Ideias para um Programa de Povoamento e Desenvolvimento Integrado do Interior (parte 5) - Políticas de Povoamento (conclusão)
Concluímos hoje a apresentação das políticas de povoamento, iniciada nas edições anteriores.
9. Agricultura
- Expropriar e colocar os terrenos agrícolas abandonados ao serviço dos povoadores em direito de superfície.
- Definir na área de intervenção do PPDII, para cada região, as culturas agrícolas dominantes.
- Definir as necessidades agrícolas, nacionais, regionais e locais e promover a sua cultura.
- Promover as boas práticas de cultivo agrícola.
- Promover a agricultura biológica
- Promover, com o apoio das autarquias, redes de recolha, armazenamento dos produtos agrícolas, criando, associações, e/ou cooperativas de agricultores, municipais ou intermunicipais, e uniões de cooperativas que permitam a sua distribuição pelos grandes centros urbanos. Esta medida deve ser acompanhada pela Associação Nacional de Municípios de forma a agilizar pontos de venda para os produtos agrícolas.
- Aproveitar os conhecimentos dos agricultores aposentados para transmissão do saber aos novos agricultores.
- Criar seguros destinados às culturas agrícolas.
- Isentar de IVA a aquisição de sementes, alfaias e demais fatores agrícolas.
10. Criação de empresas
- Fazer o levantamento dos parques ou dos espaços industriais existentes fixando aí as novas empresas impedindo ao mesmo tempo a sua distribuição em meio de zonas com valor ecológico ou paisagístico.
- Incentivar a criação de indústrias de energias alternativas: solares (fotovoltaicas e térmicas) e eólicas.
- Incentivar a criação de indústrias associadas às energias alternativas (solares e eólicas) incluindo a construção de baterias e acumuladores de energia elétrica .
- Incentivar a criação de indústrias ligadas à informática.
- Criar escolas de formação na área das energias alternativas e na área informática.
- Incentivar a criação de indústrias transformadoras ligadas aos produtos da região.
- Criar centrais de biomassa, para criação de bio-refinarias de “petróleo Verde” e bio-polímeros.
- Criar mecanismos de discriminação positiva (IRC - IRS - Portagens) a quem pretende investir no interior.
- Criar o teletrabalho.
11.Transportes
- Criar redes de transporte rodoviário ligando todos os concelhos da área do PPDII.
- Criar redes de transporte rodoviário ligando todas as freguesias dos concelhos da área do PPDII.
- Colocar em funcionamento o transporte ferroviário, para pessoas e mercadorias, que se encontra desativado.
- Reduzir o valor das taxas de portagens aos cidadãos residentes na área do PPDII.
- Cobrir a totalidade do território interior de rede de banda larga e fibra ótica.
12. Educação
- Criar, quando necessário, novas escolas bilingues, português/inglês.
- Criar redes de transporte escolar nos concelhos da área de intervenção do PPDII.
- Criar centros e/ou escolas de formação agrícola e industrial.
- Aumentar o “Numerus Clausus” para os Politécnicos e Universidades do Interior.
- Aumentar os financiamentos para os Politécnicos, Universidades e Escolas do Interior.
- Realizar Universidades de Verão sobre temas relacionados com o Desenvolvimento Sustentado do Interior.
- Criar cursos no Ensino Universitário e Politécnico do Interior que apoiem o novo modelo de desenvolvimento.
- Criar bolsas de estudo para alunos do interior ou do restante território para frequência nas Instituições de Ensino do Interior.
- Criar cantinas e residências para estudantes e docentes.
- Criar Centros/Espaços de educação, atualização de conhecimentos, formação profissional de adultos, combate ao analfabetismo e à iliteracia, nas sedes dos concelhos e nas aldeias, aproveitando os conhecimentos e saber dos beneficiários do Visto Green Sénior e da sua disponibilidade como trabalho à cidadania.
- Criar Universidades/Escolas seniores nas sedes dos concelhos com cursos ministrados por beneficiários do Visto Green Sénior.
13. Saúde e Segurança Social
- De acordo com o Regulamento dos Centros de Saúde estender, quando necessário, o Serviço a locais da sua área de influência, tendo em vista proporcionar aos utentes mais proximidade dos cuidados de saúde.
