SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

Balanços, alertas e lamentos marcam a reunião da Assembleia de Freguesia de Ermesinde

Com uma Ordem de Trabalhos curta e despida de temas que suscitassem discussões e análises profundas, a sessão da Assembleia de Freguesia de Ermesinde (AFE) realizada na noite de 27 de junho passado, fica marcada pelos alertas lançados ao Executivo da Junta face a diversos problemas que convivem com a cidade. A pouco visível manutenção e limpeza dos espaços ajardinados, a necessidade de dotar empreendimentos sociais de transportes públicos, o aparente estado de abandono de infraestruturas como o Parque Socer e o Complexo Desportivos dos Montes da Costa, foram alguns dos temas que mereceram atenção. Tempo houve ainda para a CDU fazer um breve balanço (crítico) dos primeiros nove meses de governação do Executivo socialista e para lamentar o facto de este ano não se realizarem as tradicionais festas em honra de S. Lourenço.

TANTO O PÚBLICO COMO A OPOSIÇÃO LEMBRARAM A FALTA DE TRANSPORTES PÚBLICOS NOS BAIRROS SOCIAIS DE MIRANTE DE SONHOS (NA IMAGEM) E DE SAMPAIO

Por sua vez, João Martins lançou alguns alertas que causam preocupação aos moradores das ruas Armindo e Silva e da Cooperativa da Porta Aberta, sendo que um desses alertas alude à altura excessiva dos arbustos que existem na zona, uma situação que de acordo com o freguês encobre alguns atos ilícitos que ocorrem no local, sendo o abrigo a toxicodependentes o mais saliente. Outra situação da qual deu conta é o facto de alguns moradores da zona levarem os seus canídeos a fazerem as necessidades na via pública, sem terem a preocupação de as recolher em seguida!

Após estas duas intervenções, Miguel de Oliveira recordaria que o Complexo Desportivo dos Montes da Costa, de facto, está sem utilização para a prática do futebol desde que o Estádio de Sonhos foi municipalizado, e nesse sentido as camadas jovens do Ermesinde 1936 passaram a atuar no agora denominado Estádio Municipal de Ermesinde. O presidente em exercício lembraria, no entanto, que a Câmara de Valongo tem um projeto para o Complexo dos Montes da Costa, com vista a dotar a infraestrutura de condições para a prática de outras modalidades que «tornem a freguesia mais eclética», sendo a construção de uma pista de tartan um exemplo dessa pretensão. Quanto à questão dos transportes públicos, Miguel de Oliveira frisou que a JFE está em conjunto com a Câmara a fazer todos os esforços possíveis para dotar os bairros de Sampaio e de Mirante de Sonhos com transportes públicos, tendo já encetado contactos com algumas empresas privadas no sentido de solucionar o problema, rematando este assunto pedindo tempo para que o Executivo da Junta possa cumprir com os compromissos assumidos no seu programa eleitoral. Dirigindo-se posteriormente ao cidadão João Martins, o presidente em exercício lembrou que a JFE é de facto responsável pela manutenção (da grande maioria) dos espaços verdes da cidade, explicando, no entanto, que pelo ano atípico que estamos a viver em termos de clima - com incidência para chuvas que levam ao crescimento constante de ervas - só agora é que a JFE está a levar por diante de uma forma mais célere os problemas relacionados com a manutenção desses espaços, prometendo para breve a resolução da rua em questão. Sobre os dejetos dos canídeos na via pública, Miguel de Oliveira concordou que esse é um problema da cidade, lembrando que apesar de a Junta ter em curso um projeto que visa a sensibilização dos proprietários dos animais - na recolha de dejetos da via pública - não tem sido fácil convencê-los a ter uma postura mais cívica, mas que a Junta iria continuar a lutar para que estes mudem os seus comportamentos.

