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REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE
Visita dos deputados do PSD à Escola Secundária chamou a atenção da Assembleia de Freguesia de Ermesinde
A recente visita dos deputados do PSD com assento na Assembleia da República (AR) à Escola Secundária de Ermesinde (ESE) motivou uma reação por parte da maioria dos partidos da Assembleia de Freguesia de Ermesinde (AFE), reunida numa sessão ordinária na noite de 11 de abril último, os quais, aproveitando o tema, reforçaram uma vez mais a urgente necessidade de se avançar para as obras de requalificação do citado estabelecimento de ensino. Entre outros assuntos esta reunião ficou ainda marcada pela apreciação e votação da Conta de Gerência do ano de 2013, e pela aprovação de uma moção apresentada pela CDU mostrando o desacordo com a futura e previsível privatização das empresas públicas do Metro do Porto e dos STCP.
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| Fotos ALBERTO BLANQUET |
Após ter aberto a sessão com um curto período de informações, e face à posterior ausência de solicitações do público para intervir, o presidente da mesa da AFE, Raul Santos, passaria a palavra aos membros dos partidos com assento na Assembleia, cabendo a Daniela Ramalho, do Bloco de Esquerda (BE), a primeira intervenção da noite. A bloquista começaria por questionar o Executivo sobre o ponto de situação da constituição da comissão para levar por diante a questão do orçamento participativo, uma comissão que segunda ela havia sido aprovada na reunião de Junta do mês de março. Em seguida abordaria a recente visita de um grupo de deputados do PSD eleitos pelo círculo do Porto à ESE, querendo saber junto do presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE) de quem havia partido a iniciativa, se do Grupo Parlamentar do PSD, ou se do próprio Luís Ramalho. «Se foi o presidente da JFE que programou esta visita porque não convidou as restantes forças partidárias desta Assembleia a participarem? E caso esta tenha sido uma visita de caráter partidário, até porque estamos próximos das eleições europeias, não nos parece correto que tenha sido divulgada no facebook oficial da Junta», argumentou Daniela Ramalho.
Pegando neste tema Manuel Augusto Dias (PSD) usaria em seguida da palavra para antes do mais mostrar a sua satisfação pela visita dos deputados social-democratas, sublinhando em seguida que independentemente da cor política que representem o importante é que venham, que vejam as atuais condições da escola, e que isso sirva para reforçar ainda mais a necessidade de se levar por diante a cada vez mais urgente requalificação do estabelecimento de ensino. «Eu não sei de quem partiu a iniciativa desta visita, mas louvo a vinda dos deputados à ESE, e sendo eles da mesma cor política do atual Governo ainda melhor, já que assim se pressiona diretamente sobre quem tem poder e capacidade para executar uma obra tão urgente. Devemos estar todos unidos», apelaria o social-democrata em jeito de resposta à intervenção bloquista. Ainda sobre este assunto também o socialista Tavares Queijo informaria a Assembleia de que o círculo do Porto do seu partido havia enviado uma carta ao Ministério da Educação e da Ciência onde era pretendido saber em que ponto estaria a situação da ESE. Mais à frente, no período de respostas aos membros da Assembleia, Luís Ramalho começaria por dizer que havia participado na referida visita na qualidade de presidente da Junta, acrescentando – e em jeito de resposta à intervenção do BE – que não via inconveniente de que a visita tivesse sido publicada no facebook oficial da JFE, e que aceitaria a crítica desta ser uma visita de propaganda política com vista às próximas eleições europeias caso na comitiva composta pelo Grupo Parlamentar do PSD estivesse o cabeça de lista do partido Paulo Rangel, algo que não se verificou. «Não houve nenhuma tentativa de aproveitamento político nesta visita, e posso ainda informar que entre os deputados que aqui estiveram um deles trabalha diretamente com o ministro da Educação, o que pode ser benéfico, no sentido de que pode ser feita ainda mais pressão para que a obra avance», frisou Ramalho. Sobre a constituição da comissão alusiva ao Orçamento Participativo o presidente da Junta gracejou ao dizer que por momentos tinha ficado preocupado, uma vez que não se lembrava de na dita reunião do Executivo do mês de março tal medida ter sido aprovada, elucidando em seguida a jovem bloquista Daniela Ramalho que, de facto, o assunto tinha sido abordado, mas nada havia sido aprovado.
