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Escolas Secundárias de Ermesinde e de Valongo excluídas da lista de estabelecimentos de ensino a requalificar
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As escolas secundárias de Ermesinde e de Valongo ficaram fora do Mapeamento de Infraestruturas da Educação que irão ser intervencionadas/requalificadas ao abrigo do programa de fundos comunitários Portugal 2020. Recorde-se que no que concerne à Área Metropolitana do Porto, o Mapeamento de Infraestruturas da Educação previa a intervenção em 52 escolas, identificadas no Pacto Territorial para o Desenvolvimento e Coesão no âmbito da prioridade de investimento do Acordo de Parceria Portugal 2020, sendo que as escolas secundárias de Ermesinde e Valongo estavam incluídas nessa lista. No entanto, o Despacho da Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação publicado no Diário da República de 2 de setembro, onde estão identificadas as infraestruturas de educação a serem intervencionadas para efeitos de requalificação e modernização, não menciona os dois estabelecimentos de ensino do concelho de Valongo, apesar de ambos carecerem de obras urgentes, como se sabe.
GRUPO PARLAMENTAR
DO PSD PEDE
EXPLICAÇÕES
AO GOVERNO...
Entretanto, no dia dia 8 de setembro, o Grupo Parlamentar do PSD solicitou ao Ministério da Educação as razões que levaram o Governo a excluir as duas escolas do Mapeamento de Infraestruturas da Educação. Em comunicado, Miguel Santos, o vice-presidente do Grupo Parlamentar dos sociais-democratas, referia que «pela urgência e necessidade de intervenção e pelo facto de as duas Escolas Secundárias, de Ermesinde e de Valongo, constarem da listagem de intervenções previstas no mapeamento da Área Metropolitana do Porto, e agora afastadas deste processo, o PSD considera necessário um rápido e cabal esclarecimento para tal ausência que terá como consequência o adiamento ou suspensão por três anos de uma obra essencial à comunidade educativa local».
… E À CÂMARA
DE VALONGO
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| Foto PSD |
No dia 13 de setembro os deputados do Grupo Parlamentar do PSD deslocaram-se à Escola Secundária de Ermesinde onde reuniram com o Conselho Diretivo do estabelecimento de ensino no sentido de não só analisarem as fracas condições existentes neste como também a exclusão da escola do Mapeamento de Infraestruturas da Educação que irão ser intervencionadas/requalificadas ao abrigo do programa Portugal 2020. No final da visita, que foi acompanhada por autarcas locais, mais concretamente vereadores sociais-democratas do Executivo camarário e do presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Miguel Santos, prestou algumas declarações à imprensa, referindo que iria pedir explicações à Câmara de Valongo no sentido de saber a razão de esta não comparticipar uma parte da obra de requalificação das escolas secundárias de Ermesinde e de Valongo. Em causa estão apoios de fundos comunitários Portugal 2020 a infraestruturas, sendo que em Valongo existia a expectativa de a inclusão de empreitadas nas duas referidas escolas secundárias. «Os presidentes de câmara receberam uma minuta de um contrato, uma carta compromisso, onde assumiam a execução da obra e assumiam 7,5 por cento do financiamento. Ou seja, os fundos comunitários pagavam 85 por cento. Faltavam 15 por cento. O Governo assumia 7,5 por cento e as câmaras 7,5 por cento. A informação que nós temos é de que as câmaras que constam desse mapeamento devolveram esse contrato assinado e assumiram 7,5 por cento e o presidente da Câmara de Valongo não o fez», disse Miguel Santos. O vice-presidente do grupo parlamentar do PSD reiterou que exige saber se é a câmara que está a «hipotecar» futuros investimentos: «Nós queremos crer que o senhor presidente da Câmara de Valongo por distração, por omissão ou por ação deixou cair os investimentos nas escolas de Valongo. É uma matéria que queremos apurar", referiu. O social-democrata apontou ainda que, "neste caso, não existe justificação, porque seriam 300 mil euros divididos em dois anos».
DEPUTADOS DO PS
DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
VISITARAM AS DUAS ESCOLAS
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| Foto MANUEL VALDREZ |
Uma delegação de deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo do Porto para a Assembleia da República (AR), esteve na manhã de 26 de setembro em Ermesinde e Valongo com o objetivo de conhecer as condições das escolas secundárias destas duas freguesias que necessitam de obras urgentes de requalificação e que este mês foram confrontadas com a exclusão do Mapeamento de Infraestruturas da Educação que irão ser intervencionadas/requalificadas ao abrigo de fundos comunitários.
Na companhia do presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro e do vereador da Educação, Orlando Rodrigues, a comitiva socialista, integrada pelos deputados Joana Lima, Ricardo Bexiga, Luísa Salgueiro, Fernando Jesus e Tiago Barbosa Ribeiro, começou por visitar a Escola Secundária de Ermesinde onde foram recebidos pelo diretor deste estabelecimento de ensino, Álvaro Pereira. À espera dos deputados socialistas estavam ainda elementos da Associação de Pais da escola que de viva voz mostraram aos visitantes o seu desagrado para com a situação que tem sido vivida pela Escola Secundária de Ermesinde (ESE). «Chega, chegámos ao limite», foram algumas palavras lançadas pelos membros da associação de pais na antecâmara desta visita. Guiados por Álvaro Pereira a delegação de deputados do PS - que era ainda integrada por alguns elementos afetos aquele partido com assento quer no Executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde quer na Assembleia de Freguesia de Ermesinde - conheceu algumas das zonas mais degradadas da escola. O mesmo se passou na secundária de Valongo, em que a Diretora da escola, Paula Sinde, conduziu a comitiva socialista pelas áreas que se apresentam em pior estado. Os sinais de degradação de ambas as escolas foram reconhecidos pelos deputados que apelidaram de injustiça o facto de os dois estabelecimentos continuarem sem ser intervencionados/requalificados, lembrando que a ESE, por exemplo, foi, em 2011, incluída na 3ª fase de requalificação das escolas secundárias, mas o arranque das obras foi cancelado por decisão do Governo de Passos Coelho. No final das visitas Joana Lima garantiu que os deputados do PS vão encetar contactos com o Ministro da Educação no sentido de agendar uma reunião para sensibilizar o governante para a urgente necessidade da realização de obras em ambas as escolas.
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