- Criar novos Centros de Saúde, Infantários, ATL’s e Centros de Terceira Idade.
- Criar um Serviço Médico ao Interior.
14. Cultura,
Desporto e Turismo
- Promover o Turismo Sustentável, o Turismo Educacional e a Animação Ambiental.
- Criar em cada concelho uma sala para cinema, teatro ou outros espetáculos.
- Fomentar a criação em cada concelho de livrarias e bibliotecas públicas ou privadas ao serviço da população.
- Criar rede municipal e/ou intermunicipal de bibliotecas itinerantes.
- Elaborar roteiros e mapas municipais ou intermunicipais do Património Histórico, Monumental Paisagístico e Natural.
- Elaborar roteiros gastronómicos municipais e/ou intermunicipais.
- Elaborar roteiros e mapas de percursos de caminhada, BTT e 4X4.
- Elaborar roteiros de festas e romarias, por áreas e regiões e coordená-las de forma a que não coincidam.
- Elaborar roteiros de festivais de música, culturais, folclóricos, de divertimento, por áreas e regiões e coordená-las de forma que não coincidam.
- Promover concertos, espetáculos de teatro, ópera e bailado.
- Promover festivais de cinema, teatro, literatura…
- Promover a criação de bandas de música, orfeões, grupos de teatro, cine-clubes…
- Implementar a criação de parques de campismo, hotéis, turismo de habitação, hostel’s ou alojamento local, empreendimentos turísticos nas sedes de concelho e/ou nas freguesias e/ou nas aldeias com interesse “turístico”.
- Implementar o projeto da Estrada Nacional n.º 2. Implementar novos projetos do mesmo género.
- Promover festivais e competições desportivas no interior, torneios desportivos nacionais e internacionais.
- Aproveitar os Centros de Alto Rendimento do Interior para promover estágios de equipas nacionais e internacionais.
15. Água
- Implementar novas captações de água.
- Construção de diques, pequenas barragens (terra e betão) e reservatórios para reserva de água potável.
- Construção de canais de irrigação.
- Construção de lagos artificiais para aproveitamento da água para lazer e para combate aos incêndios.
- Aumentar o número de praias fluviais.
- Eliminar açudes que impossibilitem a navegabilidade dos rios e o tráfego piscícola.
- Criar piscinas fluviais em margens do rio desviando o rio por um canal a montante, retornando a água a jusante novamente para o rio.
- Dotar o território com rede de água potável e saneamento básico.
- Implementar a construção ETAR’S, de fossas séticas e de fossas secas.
- Criar programas de apoio à rega inteligente e da rega gota a gota, nomeadamente com ações de formação e venda com taxas bonificadas do equipamento necessário.
VIVER NO INTERIOR É BOM
A diversidade do Interior não deve ser encarada como um “handicap”, antes como uma mais-valia que urge aproveitar e valorizar.
Todos precisamos de ar puro, água sem contaminantes e biodiversidade vegetal e animal. Muitos dos territórios do Interior fornecem tudo isso sem que o seu papel essencial para o Ambiente seja reconhecido. Manter uma zona selvagem é prestar um serviço ao país, que o país deve reconhecer através duma avaliação que permita, à semelhança do que sucede noutros países, estabelecer um eco-saldo de cada território com impacto na distribuição do financiamento público.
A distribuição dos fundos públicos pela administração central não pode continuar a privilegiar os grandes aglomerados populacionais, que dispõem já de receitas próprias; para uma política ecológica nova, que urge implementar, é necessário que os territórios com menos densidade populacional, com elevado potencial ecológico, sejam beneficiados em função do respetivo eco-saldo.
Teremos assim possibilidade de proporcionar aos habitantes desses territórios menos ocupados um acréscimo de financiamento e/ou de infraestruturas que permitam compensá-los.
Sob este lema “Vive-se Melhor no Interior” ou qualquer outro, fazer campanhas nacionais e internacionais publicitárias e de marketing, sobre o interior, a sua história, paisagem, cultura, gastronomia, etc., incentivando a visitá-lo ou aí fixar residência.
MOVIMENTO UM SÓ PORTUGAL
Diomar Santos
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