OUTROS
ASSUNTOS
Ainda no período destinado às intervenções dos membros da AFE, Tavares Queijo (PS) congratulou-se pelo avanço na execução da obra da passagem de nível superior no apeadeiro da Palmilheira, atribuindo aqui um certo mérito à também socialista Esmeralda Carvalho – elemento do Executivo da JFE – pela luta que esta travou ao longo dos tempos para que a concretização da obra fosse uma realidade. Luís Ramalho concordou que a persistência de Esmeralda Carvalho foi decisiva para que a obra no citado local avançasse.
A CDU, na voz de Ângela Ferraz, apresentaria uma proposta de moção mostrando estar em desacordo com a previsível privatização das empresas públicas do Metro do Porto e dos STCP – última empresa esta que serve a população de Ermesinde – exigindo que o Governo abandone a intenção de levar por diante esta medida. A comunista daria ainda conta de que a recente limpeza de vegetação de um terreno abandonado em frente à Vila Beatriz havia sido executada fora do período do ano indicado, e como tal ilegal, pelo facto de tal limpeza – levada a cabo pelos serviços da Câmara de Valongo – ter matado algumas espécies de animais (aves) que por esta altura do ano habitam nestas áreas de vegetação. Por falar em Vila Beatriz, a CDU, desta vez pela voz de Avelino Almeida, denunciou o mau estado dos jardins e do parque infantil do citado espaço, propondo ainda que nas traseiras do mesmo fossem plantadas algumas árvores e colocados bancos, não só de modo a embelezar o local mas também para usufruto das pessoas que ali se deslocam.
Em resposta a estas intervenções comunistas, Luís Ramalho começou por dizer que iria fazer um alerta à autarquia de Valongo para o facto de a limpeza da vegetação do terreno atrás citado ter sido realizada num período que segundo a CDU ia contra a proteção das espécies animais, ao passo que quanto à sugestão de Avelino Almeida, sobre a plantação de árvores e bancos nos terrenos traseiros da Vila Beatriz, a Câmara já havia tornado pública – em tempos – a intenção de ali construir hortas biológicas. Quanto à moção apresentada pela CDU, depois de analisada, seria aprovada por unanimidade. Ainda antes da entrada no período da Ordem do Dia o socialista Américo Silva deu conta do furto da grelha do lago da igreja matriz!
PERÍODO
DA ORDEM DO DIA
Entrados no período da Ordem do Dia procedeu-se à discussão e aprovação das atas da reunião anterior, ponto que com um ou outro – habitual – reparo rapidamente seria cumprido. Posteriormente Raul Santos lançaria para cima da mesa a apreciação e votação da Conta de Gerência de 2013, documento que seria aprovado por maioria, com os votos favoráveis das bancadas do PSD e do PS, sendo que o BE (por Daniela Ramalho) e a CDU (por intermédio de Ângela Ferraz e Avelino Almeida) votariam contra. Os comunistas justificariam este seu voto com o facto de a JFE não ter executado na totalidade o Orçamento e o Plano de Atividades, ao passo que os bloquistas sustentariam a sua posição com o argumento de que foram realizados investimentos em áreas que não eram prioritárias em detrimento de outras onde se justificava um maior investimento.
O ponto seguinte aludia à discussão e votação da 1ª Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos de 2014, o qual seria aprovado por maioria, com votos favoráveis do PSD, PS, e CDU, e com o voto contra do BE, força partidária esta que no entanto não iria justificar o porquê desta sua posição. A reunião não iria terminar sem antes Luís Ramalho dar conta do programa das comemorações do 40º aniversário do 25 de Abril a ser levado a cabo pela JFE nos próximos dias 24, 25 e 26.
Por:
Miguel Barros
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