade mais justa e igual». Rute Pinto lembraria que «liberdade é sinónimo de podermos escolher quem somos, quem queremos ser e com quem nos identificamos. É sinónimo de que podemos ter opinião e direito a manifestá-la. Não só o direito como o dever de a manifestar, sempre que isso contribua para um ganho coletivo. Mas é simultaneamente sinónimo de responsabilidade, porque não estamos sós, vivemos em sociedade e as nossas ações influenciam a liberdade de todos. É por isso que não nos podemos resignar perante os muitos atropelos à liberdade do outro a que temos assistido, em que somos confrontados com o extremismo religioso e atos de terrorismo que trazem consigo o medo, a xenofobia e o racismo que começam a proliferar um pouco por todo o Mundo», acrescentando que os «valores de Abril, precisam de ser renovados constantemente, precisamos de proteger os direitos humanos fundamentais, como a liberdade de expressão, a religião, a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres, o direito à educação, à saúde, à cultura e à segurança social. (…) O 25 de abril de 1974 é um acontecimento do passado, único, resultado da especificidade cultural de um povo que soube lutar contra 40 anos de ditadura e de opressão política. Mas está também cheio de presente e de futuro, é um projeto inacabado, imperfeito e que necessita de constantes aperfeiçoamentos, sobretudo quando olhamos para alguns dados estatísticos e vemos que ainda persistem diferenças salariais entre homens e mulheres no desempenho da mesma função, ou somos bombardeados diariamente com casos de violência doméstica a abrirem os telejornais. Os grandes desafios da sociedade portuguesa nos dias de hoje passam por mudar mentalidades (...) para que todos os cidadãos saibam reconhecer os seus direitos e deveres».

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    A INTERVENÇÃO DE JOÃO MORGADO

    Para o presidente da JFE, João Morgado, que usaria da palavra em seguida, é «sempre de elementar justiça iniciar esta intervenção do 25 de Abril, começando por agradecer a um punhado de militares que nesta data no ano de 1974 restituíram ao povo a liberdade». Lembrando que há 45 anos foi restituída ao povo português a liberdade, «mais precioso bem que uma sociedade pode conquistar», não podem hoje ser esquecidas as conquistas «pelas quais lutamos e que nos trouxeram até aqui: a paz, o Serviço Nacional de Saúde, a gratuitidade do ensino até ao 12.º ano, e tantas e tantas (outras) conquistas. Mas temos de fazer mais. Temos de dar esperanças aos jovens fazendo com que eles consigam um futuro que esteja de acordo com a sua formação académica. Temos igualmente de encontrar forma de os trazer à vida associativa e política, pois eles são o futuro de Portugal. É exatamente aqui que temos de intervir, trazendo mais pessoas à vida social e política, é necessário alertar os jovens para a necessidade de intervirem na vida política», apelou o presidente da Junta.

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    A INTERVENÇÃO DE JOSUÉ MORAIS

    Por último usaria da palavra o presidente da AFE, Josué Morais, que destacou que 45 anos depois da Revolução dos Cravos do dia 25 de abril de 1974, «continuamos a alimentar a luz que nos tirou do obscurantismo da ditadura salazarista que se prolongou ainda pelo regime de Marcelo Caetano. Como em muitos outros locais deste país realizamos o cerimonial da manutenção do estado democrático em que vivemos, motivando sobretudo os mais jovens para a necessidade de manter vivo o 25 de Abril».

    Lembraria posteriormente que a democracia como a conhecemos tem expressão maior e mais próxima da população ao nível autárquico, e por isso «devem as autarquias neste dia assumir as responsabilidades das comemorações do dia da liberdade, não deixando que o tempo apague a memória de tão importante marco da história portuguesa».

    Frisou ainda que em ano de atos eleitorais a expressão de democracia continua a «necessitar de redobrados esforços para a sua manutenção e crescimento, adaptando-se e correspondendo à evolução natural dos tempos atuais e dos que ainda hão-de vir. Devemos continuar a lutar pela causa de um Portugal melhor, mais próspero, mais solidário, com melhor estado social».

    ENTREGA DE PRÉMIOS DO CONCURSO DE CARTAZES E POEMAS

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    Esta sessão solene terminou com a entrega de prémios do concurso de cartazes e poemas organizado pela JFE no âmbito das celebrações dos 45 anos da Revolução dos Cravos. No total estiveram a concurso 37 cartazes e 9 poemas, um número que ficou aquém do desejado, de acordo com João Morgado. Agradecendo ao Agrupamento de Escolas de Ermesinde e ao Agrupamento de Escolas de São Lourenço o facto de terem levado os seus alunos a participar neste concurso, o presidente da Junta referiu que esperava um maior número de concorrentes, tendo justificado esta (menor) adesão com o facto de a data limite para a entrega de trabalhos ter coincidindo com as férias escolares da Páscoa, o que terá levado a uma menor participação de aluno(a)s, um pormenor que a JFE promete corrigir no próximo ano no sentido de ter então um maior número de participantes.

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    Por: Miguel Barros

     

     

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