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Edição de 31-05-2019
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    Arquivo: Edição de 20-09-2013

    SECÇÃO: Destaque


    GRANDE ENTREVISTA

    João Paulo Baltazar - Agora – depois da consolidação orçamental – temos de cuidar da imagem do concelho de Valongo

    Tendo substituído Fernando Melo na liderança da Câmara Municipal de Valongo, João Paulo Baltazar procura, numa conjuntura política que lhe é desfavorável, manter a edilidade sob a direção do PSD. O seu estilo e ação granjeou-lhe um maior apoio dentro do atual Executivo camarário, que procura confirmar junto do eleitorado. A sua prioridade é a consolidação orçamental da Câmara, relativamente à qual procura compreender e justificar o anterior ciclo de expansão que levou à situação atual. Autarca jovem e ligado aos meios empresariais é dentro desta ótica que vê a gestão camarária.

    Fotos MANUEL VALDREZ
    Fotos MANUEL VALDREZ
    “A Voz de Ermesinde” (AVE) – A primeira pergunta que lhe queria colocar é sobre aquilo que o preocupa mais, de momento, na gestão camarária, o que tem a ver com esta mudança de ciclo, a seguir ao Dr. Fernando Melo, as novas circunstâncias e paradigma de funcionamento da Câmara. E gostaria que fizesse também um pequeno balanço do período anterior e abordasse as questões em que a Câmara vai ter necessariamente que mudar, se se mantiver na sua direção.

    João Paulo Baltazar (JPB) – Em termos de balanço dizer--lhe o seguinte: comparar uma Câmara hoje com o que era uma Câmara há vinte anos não é possível. As diferenças são abissais. Dantes havia um modelo em que um presidente de Câmara fazia sobretudo representação institucional e, digamos, delineava uma estratégia macro, com as grandes linhas do que pretendia. A partir daí tinha normalmente um grupo de assessores para áreas temáticas e tinha, de facto, na altura da entrada na Comunidade Económica Europeia, uma abundância de meios que permitiam olhar com tranquilidade para os desafios com que nos defrontávamos. E em que, naturalmente tinha de responder a défices básicos. Todos nos lembramos dos défices enormes na área do ambiente – por exemplo em vez daquilo temos agora e se chama Lipor, que hoje é uma marca associada a alguma qualidade – na altura tínhamos uma coisa que se chamava Fertor, que tinha tudo menos qualidade. Ao nível das infraestruturas básicas tínhamos um défice enorme, teve de haver um investimento muito forte ao nível do saneamento básico e distribuição de água, houve um investimento importante na rede viária, houve a requalificação do centro de Ermesinde, através do programa POLIS. Sendo óbvio que Ermesinde, tendo em conta a área e o número de habitantes, tem sempre que merecer um olhar especial sob o ponto de vista das infraestruturas e da circulação e mobilidade. Mas houve mudanças significativas! Sob o ponto de vista desportivo e cultural houve também um importante investimento. Aqui faço, digamos, um parêntesis, para dizer que sob o ponto de vista desportivo ainda temos muito trabalho para fazer. E, por fim, fizemos um investimento muito forte no parque escolar, de responsabilidade da autarquia, feito no último mandato, o que faz com que hoje o nosso património imobiliário no que diz respeito ao I Ciclo seja de grande qualidade.

    Ora aliada à quebra do investimento imobiliário, isto fez com que, do ponto de vista do equilíbrio entre receitas e despesas, a situação se tornasse insustentável. Porque normalmente o que se fazia em momentos de expansão era investir um pouco mais do que aquilo que se recebia, na expetativa de que com o ciclo económico se fosse pagando a posteriori esse investimento. Mas no momento em que houve a rutura do investimento imobiliário, associada à quebra fortíssima nas receitas que daí provinham, estava criado um problema grave. Eu diria que quando temos duas rodas que deveriam girar à mesma velocidade e uma de repente bloqueou e a outra continuou a deslizar... é o desastre.

    AVE – Atribui, por isso, à conjuntura económica, o problema financeiro da Câmara?

