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Edição de 31-10-2019
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    Arquivo: Edição de 31-03-2016

    SECÇÃO: Destaque


    ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO

    Assembleia Municipal de Valongo unida no protesto à Ascendi

    À semelhança do que aconteceu na reunião pública da Câmara de 18 de fevereiro, também a Assembleia Municipal de Valongo (AMV) se uniu no protesto à Ascendi pela postura evidenciada pela empresa no caso do aluimento do piso na A41 em Alfena, facto, ocorrido, lembre-se, a 13 de fevereiro, conforme demos conta na nossa última edição. E foi precisamente em Alfena, mais concretamente no centro cultural daquela freguesia, que a AMV reuniu na noite de 29 de fevereiro, em mais uma sessão descentralizada, e onde o assunto voltou a centrar atenções.

    Fotos CMV
    Fotos CMV
    As primeiras notas de indignação face ao tema surgiram da parte do público, mais concretamente pela voz do munícipe José Manuel Nicolau, que deu conta do transtorno que o incidente tem causado na população do concelho, muito em particular aos habitantes de Alfena, que face à intransitabilidade da referida via concessionada pela Ascendi não encontram alternativas viáveis para fazer a viagem no sentido Valongo-Porto. «Uma viagem que antes demorava 15 minutos a ser feita, agora demora mais do que uma hora», queixou-se o referido munícipe para justificar a ausência das tais alternativas viáveis à A41 - a única alternativa é o nó da A4 em Ermesinde -, questionando ainda a Câmara do que estava a ser feito no sentido de se repor rapidamente a normalidade na circulação do trânsito no referido troço, além de exigir a retirada imediata dos pórticos na via concessionada pela Ascendi.

    Todas as bancadas municipais mostraram também a sua indignação perante o tema. Nesse sentido, quase todas elas apresentaram moções, votos de repúdio, e tomadas de posição em alusão ao comportamento da Ascendi na condução do processo. O primeiro protesto surgiu da bancada da coligação PSD/PPM, pela voz do deputado Fernando Teixeira, que além partilhar de alguns dos argumentos apresentados pelo munícipe José Manuel Nicolau, mais concretamente na falta de alternativas viáveis à A41 e na consequente demora que leva hoje em dia a fazer a viagem Alfena-Porto, lançou críticas à concessionária pela forma pouco célere como encarou o problema. O social-democrata apresentaria posteriormente uma moção (a enviar ao Governo e à própria Ascendi) onde era não só exigida a rápida reparação do piso como também a suspensão do pórtico no troço de Alfena.

    Também o PS, pela voz de Josué Morais, apresentaria um voto de repúdio à Ascendi, «pela forma como tratou o problema», tendo os socialistas solicitado à empresa a data exata da conclusão da obra de reposição do piso.

    O deputado independente Celestino Neves apresentou também ele uma moção (a ser enviada ao Poder Central) contra a «displicência e prepotência da Ascendi pela forma como tem conduzido o assunto da A41», exigindo ainda que seja revista a questão dos pórticos, pois «é inadmissível que se continue a cobrar portagens numa via que neste momento não tem alternativas». Celestino Neves lançou ainda uma crítica à Câmara de Valongo pela atitude passiva que esta tem evidenciado neste assunto, dando como exemplo de comparação a Câmara da Maia - o outro Município afetado com o corte da via -, organismo este que na voz do deputado independente se colocou ao lado dos munícipes ao longo do processo.

    Cátia Teles, da CDU, apresentou uma tomada de posição da sua bancada, onde era defendida a abolição imediata da portagem na saída da A4 em Valongo e a suspensão do pórtico da A41 em Alfena.

    CÂMARA PONDERA

    LEVAR A ASCENDI

    A TRIBUNAL

    Por seu turno, o presidente da edilidade, José Manuel Ribeiro, também teceu comentários em relação ao tema, começando por dar conta da preocupação da Câmara em torno da questão. Tal como havia informado durante a última reunião camarária, a autarquia contactou de imediato a Ascendi logo após o incidente na A41, não tendo, no entanto, obtido qualquer resposta. «Não passaram cavaco a ninguém», recordou o edil, que informaria ainda que a Câmara de Valongo estaria a ponderar em conjunto com a sua congénere da Maia levar a concessionária da A41 para tribunal no sentido de exigir à empresa uma indemnização pelos danos que têm sido causados à população ao nível do tráfego. No período pós Ordem do Dia as moções e votos de repúdio foram alvo de modificações, tendo o PS e PSD/PPM fundido os seus respetivos documentos numa só moção, com algumas alterações em relação ao conteúdo do texto, tendo a mesma sido posteriormente aprovada por unanimidade. Votada de forma isolada seria a moção apresentada por Celestino Neves, a qual seria aprovada por maioria com os votos de abstenção da bancada do PSD/PPM.

