SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO (4 DE FEVEREIRO)

Conclusão do Projeto do Museu do Brinquedo sem data marcada

No período destinado à intervenção dos membros da Câmara, na reunião pública do dia 4 de fevereiro, o presidente da autarquia fez uma alusão ao relatório da Expoval e congratulou-se com as suas conclusões. Informou ainda que a Biblioteca Municipal de Valongo tinha sido distinguida pela Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas com o prémio de Boas Práticas em bibliotecas públicas municipais. O projeto envolveu cerca de 700 alunos e destacou-se pelos baixos custos envolvidos. O prémio será entregue pelo ministro da Cultura, João Soares, no próximo dia 3 de março, em Anadia.

Referiu, ainda, que a Câmara de Valongo é uma das cinco finalistas do prémio de Boas Práticas de Participação, destinado aos membros da rede de autarquias participativas.

O vereador, João Paulo Baltazar, eleito pela coligação PSD/PPM, questionou a Câmara sobre a situação do projeto do museu do brinquedo, designadamente, os projetos das especialidades. O presidente da Câmara respondeu que o projeto de arquitetura estava concluído e que os segundos projetos das especialidades estavam a ser elaborados, uma vez que os primeiros tinham sido anulados por os valores serem baixos e que, por esse motivo, tinham sido incluídos mais trabalhos. Esta decisão foi criticada pelo citado vereador que acusou a Câmara de «engrossar os serviços para gastar o dinheiro».

Ainda no período de antes da Ordem do Dia, o vereador Adriano Ribeiro, eleito pela CDU, trouxe à liça a questão do passeio e passadeira entre a igreja e o restaurante Barbosa Leão, em Campo e lembrou os e-mails que a Junta de Freguesia de Alfena tinha enviado a todos os vereadores sobre o atraso na transferência de verbas, a candidatura do projeto do brinquedo tradicional ao Plano de Dinamização do Investimento de Proximidade, e a falta de grelha nas sarjetas na Rua da Ferraria, que há mais de dois anos estavam assinaladas com pneus. O presidente da Câmara respondeu que as verbas já tinham sido transferidas para todas as Juntas e que estava agendada uma reunião para tratar do projeto do brinquedo tradicional. Por sua vez, o vice-presidente da edilidade, Sobral Pires, disse que o passeio ia ser construído e as grelhas colocadas.

O vereador Hélio Rebelo, eleito pela coligação PSD/PPM, quis saber por que é que ainda não tinha sido publicado o relatório do programa AVES. O vereador, Orlando Rodrigues, escudou-se na falta de informação das entidades competentes. Acrescentou que o relatório do ano passado ia ser elaborado com a informação de que dispunha.

No período da Ordem do Dia, o concurso público para a prestação de serviços de limpeza de edifícios da Câmara pelo período de 36 meses, suscitou intervenção acesa por parte da oposição. O vereador, João Paulo Baltazar, criticou a proposta por não vir suficientemente fundamentada e lamentou que a Câmara tivesse decidido abrir o concurso sem esgotar outras soluções. Criticou ainda a autarquia por não ter partilhado, previamente, com a oposição a apresentação dessa proposta e discutido as razões que a motivavam. Neste, como noutros casos, a informação prestada à oposição é arrancada a «saca-rolhas», disse. Manifestou-se contra o facto de a proposta prever a prestação de serviços por 36 meses, que custariam 600.000,00 euros, quando faltava cerca de ano e meio para o termo do mandato. Não fazia sentido vincular o futuro Executivo a um contrato que ainda estaria a meio da sua execução. O vereador da CDU, Adriano Ribeiro, afirmou que votaria contra a proposta, fossem quais fossem os fundamentos que viessem a ser apresentados e qualquer que fosse o prazo de duração do contrato, por ser contra a privatização de serviços camarários. Era uma questão de princípio. O Executivo foi sensível aos reparos da oposição e retirou a proposta.

A sinalética a colocar juntos dos lugares de estacionamento privativo teve aturada discussão entre o vereador Hélio Rebelo e o vice-presidente da Câmara, Sobral Pires. Aquele insistia na necessidade de na sinalética constar a matrícula do veículo mencionado no processo de atribuição do lugar; este argumentava que a lei não impunha essa obrigação, conforme entendimento dos serviços competentes da Câmara.

Os restantes pontos da Ordem de Trabalhos foram aprovados sem reparos assinaláveis

Por: Casimiro Sousa