    JPB – São duas questões, uma é o modelo – que nunca foi um modelo empresarial; mas isto não é a Câmara Municipal de Valongo, são todas... que tinham um modelo de gestão por ciclo: dois anos de investimento, dois anos para pagar, dois anos de investimento, dois anos para pagar; e portanto, num ciclo que se foi repetindo, num momento em que as dificuldades económicas e a diminuição brusca de receitas interrompe a fase dos dois anos para pagar, criou-se um problema, um problema até de modelo de governação. Porque quando se tem uma Câmara que tem 900 pessoas a trabalhar e todas elas com o mesmo modelo de governação assimilado, porque não é uma coisa que se discuta todos os anos, aquilo é assim. E é assim porquê? Porque é assim. Eu lembro-me de quando fui, eu próprio, gerir o meu primeiro orçamento, fiz uma inversão completa. O que é que acontecia anteriormente? Os próprios diretores de Departamento quando discutiam o orçamento para a sua área partiam do orçamento anterior, e tentavam, cada um, porque como a informação não era partilhada, assegurar para os menores cortes no seu próprio Departamento. O que é que eu fiz? Primeiro juntei toda a gente a discutir o mesmo documento, para acabar com estes receios de parte a parte e para que as decisões fossem, todas, solidárias, e por outro lado, começamos a partir do zero em vez de começar a partir dos 70 milhões ou de por onde aquilo andava. As chefias de Departamento aderiram com relativa facilidade às mudanças – as pessoas acabaram por reconhecer, elas próprias, que o modelo era insustentável. Eles também precisavam de compreender teria de haver uma adaptação forte.

    Dou o exemplo da Cultura. Nós tínhamos um conjunto de contratos-programa, que duplicamos, e ainda não é muito! O que havia, era, durante o ano, um investimento em quatro ou cinco eventos que custavam à Câmara mais que um ano inteiro de apoio ao associativismo. O que é que fizemos? Meus amigos, este modelo acabou. Nós vamos virar-nos é para reforçar o associativismo e deixar de andar a comprar fora estes eventos, a não ser que seja algo que faça todo o sentido e possam servir como dínamo para associações nossas que tenham essas valências. Ainda agora está a decorrer o X1, que estamos a apoiar, dos Cabeças no Ar, que tem todo o interesse. Porquê? Porque é importante na difusão pelas nossas associações que têm a valência de teatro. Porque essas associações assim podem também melhorar a sua performance.

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    Eu percebo e acho que há até alguma incredulidade por parte dos atores políticos, mas factos são factos. Neste momento temos uma dívida consolidada de 56 milhões de euros. No final de 2010 eram 70 milhões. Escusado será dizer que, a mantermos a cadência, esses 56 pagam-se em quatro anos. Eu não tenho a expetativa de que daqui a quatro anos não tenhamos dívida. Mas pouco mais. O que eu acho que é notícia! E não houve, nas atividades da Câmara, nenhuma desaceleração notória. O que há, hoje em dia, é um cuidado muito particular nas iniciativas e o envolvimento do tecido empresarial. Nós tivemos há pouco tempo uma iniciativa que apoiamos – esteve aqui uma semana o Porto Canal –, e essa iniciativa, em que gostávamos que eles fossem divulgando o tecido associativo, as tradições e isso tudo, foi toda suportada, do ponto de vista financeiro, por instituições locais, que nós contactamos e interessamos pelo projeto em troca de publicidade. Não tem que ser a Câmara a fazer tudo, mas tem que ser o elemento agilizador.