    ALFENA EXIGE

    MAIS RESPEITO

    À AUTARQUIA

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    Como já foi dito no início da peça, esta sessão da AMV teve lugar em Alfena. O presidente da Junta de Freguesia de Alfena, Arnaldo Soares, foi uma das principais figuras da noite, sobretudo pelas constantes manifestações de desagrado como a Câmara tem, em seu entender, mal tratado a sua freguesia. «Exigimos mais respeito», desabafou Arnaldo Soares após ter denunciado, por exemplo, a necessidade de obras de beneficiação na Rua Nossa Senhora do Amparo. Ainda durante a sua intervenção o autarca alfenense anunciaria que a sua Junta prepara uma ação em Tribunal contra a Câmara, por entender que os acordos de execução da delegação de competências não estariam a ser cumpridos conforme o que havia sido celebrado aquando da assinatura - entre a autarquia e as Juntas - dos mesmos. Sobre este tema, Arnaldo Soares referiu que por diversas vezes tentou contactar a Câmara de Valongo para abordar a questão, mas que face à ausência de resposta por parte desta última, o assunto vai ser resolvido em tribunal. Também o Bloco de Esquerda, pela voz do seu deputado, Nuno Monteiro, reclamou mais atenção, e sobretudo investimento, não só para Alfena como também para Campo e Sobrado, freguesias que neste mandato têm, na opinião da sua bancada, tido falta de apoio da Câmara. «Solicitava que daqui para a frente a Câmara minimizasse as diferenças entre as suas freguesias», atirou o deputado bloquista. Na resposta, José Manuel Ribeiro mostrou estar em desacordo com estas posições, referindo que só nos dois anos que leva o atual mandato, Alfena teve mais investimento do que em todo o mandato anterior.

    Tema que continua sem conhecer grandes novidades alude à construção dos centros de saúde de Campo e de Alfena. Adelino Soares, da bancada da CDU, levantou a questão, começando por lembrar que as atuais unidades de saúde daquelas duas freguesias funcionam em condições precárias, e que as populações continuam à espera das há muito anunciadas novas infraestruturas. No seguimento da sua alocução, sublinhou que a inauguração do novo Centro de Saúde de Campo, por exemplo, havia sido agendada para… 2012! Só que «estamos em 2016 e continuamos no "ponto zero" deste processo», disse o deputado comunista. Em resposta a esta intervenção o presidente da Câmara disse apenas que se aguarda pela entrada em funções dos novos responsáveis da Administração Regional de Saúde para que estes se manifestem em relação ao assunto.

    O recente anúncio dando conta da intenção do Governo em transferir a gestão da empresa STCP para os municípios em que esta presta serviço, mereceu um comentário por parte da bancada PSD/PPM. Pela voz de Daniel Torres Gonçalves, a coligação de direita mostrou-se favorável à participação do Município de Valongo nessa futura gestão, já que dessa forma, e a título de exemplo, a autarquia poderia debater e participar na resolução dos problemas que afetam os transportes públicos. Nesse sentido, o social-democrata criticou a posição do presidente da Câmara em relação a este tema, o qual publicamente havia dito que deveria ser o Estado a continuar a gerir os destinos de uma empresa que vive com inúmeros problemas - essencialmente de índole financeira -, que se apresentam incomportáveis, ainda segundo o edil, para as autarquias. A coligação PSD/PPM classificou esta posição de José Manuel Ribeiro como: «falta de coragem política». Na resposta a esta posição o presidente da Câmara de Valongo frisou que preferia «ser cauteloso a ser aventureiro», sublinhando que as autarquias não têm, atualmente, condições financeiras para assumir os problemas da empresa, mas que seria intenção do Município de Valongo conhecer melhor os contornos desta proposta governamental.

    Por: Miguel Barros

     

     

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