SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Aprovados os contratos-programa de Desenvolvimento Desportivo

Decorreu quarta-feira, dia 16 de novembro, a terceira sessão pública do novo Executivo da Câmara Municipal de Valongo, na qual o ponto mais em destaque para apreciação seria a proposta para a celebração de Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo para a Época Desportiva de 2013/2014, a qual foi aprovada por unanimidade.

Foto URSULA ZANGGER

Aprovados ainda a atribuição de um subsídio de transporte a alunos e alunas do Ensino Básico e Secundário, cuja residência se situe a mais de quatro quilómetros do respetivo estabelecimento de ensino, outro subsídio a alunos e alunas compulsivos (dos cursos profissionais) colocados em escolas fora da sua área de residência, uma transferência de verbas para atividades de animação e de apoio à família na educação pré-escolar e um condicionamento de trânsito em Sobrado, devido a uma prova organizada pelo Sobrado BTT Clube.

A proposta de contratos de desenvolvimento desportivo, em resposta a uma candidatura apresentada pelos clubes, não contemplou apenas os Magriços de Ermesinde – Cultura e Desporto, por esta coletividade não desenvolver atividades de formação com jovens, sendo aprovadas as candidaturas

do Atlético Clube Alfenense, Associação Desportiva de Valongo, Clube Desportivo da Palmilheira, Clube Desportivo de Sobrado, Clube de Natação de Valongo, Clube de Praticantes de Atletismo "5 à Hora", Clube Propaganda de Natação, Clube de Ténis de Mesa de Campo, Ermesinde Sport Clube 1936, Núcleo Cultural e Recreativo de Valongo, União Desportiva Recreativa e Cultural da Bela, União Desportiva Valonguense, Núcleo Desportivo Colégio de Ermesinde, Grupo Dramático e Recreativo da Retorta, Associação Tradicional Hanguk Moo Sool, Clube de Ténis de Ermesinde, Futebol Clube Estrelas Susanenses, Sporting Clube de Campo, CKBD - Clube de Karaté Budo Dojo e Associação Social e Cultural de Sobrado, sendo os principais critérios definidos, o número de equipas e atletas envolvidos e o número de horas de utilização de equipamentos municipais.

Com 540 atletas em formação, o Alfenense é o clube que recebe a maior fatia (2 383,58 euros mensais referentes ao período de setembro 2013 a junho de 2014), a que se seguem o CPN, com 231 atletas (1 377, 12 euros para idêntico período) e a União Desportiva Valonguense, com 354 atletas (1 221,04 euros, igualmente).

Na discussão deste ponto, os vereadores Adriano Ribeiro e Hélio Rebelo, por se encontrarem ligados aos corpos sociais do Sporting Clube de Campo e Grupo Dramático e Recreativo da Retorta, respetivamente, não participaram na votação.

O vereador Adriano Ribeiro levantou a questão da transparência e diálogo para como os clubes, não num sentido de pôr em causa esta atribuição, mas no sentido de reforçar a interação entre as coletividades e a autarquia, tendo em conta, nomeadamente, possíveis alterações nas direções dos clubes, que levem a perder-se alguma informação.

Orlando Rodrigues, o vereador com o respetivo pelouro informou terem-se atribuído os valores em causa através dos mesmos critérios que antes existiam, sendo possível no futuro, aperfeiçoar estes mecanismos, mas em que de acordo com toda a informação existente, teria sido tudo realizado num processo aberto e dialogado.

João Paulo Baltazar, o ex-presidente da Câmara, também esclareceu que esta atribuição de verbas era apenas, e nos termos legalmente previstos uma celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo, não estando em causa a atribuição de outros possíveis subsídios.

O atual presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro, lembrou, por exemplo, a necessidade urgente de resolver o problema dos recintos de jogos no concelho. O Sobrado tem vindo a partilhar o relvado do Municipal de Valongo com o Valonguense, já que o calendário até agora o permitiu. Mas a breve prazo passarão as duas equipas a jogar em casa simultaneamente, sendo necessário arranjar uma solução que permita que ambas possam continuar a disputar o Campeonato da Divisão de Elite da Associação de Futebol do Porto, o qual exige que os jogos sejam disputados em campo relvado.

