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FIM DO PROTOCOLO COM AS IPSS''s...
A posição do Centro Social de Ermesinde
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| Foto ARQUIVO |
Contactado pelo jornal “A Voz de Ermesinde”, o presidente do Centro Social de Ermesinde, Henrique Queirós Rodrigues, confirmou o contacto da Câmara Municipal de Valongo (CMV) com aquela IPSS, contacto esse feito através do vereador com o pelouro da Educação, Orlando Rodrigues, acompanhado pelo chefe da Divisão da Ação Social. Nesse contacto tinha sido expressa a intenção da CMV denunciar o protocolo no fim do ano letivo, o que o protocolo naturalmente prevê, desde que uma das partes não esteja interessada em o renovar, situação esta que não é de forma alguma contestada pelo CSE.
Como fundamentos a Câmara adiantava a poupança de cerca de 300 mil euros e a existência de reclamações quanto à qualidade das refeições fornecidas.
Se quanto ao primeiro destes fundamentos não tinha a IPSS de se pronunciar, estando a Câmara no seu direito, já quanto ao segundo, a ser um fundamento não verificado, o CSE achava-se no direito de reagir.
Como princípio geral, o Centro Social de Ermesinde considerava dever prevalecer na prestação de serviços à comunidade um princípio de subsidiaridade, isto é: em que a prestação de serviços, se puder ser feita por uma entidade local, esta não deve ser substituída por uma entidade pública centralizada e mais distante das pessoas.
De resto o protocolo que tinha sido instituído em Valongo não se revestia de nenhum caráter de raridade, havendo a funcionar protocolos do mesmo género em muitos municípios.
Também do ponto de vista da contabilidade, a argumentação camarária apresentada é muito primária. Por exemplo, no caso do Centro Social de Ermesinde há três trabalhadores – uma nutricionista, um gestor (ambos técnicos superiores) e uma chefe de serviços –, afetos à monitorização e gestão do programa e à estrutura de despesas, além de um trabalhador a tempo inteiro, para serviços gerais, em cada uma das escolas.
Quanto à qualidade dos serviços, por parte da Câmara, há mesmo um falseamento da realidade. Houve, de facto, num período inicial, necessidade de proceder a alguns acertos, mas através da permanência e vigilância diária da qualidade das refeições, em todas as escolas o serviço tem vindo a ser prestado sem quaisquer perturbações ou reclamações, excetuadas as últimas reclamações, referentes à coerência das ementas. Mas – nota o dirigente desta IPSS – as ementas são da responsabilidade da CMV para todo o concelho!
Por:
LC
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