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Edição de 31-01-2021
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    Arquivo: Edição de 16-05-2014

    SECÇÃO: Destaque


    ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO

    Feira de Valongo foi o assunto mais polémico

    Uma discussão intensa acerca da localização da feira de Valongo, da prestação de contas do município e de vários outros temas introduzidos no período das Intervenções Antes da Ordem do Dia fez prolongar a última sessão da Assembleia Municipal de Valongo, realizada no passado dia 30 de abril, obrigando a nova convocatória para a continuação desta reunião que, por diversas incompatibilidades dos deputados municipais, só foi possível realizar nesta quarta-feira, dia 14 de maio, quando finalmente foram votadas as diversas propostas de moção e recomendações apresentadas no dia 30.

    Foto URSULA ZANGGER
    Foto URSULA ZANGGER
    Aberto o período de intervenções do público, a sesão do dia 30 teve início com o munícipe Abílio Dias Alves a queixar-se do tratamento desigual dado ao Alfenense, clube que passados muitos anos de esforços, ainda continua sem campo alternativo. O munícipe acrescentou ainda que, em mandatos anteriores sempre tinha tido muita dificuldade em intervir.

    Sem mais elementos do público para usar da palavra, deu-se início ao período de Intervenções Antes da Ordem do Dia, que foi aberto pelo deputado municipal bloquista Nuno Monteiro. Este pretendia obter alguns esclarecimentos sobre o ponto da situação do praticamente anunciado fecho da Repartição de Finanças de Ermesinde, sobre a intervenção no mercado desta cidade, sobre a situação do Estádio de Sonhos e a redução de valências do Tribunal de Valongo.

    Apoiava dar-se maior importância ao papel dos julgados de paz no concelho, e apresentava finalmente uma proposta em defesa do alargamento das competências e recursos das freguesias.

    Seguiu-se-lhe Rui Abreu, do PSD, que pretendeu obter um esclarecimento acerca do atulhamento de um terreno alagado junto à Rua Rodrigues de Freitas em Ermesinde, situação em que denunciou o pedido de intervenção da CCDR-N só depois do assunto vir a lume na imprensa. E finalmente comparou a falta de cuidado do PS com este assunto agora, no poder, com a sua postura na oposição em situações análogas, que então foi muito diversa.

    Catarina Lobo, do PS, saudando o 25 de Abril exigiu conhecer os dados técnicos que suportavam a decisão recente de privatização dos principais transportes públicos metropolitanos.

    Paulo Moreira, do PSD, quis ver esclarecida a situação das obras na Casa de Cultura de Sobrado e o dossier da candidatura das Bugiadas a património imaterial da Humanidade.

    Luís Ramalho, o presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, manifestou o seu desagrado pela forma como as comemorações municipais do 25 de Abril tinham vindo sobre por-se às comemorações da freguesia, nalguns casos com simultaneidade de eventos inaceitáveis.

    Lamentou a forma como Ermesinde tinha sido deixada ao abandono no que respeita a limpeza de jardins, não se continuarem as obras na ribeira da Gandra e, ente outras coisas interveio ainda a propósito da situação da Escola Secundária de Ermesinde, cujo abandono se ficou a dever à péssima gestão anterior da Parque Escolar.

    Armando Baltazar, do PS, lembrou a situação de dificuldade das pessoas com necessidades especiais.

    César Ferreira, da CDU, também saudando o 25 de Abril, quis esclarecimentos acerca da resolução do diferendo entre a Câmara e as IPSSs a propósito do fornecimento de refeições escolares, defendendo como solução final esse fornecimento ser feito diretamente pela própria autarquia.

    Arnaldo Soares, presidente da Junta de Freguesia de Alfena, retomou a questão do Alfenense, queixou-se da falta de limpeza nas ruas da sua cidade, e abordou finalmente a questão do prédio de Alfena que tem estado envolto em polémica.

    Sobre este assunto denunciou ainda ter a Câmara pedido um parecer – a uma entidade externa – precisamente ao jurista responsável pela aprovação da obra!!!

    E insistiu finalmente que a Junta de Freguesia de Alfena, quanto a este assunto, não se demitirá do seu papel de defesa dos alfenenses.

    Fernando Teixeira, do PSD, encerrou as intervenções deste período quis saber qual era a posição da Câmara quanto a este assunto, apontando que, de qualquer modo a CCDR-N tinha considerado a legalidade do prédio.

    PERÍODO

    DA ORDEM DO DIA

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    No período da Ordem do Dia, o primeiro assunto fortemente polémico foi o da localização prevista para a feira de Valongo, a deslocar do Susão para o centro da cidade.

    Crítico feroz dessa solução mostrou-se Albino Poças, que duvidou que se tivessem auscultado os feirantes e ponderado o número de utentes a norte e a sul do caminho de ferro. Não se tinha tido em conta que haveria condições climatéricas piores, que haveria um aumento do tráfego no centro da cidade e que iriam piorar as condições de comodidade e segurança, além dos prejuízos que teriam os feirantes.

    Ivo Neves, o presidente da Junta de Freguesia de Valongo, pelo contrário, defendeu a mudança, até para maior dinamização do negócio dos feirantes. Tratava-se ainda do cumprimento de uma promessa eleitoral sufragada nas urnas e de um regresso ao centro da cidade, de onde a feira nunca deveria ter saído.