Assim, o presidente da Câmara Municipal de Valongo, procurando inteirar-se das melhores soluções possíveis para a necessária, a curto prazo, instalação de quatro campos em relvado sintético no concelho, um em cada freguesia, acabou por concluir que seria viável que grande parte dos trabalhos fossem feitos pelas equipas técnicas da própria Câmara, que só não interviriam numa pequena parte da instalação do equipamento, que exigiria maiores competências técnicas específicas. A ser assim, o custo da instalação dos equipamentos seria muito inferior ao inicialmente calculado, sendo todavia necessário ainda um estudo financeiro.

PERÍODO DE ANTES

DA ORDEM DO DIA

A vereadora Maria Trindade Vale (PSD) informou que a Escola Secundária de Ermesinde estaria indicada para sofrer obras ainda este ano, tendo para isso recebido uma verba de 90 mil euros.

Adriano Ribeiro (CDU) inquiriu sobre o arranque definitivo do polo empresarial da ex-CIFA e referiu a situação de um terreno abandonado, na zona da antiga Uniteca, tornada silvado e habitat de cobras e ratazanas.

Defendeu a requalificação da entrada de Couce pela Azenha, acanhada e «terceiromundista».

Por fim, e a propósito de um drama pessoal recente de um cidadão excluído e carente, vítima recente de atropelamento, apresentou uma proposta de recomendação à Câmara para que se fizesse um levantamento das situações de exclusão e carência detetáveis no concelho.

O presidente José Manuel Ribeiro manifestou o seu acordo quanto à recomendação, que seria posta à aceitação e seria aprovada. A vereadora Luísa Oliveira, responsável pela ligação com a Vallis Habita irá, no mais breve prazo de tempo procurar saber se já existem elementos ou casos sinalizados pela Segurança Social.

O texto inicial da recomendação, que previa «um mês», seria alterado para «um prazo curto», dado não ser certo ser o tempo suficiente, mas ser até possível, se já estiverem reunidos os elementos, que possam ser reunidos ainda mais rapidamente.

Sobre a entrada de Couce pela Azenha, José Manuel Ribeiro concordou com tal necessidade e informou que os correios estariam disponíveis para prestar um melhor serviço a Couce, que não obrigasse os moradores a deslocar-se.

João Paulo Baltazar acrescentaria que existia mesmo um projeto lançado para essa requalificação, que não era apenas de caráter estético, mas também de segurança, dado dificultar o acesso a viaturas de socorro. Haveria mesmo um acordo com a Empresa de Lousas de Valongo, o qual permitiria a instalação de uma zona de estacionamento de 25 carros mais um autocarro e o alargamento da via.

Acerca da situação na ex-CIFA referiu também um problema de segurança, dado não existir uma vedação num local em que existem poços.

Adriano Ribeiro, que constatava com agrado, mais uma vez, a presença das pessoas na reunião, enviou ainda uma mensagem de confiança, afastando receios infundados de que a Câmara pudesse ser ingovernável. Intervenção esta que mereceu o elogio de José Manuel Ribeiro, que considerou ser normal estarem todos os vereadores a ajustar-se a uma situação nova, mas que entendia estarem todos à procura do bem comum.

Uma última nota apenas quanto a uma questão discutida no ponto sobre o apoio às atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar. Orlando Rodrigues apontaria, neste ponto, que o Executivo anterior deveria ter acautelado a situação, já que a despesa é plurianual, mas como esta matéria não foi presente à Assembleia Municipal em setembro último, de momento as verbas às entidades estão a pagar-se com três meses de atraso e a matéria teria que ir à discussão na próxima Assembleia Municipal, que deverá ocorrer no próximo dia 20 de novembro.

Maria Trindade Vale lembrou que o acordo com as entidades envolvidas (Juntas de Freguesia, IPSSs, etc.) determinava que se nenhuma das partes o denunciasse, ele seria estendido, mas admitiu ter havido um erro dos serviços que não realizou que as verbas eram atribuídas durante o período de ano letivo, chamando a si a responsabilidade pelo erro de não se ter levado o assunto à Assembleia Municipal anterior.

Por: LC