POSTURA CRÍTICA DA CDU

Sem uma Ordem de Trabalhos extensa e merecedora de assuntos que suscitassem discussões mais profundas, o período de antes da Ordem do Dia seria aproveitado pela Oposição para lançar alertas e... críticas ao Executivo. No caso das críticas elas surgiram da bancada da CDU, que aproveitou a sessão para fazer uma breve análise aos (então) nove meses de mandato do atual Executivo. «Se comparamos a ação deste Executivo com o anterior, verificamos que tudo foi cumprido à risca do anterior, exceto o relacionamento com o presidente da Câmara», referiu José Caetano. De uma forma mais esmiuçada, o comunista começou por aludir à limpeza das ruas e das zonas ajardinadas, em que «tudo está igual para não dizer pior», acrescentando que algumas respostas ainda vão sendo dadas pela JFE a este nível porque são casos denunciados nas redes sociais. Deixou em seguida alguns alertas ao Executivo, entre outros o facto de na zona próxima do cruzamento da artéria que dá acesso à Rua José Joaquim Ribeiro Teles, a seguir à Vila Beatriz - quem vai em direção à entrada da A4 -, existir uma passadeira que devido à insuficiente visibilidade tem provocado inúmeros acidentes. Procurou igualmente respostas para algumas questões colocadas em anteriores sessões, por exemplo, soluções para os dejetos na via pública, para quando: a colocação de sinalização no cruzamento junto à Escola do Carvalhal (?), a requalificação do lavadouro de Chãos (?), o fim da caça à multa nas zonas de estacionamento pago (?), ou dotar os bairros sociais de Mirante de Sonhos e de Sampaio de transportes públicos - assunto já antes levantado pelo público. José Caetano lamentou ainda o facto de este ano não se realizarem as festas em honra de S. Lourenço - por falta de comissão de festas organizadora -, opinando que a JFE tinha todas as condições para assumir a organização da festa, mas «tal não o fez, ficando este Executivo com a "medalha" de no seu primeiro ano de mandato não haver festa de S. Lourenço».

A intervenção da CDU fez com que a bancada do PS pedisse a palavra para sair em defesa do Executivo. Manuel Costa referiu então que é «fastidiosa a forma com que o membro da CDU se dirige à AFE e ao Executivo. O senhor é incapaz de falar de assuntos que o PS faça bem», criticou o socialista. Manuel Costa aproveitou a intervenção para solicitar à JFE uma informação (contabilística) da despesa tida com a Romaria de Santa Rita. O membro socialista terminaria a sua alocução com um elogio ao Executivo, pela «transparência que tem tido na prestação de contas».

O BLOCO DE ESQUERDA ALERTOU PARA O «ABANDONO» EM QUE SE ENCONTRA O PARQUE SOCER, CUA ENTRADA AQUI PODEMOS VER

DENUNCIA ABANDONO

DO PARQUE SOCER

Por sua vez, Luís Santos (Bloco de Esquerda) também deixou ao Executivo alguns alertas e preocupações. Um desses assuntos prende-se com o Parque Socer, que para o BE «se encontra praticamente abandonado».

Luís Santos elencou em seguida exemplos que atestam esta visão do BE, entre outros, a bica de água que se encontra vandalizada, o módulo de WC que não funciona, o pontão sobre o rio Leça que se encontra em estado de degradação, as balizas do campo de jogos não têm redes, os aparelhos de ginástica estão danificados, ou caixotes do lixo insuficientes e os que existem estão a abarrotar de lixo. «Tudo isto acontece naquele parque que o PS, em 2013, dizia querer alargar e transformar num verdadeiro parque urbano. Sem pôr em causa a possibilidade do alargamento, o que se torna necessário e urgente é a recuperação da área que existe atualmente», disse Luís Santos.

O BE apresentaria ainda uma moção «pelo respeito das populações migrantes, por uma resposta de acolhimento de pessoas refugiadas, pelo repúdio das políticas xenófobas dos governos de Itália e de outros países europeus e da prática desumana de separação de famílias migrantes levada a cabo pelo Governo norte-americano». Moção esta que na parte final da sessão seria aprovada por unanimidade.