    O primeiro dos nossos desafios é manter esta consolidação orçamental, isto está a correr muito bem, hoje em dia pagamos, em média, muito abaixo dos 90 dias. Mas os salários e os apoios às associações são dívida e são pagos a pronto, os apoios às associações são dívida, e são pagos a pronto, só as faturas de terceiros é que demoramos um pouco mais a pagar, até por uma questão financeira. A nossa dívida de curto prazo é de cerca de 3,9 milhões de euros, que é aquela dívida que vai rodando. Com um orçamento de 33 milhões dividido em quatro – que são os prazos de 90 dias –, isto daria cerca de 9 milhões, mas nós só temos 3,9 em dívida. Mas mesmo assim temos em tesouraria 3,5 milhões de euros, ou seja, se usássemos o dinheiro que temos agora na conta para pagar dívida de curo prazo, tínhamos a descoberto 400 mil euros, o que é muito interessante. Do ponto de vista da consolidação orçamental o trabalho não está acabado, mas as linhas mestras estão lançadas e está demonstrado que esta é a estratégia correta. Mas esta primeira exigência não nos inibe em nada. Um dos primeiros desafios que temos pela frente, expresso nas nossas propostas eleitorais é o trabalho a fazer em prol das várias camadas etárias.

    Para a população jovem a prioridade é facultar o acesso a um ensino e educação de qualidade, quer sob o ponto de vista patrimonial, quer sob o ponto de vista dos conteúdos. Temos que assegurar serviços educativos de excelência!

    AVE – Mas isso não depende da Câmara.

    JPB – Também. Na manutenção dos espaços.

    AVE – Mas tem um papel limitado no Secundário!

    JPB – Olhe, eu vou-lhe dizer: este sábado estivemos com o primeiro-ministro e falei-lhe diretamente na Escola Secundária de Ermesinde. Ele garantiu-me que ia falar com o ministro da Educação para que, em breve, tivéssemos alguma novidade sobre a escola. Não estamos a falar de fazer ali aquela obra que já esteve prevista, mas haver ali uma intervenção faseada, e espero que já nos próximos dias venhamos a ter novidades sobre isto.

    AVE – Este mês, é isso que está a dizer?

    JPB – Sim, tenho essa expetativa. Nós já tínhamos falado com o senhor secretário de Estado, com o ministro da Educação, agora com o primeiro-ministro, já não tenho mais ninguém! Deixe-me dizer-lhe que este é um ponto de honra e tem que ficar resolvido e que não largaremos o dente cravado na canela. Porque não se admite – eu disse-lhe isto – que os alunos do concelho de Valongo andem de cavalo para burro no que respeita às instalações. Nós andamos aqui a fazer um investimento enorme, a criar excelentes condições no ensino básico, e depois, quando avançam um degrau, regridem!? Regridem e não é pouco! Eu expliquei-lhe que quanto à Escola Secundária de Ermesinde, porque estava prevista uma intervenção, ficou parada a sua manutenção há mais de três anos atrás. E portanto isto para nós é uma questão absolutamente essencial. A outra é disponibilizar uma formação complementar aos jovens na vertente cívica, uma das coisas que nos preocupa hoje em dia em termos de juventude. Não estou a questionar aqui se as aulas de Português ou Matemática são boas ou não, mas de comportamento cívico, de trabalho em grupo, e nisso, quer a Cultura quer o Desporto ajudam muito.

    Nós temos apoiado muito as ocupações de tempos livres, com Desporto e Teatro. Achamos que o Teatro, como formação complementar, mesmo a nível cívico, é uma ajuda muito importante.

    AVE – Engloba aqui a atividade da Agência para a Vida Local?

    JPB – Sim sim, o trabalho para a Agência para a Vida Local é a nossa ponta de lança para essa área da formação cívica e não formal. Uma aposta clara da nossa parte.

    AVE – Mas se a Câmara poderá eventualmente exercer alguma magistratura de influência no que respeita à situação do Ensino Secundário, ou traçar políticas gerais, pouco mais pode fazer no terreno... ou não?