    Nuno Monteiro assumiu-se como cliente da feira e considerou a mudança bem-vinda.

    Albino Poças voltou à carga: os únicos comerciantes a ter vantagens na mudança seriam as lojas dos chineses, nem os cafés nem os cabeleireiros. Além do mais no sítio atual era possível estender a feira do lado norte. Seria um tremendo erro o que se iria agora cometer.

    Numa resposta que provocou a garagalhada geral, Ivo Neves respondeu jovialmente que «temos de experimentar de vez em quando coisas diferentes».

    A proposta para a autorização do estudo pelos serviços camarários seria aprovada por um voto contra (o de Albino Poças), com o PSD, através de Rosa Maria Rocha, a esclarecer em declaração de voto que não estava a aprovar a deslocação da feira mas apenas a autorização do estudo.

    A prestação de contas do município foi o segundo assunto envolto em polémica.

    César Ferreira, da CDU, anunciou o voto contra, denunciando a situação de amarra do município ao PAEL.

    Rosa Maria Rocha, por sua vez, considerou que, no essencial, se mantinha o rumo antes traçado pelo PSD e, nesse sentido, apoiava o documento.

    Este acabaria por ser aprovado com 4 votos contra (3 CDU + 1 BE). Também as contas dos SMAES foram alvo da análise da Assembleia Municipal, que as aprovou sem votos contra mas com 4 abstenções (3 CDU + 1 BE).

    Dado o adiantado da hora acabou por se marcar a continuação da Assembleia para o dia 14 de maio.

    Como curiosidade desta sessão, e em resultado de algumas substituições por ausência de deputados municipais, estiveram presentes a esta sessão os monárquicos Paulo Basto e César Braia (foto à esquerda).

    A sessão do dia 14 de maio começou precisamente com a discussão do único ponto que faltava da sessão suspensa a 30 de abril, o Projeto Educativo Municipal, que haveria de ser aprovado com alguns reparos, mas sem oposição, apenas com 1 abstenção do Bloco de Esquerda.

    O ponto de Informação Escrita do Presidente da Câmara motivou alguns pedidos de esclarecimento e críticas por parte de Sónia Sousa, da CDU.

    PERÍODO APÓS

    A ORDEM DO DIA

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    No período após a Ordem do Dia começou por intervir Celestino Neves, da bancada do PS, que abordou a questão do prédio da Rua do Viveiro em Alfena para dizer que não esperando grande coisa do que os organismos oficiais ainda irão dizer sobre o caso, considerava que se fez muito menos do que seria possível, para limitar os prejuízos impostos à comunidade. Terminou dizendo que esperava o desagrado doa alfenenses.

    Apresentou depois uma proposta de moção em nome individual sobre a Direção dos Bombeiros de Ermesinde, esperando uma posição dura da Câmara face à atual situação. Moção esta que, votada no final da reunião, mereceu desaprovação geral, apenas com Celestino Neves a votar a favor, o PS a abster-se e todas as restantes forças políticas, da esquerda à direita, a oporem-se-lhe, por considerarem que a autarquia não se deveria imiscuir nos assuntos internos de uma coletividade.

    Sónia Sousa, da CDU, apresentou uma proposta de moção em defesa da escola pública e uma outra sobre a criação das freguesias de Campo e Sobrado, ambas aprovadas por unanimidade e Adelino Soares, também da CDU, uma proposta de moção contra a privatização do Metro do Porto e STCP, igualmente aprovada por unanimidade.

    O socialista Nuno Miguel apresentou uma moção em defesa do Serviço Nacional de Saúde, também aprovada por unanimidade.

    Filipe Peixoto, do PSD, queixou-se de muita parra e pouca uva no discurso sobre a juventude do Executivo PS.

    Paulo Basto (PPM) fez uma saudação ao 25 de Abril, queixando-se da liberdade muito sombria hoje em dia, e pelo direito e pelo respeito aos jovens licenciados, ao direito à saúde, finalmente para que não se repetissem «as mentirinhas de não baixar os impostos para ganhar eleições», num beliscão ao seu parceiro local de coligação.

    José Manuel Ribeiro e os vereadores socialistas ainda prestaram alguns esclarecimentos e responderam a várias intervenções, antes de se passar ao ponto das votações, algumas das quais já referidas.

    O PSD pediu entretanto uma interrupção de cinco minutos.

    Entre os assuntos votados figurou o voto de louvor pelo êxito desportivo do Sobrado na presente época, apresentado pelo presidente da Junta Alfredo Sousa. Instado para que permitisse juntar num único louvor o Sobrado, o Alfenense e o Ermesinde 1936, não o permitiu, mantendo o voto de louvor inalterado, mas declarando que votaria a favor de votos de louvor a esses clubes. Apareceram então votos de louvor específicos a favor do Alfenense e do Ermesinde. Os três foram aprovados por unanimidade.

    Aprovados ainda, por unanimidade, foram as moções apresentadas pelo PS sobre transportes coletivos na Área Metropolitana do Porto e do Bloco de Esquerda sobre o alargamento de competências e recuros para as juntas de freguesia.

    O requerimento do PSD, tecnicamente, afinal, não um requerimento, sobre uma informação escrita acerca das diligências na promoção das Bugiadas, foi também aprovado por unanimidade.

    Por: LC

     

     

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