AS EXPLICAÇÕES

DO PRESIDENTE

EM EXERCÍCIO

DESDE QUE SE DEU A MUNICIPALIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE SONHOS QUE O COMPLEXO DESPORTIVO DOS MONTES DA COSTA SE ENCONTRA COMO A IMAGEM DOCUMENTA: FECHADO E NUM APARENTE «ESTADO DE ABANDONO», CONFORME FOI REFERIDO POR UM FREGUÊS NESTA SESSÃO

Nas respostas a estas intervenções, Miguel de Oliveira deu conta de que a JFE havia reunido em fevereiro com o pároco da freguesia e a então demissionária comissão de festas de S. Lourenço, tendo a Junta dito então que em tão pouco tempo não tinha capacidade financeira nem recursos humanos suficientes para assumir a responsabilidade de organizar a festa. No entanto, ficou assente nessa reunião que no próximo ano a JFE dará apoio à comissão (que entrar em funções) para que o S. Lourenço volte a ser festejado como é tradição. Relativamente à limpeza das ruas e manutenção dos espaços verdes, o presidente em exercício lembrou que assim que o Executivo entrou em funções foi confrontado com o fim do contrato com a empresa responsável pela manutenção dos espaços verdes. De lá para cá a Junta teve de abrir um concurso público para a contratação de uma nova empresa, processo concluído após o visto do Tribunal de Contas em abril último. Miguel de Oliveira concordou que a limpeza das ruas e a manutenção dos jardins não estão como a Junta queria, sublinhando no entanto que «estamos a trabalhar para que essa situação seja muito em breve resolvida», com a nova empresa contratada e que já se encontra no terreno a trabalhar, acrescentando que até à primeira semana de agosto tudo seria regularizado.

No que concerne a outras questões colocadas pela CDU, e sobre a mencionada "caça à multa", o elemento do Executivo lembrou que a Junta já solicitou uma reunião com a empresa responsável pelo estacionamento pago - no sentido de mostrar a preocupação desta autarquia pela forma como a empresa tem feito a fiscalização -, pedido que, no entanto, nunca foi concedido. Relativamente ao Parque Socer, Miguel de Oliveira recordou que a Junta é responsável pela limpeza e manutenção de espaços verdes, sendo pois que parte do referido parque é da responsabilidade desta autarquia, que não tem, no entanto, a competência da manutenção do mobiliário, como lembrou. Contudo, e mesmo não sendo uma competência da JFE, o tesoureiro assegurou que este organismo irá providenciar papeleiras para colocar no parque bem como dar conhecimento à Câmara de outras situações que mereceram o alerta do BE.

Relativamente à Romaria de Santa Rita, o presidente em exercício começou por fazer uma análise evolutiva do saldo apurado originado desta atividade ao longo dos últimos oito anos. Um saldo que vem decrescendo de forma acentuada, sendo que nos últimos dois anos deu mesmo prejuízo: cerca de 18.000 euros (negativos) em 2016 e no ano passado 23.172 euros (igualmente negativos). Face a isto, Miguel de Oliveira lembrou que o atual Executivo traçou um plano para os próximos três anos no que diz respeito à romaria de Santa Rita, isto é, num primeiro ano a Junta pretende uma redução substancial do défice desta atividade; num segundo quer alcançar valores muito próximos do zero; e no terceiro ano pretende que a romaria volte a ser um contribuinte líquido para o orçamento da Junta. E em 2018 a romaria deu um prejuízo de cerca de 8.000 euros, um valor que «não é o que queríamos, mas que reflete um esforço para reduzir o défice. Mas vamos trabalhar para que possamos inverter esta situação», disse o tesoureiro da Junta.

Por: Miguel Barros