    JPB – Não. A questão da consolidação orçamental permite-nos agora reintroduzir algumas coisas. No que respeita às escolas uma das lacunas que vou encontrando ao ouvir as pessoas é, por exemplo, o estado dos espaços de receção dos alunos nas escolas. Sobretudo no inverno são muito desconfortáveis. É preciso ter abrigos e pisos onde não se formem poças com facilidade, por exemplo. São espaços que funcionam quase como uma doca, em que os pais deixem os filhos e têm que ter condições. Vamos também repor o apoio a material escolar – aqueles 10 euros por aluno que nós retirámos porque, de momento, tínhamos de reduzir tudo o que eram despesas correntes, porque é um dos valores que nós já podemos começar a libertar. Porque, ao contrário do que as pessoas pensam, nós começamos a ter maior liberdade orçamental. Porque dantes nós tínhamos a mesma dívida a ser paga, porque nos eram debitados juros pelos fornecedores, à taxa de 8%, e agora estamos a pagar a dívida a 2,6%.

    A partir do momento em que aderimos ao PAEL, foi-nos libertado este montante em termos de juros. Assim, ao termos um pouco mais de espaço na despesa corrente temos de gastar precisamente nos pontos que são mais críticos. E é nossa prioridade a questão do ensino e o apoio às famílias.

    AVE – E para outras gerações?

    JPB – Nos nossos munícipes com idade ativa, a aposta é, sobretudo, na criação de emprego. E criação de emprego no concelho. Eu insisto nesta tónica, porque não é indiferente o emprego ser fora ou dentro do concelho, por todas as razões – evitando desnecessárias deslocações com tudo o que isso implica como perda de tempo e de custo de transporte.

    AVE – Mas que garantias de resultados pode ter a Câmara neste domínio?

    JPB – Só para ter uma noção: ainda este ano abre a Hutchinson em Campo (que atualmente está em Paredes) – estamos a falar na criação líquida de 80 postos de trabalho –, eles têm hoje em dia cerca de 260 e vão passar cerca de 350 com as novas instalações. Temos a EDC, que ainda antes do final do ano arrancará também aqui nas instalações do Edifício Faria Sampaio – num arranque com 80 pessoas também, e aqui estamos a falar sobretudo de jovens licenciados, ou seja, emprego qualificado. Temos naturalmente, e este nome vem sempre à baila, é um assunto que está controlado, e tem a ver com a Jerónimo Martins, que é uma expetativa com fundamento.

    AVE – E então a que se deve este arrastar no tempo?

    JPB – Quando vamos comprar uns sapatos, por exemplo – sabe o que é um impulso de compra ? – e houver lá os sapatos que queremos, compramos e vimos embora. Mas se não houver logo, ou porque não tem o número ou porque não tem a cor, o senhor da loja pode dizer “venha cá daqui a um mês”, mas durante esse mês aquele dinheiro que tínhamos guardado para comprar os sapatos, já o gastamos doutra maneira. Estou a falar-lhe disto porque conheço esta área de negócios muito bem.

    O que é que aconteceu? Aquilo estava tudo muito bem encarreirado, mas aquela gente na Câmara lembrou-se de chumbar o relatório que ia para a CCDRN da discussão pública do PDM. O relatório é um documento técnico. O que é que acontece? Nós fazemos a discussão pública e, no âmbito da discussão pública são colocadas questões, os técnicos dão uma resposta àquelas questões e envia-se para a CCDR a relação das perguntas e a relação das respostas. Só que este ato formal de enviar tem de ser deliberado em Câmara. Chumbaram o envio!!! Isto foi uma coisa completamente a despropósito. O processo parou. E aquele dinheiro não ficou à espera, foi para outra coisa.

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    AVE – Porque define então a situação, agora, como controlada?

    JPB – Porque neste momento a Jerónimo Martins tem duas propostas financeiras em cima da mesa, concretas, que entretanto fomos todos trabalhando para que aparecessem. Porque a Jerónimo Martins não vai desviar 50 ou 60 milhões de euros de investimento anual, que pode ser usado para abrir novas lojas como estão a fazê-lo, por exemplo na Colômbia, para os empatar num centro logístico. O modelo é simples: um fundo que financia a construção e que depois tem um contrato que lhe assegura determinado rendimento em cada uma das rendas. É este o modelo que toda a gente segue hoje em dia. Conclusão: estes meios financeiros ou estão ou não estão. No momento em que aquele processo parou, para retomar o processo e ele não morresse, eu fui pedir a Lisboa, à administração da Jerónimo Martins, que permitisse, ao fim e ao cabo, que houvesse uma visita às instalações. E é curioso ver que aqueles que eram contra contra contra, depois desfizeram-se em elogios!

    Mas o segredo é a alma do negócio, estas coisas não podem ser feitas na praça pública, a Jerónimo Martins é uma empresa cotada na bolsa e não pode sujeitar-se a boatos, nem a disputas políticas, quer é ter na Câmara um ponto de apoio estável. Não pode ser: agora vamos discutir se os postos de trabalho vão ser desta maneira ou daquela.

    E vai avançar a repavimentação completa da Municipal 606, assumida por aquele investimento, porque para eles é muito importante, porque vai permitir que as pessoas de Sobrado, através desta via, requalificada, vejam ali um espaço com forte potencial de emprego.

    Nesta altura é que a Jerónimo Martins tem duas ofertas completas, e poderá naturalmente optar por qualquer delas – com terreno, modelo financeiro dentro dos parâmetros pretendidos – para poder avançar, em breve, com o investimento no concelho. O processo não morreu, antes pelo contrário, deu muito trabalho, eu próprio me envolvi diretamente na procura de instituições que pudessem dar esse conforto financeiro, porque a Jerónimo Martins não tem problemas em ir ao orçamento anual e retirar um valor de renda que paga hoje em dia por um armazém que tem na Maia, mais três armazéns que tem em Vila do Conde mais não sei o quê... Retira isto tudo e junta numa renda de um armazém que embora possa ter uma renda ligeiramente superior, proporciona ganhos de produtividade que limpam isto tudo.

    AVE – Mas tudo aquilo que referiu até agora parecem ser coisas mais ou menos avulsas – a Hutchinson, a EDC, a Jerónimo Martins. E em termos de estratégia?

    JPB – A estratégia passa por isto, a proximidade com os órgãos e instituições que gerem todos os dias o investimento. A EDC, por exemplo, já é resultado desta estratégia, e surge aqui devido à proximidade que nós hoje temos, quer com a CCDRN, quer com a AICEP. O que é que temos de fazer? Transmitir uma imagem positiva. Eu dou o exemplo do desporto: o facto de uma equipa do nosso concelho ter ganho este ano a Volta a Portugal deu uma projeção em termos de imagem do concelho ótima. O hóquei em patins, que vai à Liga dos campeões este ano, é reforço de marca. O CPN, que tem sido consecutivamente campeão nacional nas camadas jovens do basquetebol feminino é reforço de marca. Temos de apostar na marca. A candidatura das Bugiadas e Mouriscadas a Património da Humanidade é também reforço de marca. Por isso temos que consolidar a nossa marca, depois temos que fazer parte da rede que decide estes investimentos. Por fim temos que criar a oportunidade. E depois de criarmos a oportunidade temos de ter a capacidade de a concretizar. E aqui temos mais duas medidas importantes: um incentivo fiscal, na fiscalidade municipal, a empresas que criem postos de trabalho, e já existe uma proposta pronta a apresentar.

    Áreas como logística e turismo, por exemplo, serão incentivadas, e tudo isto feito de forma clara e transparente. Eu tenho a facilidade de conhecer bem o meio empresarial, e não é por lidar com ele, é por fazer parte dele. Porque há quatro anos atrás eu era empresário. O que o empresário não gosta é de nevoeiro. Temos que ser claros na nossa oferta: temos uma boa marca, temos uma Câmara parceira, estamos no sítio certo para puxar os investimentos. Tudo tem que ser claro, não pode ser se o presidente da Câmara estiver bem disposto ou de depender de decisões políticas. A decisão política é tomada no momento em que são criadas as regras. A partir daí as regras têm que ser claras para que um investidor possa avaliar as vantagens que vai obter.

    AVE – E não existia nada disso?

    JPB – Não existia nada disso.

    AVE – E políticas para a terceira geração?

    JPB – ... Para além do emprego – que é prioridade –, à chamada geração sanduíche, que tem de tratar dos filhos e dos pais, nós temos de a ajudar precisamente na área da conciliação do tempo e das obrigações, porque as pessoas para assegurar o emprego trabalham mais horas, por vezes têm que ter dois empregos, por isso nós temos serviços que possam dar apoio à gestão familiar, como é, por exemplo o Espaço Infantil Imediato, e continuaremos a investir nessa área.

    Depois, para o nosso terceiro escalão etário, o nosso investimento será sobretudo dirigido a que as pessoas continuem ativas na sociedade, por isso apoiamos as universidades seniores, por exemplo. Uma das coisas que nos está a ser solicitada, curiosamente, é quase um apoio móvel. Aquele mesmo modelo que temos nas escolas, de poder ir a instituições dar as aulas – de Educação Física, de Inglês, de Informática, em vez de ocorrerem só em espaços físicos confinados, ter os formadores a deslocarem-se num veículo, com o equipamento de que precisem, aos vários locais e instituições onde estão pessoas destas faixas etárias.

    Nós acabamos com aquele passeio anual, passamos a querer promover as pessoas nos 365 dias do ano e não num dia. O resultado tem sido ótimo. É uma questão de continuar a intervir.

    Temos de ter a noção de que o tempo de vida das pessoas cresceu muito. Temos uma população que continua a ter condições de atividade constante que, ao fim e ao cabo, sofre um grande choque na sua paragem da atividade laboral. Repare que ao fazermos isto estamos também a ajudar as duas gerações anteriores, até porque na nossa aposta em termos dos seniores, nós privilegiamos muito a intergeracionalidade, como a interação avós e netos. Nós temos nos seniores um concentrado de sabedoria que, se nós pudermos, transmitir aos que estão a iniciar o seu percurso, estamos a dar-lhes uma mais valia muito importante.

    AVE – E para além do trabalho direto com as pessoas?

    JPB – Em termos de obras, vamos apostar sobretudo nas obras de proximidade, o arranjo dos passeios das ruas – nós hoje temos muitas falhas em termos de passeios no concelho. Porque os passeios eram todos feitos, normalmente, pela iniciativa privada. Nós tínhamos um conjunto de lotes no alinhamento de uma estrada, fazíamos a estrada e o passeio ia sendo feito à medida que se construía. Mas agora aquele ritmo da construção parou e o ritmo a que os passeios iam aparecendo e se iam ligando parou. Por isso vamos ter que alterar a postura e terminarmos nós esses passeios. Isso será uma parte importante da nossa intervenção, tudo o que diga respeito às vias, que hoje em dia carecem de manutenção. Vamos apostar muito na mobilidade e nas obras de proximidade.

    Depois vamos lançar a Carta Desportiva Municipal – um instrumento que nos vai dizer a todos, de uma forma perfeitamente consolidada, quais são as nossas lacunas sob o ponto de vista do investimento desportivo.

    AVE – É um documento semelhante à Carta Educativa?

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    JPB – Sim, e temos, de facto, necessidade importantes, como um pavilhão gimnodesportivo em Alfena, de mais um gimnodesportivo em Ermesinde, precisamos de resolver o problema da qualidade das instalações em diversos estádios – Sobrado, Campo, Ermesinde. Começamos por resolver problemas básicos, porque nem lhe sei dizer porque é que se arrastaram tantos anos, demasiado. O problema da propriedade do campo de futebol do Sobrado arrastou-se por mais de vinte anos, o de Campo mais de quinze anos, o de Ermesinde mais de dez anos! São coisas tão básicas que não podemos ficar à mercê de um privado para, de um momento para o outro, ficarmos sem o equipamento, que era o que podia acontecer a qualquer um deles. Temos de assegurar estas condições mínimas e trabalhar também com as escolas, porque damos muita importância ao desporto escolar e de formação.

    Vamos ter em conta, na distribuição dos equipamentos e na necessidade de equipamentos, a proximidade das instalações escolares. Para que possa haver um complemento de desporto ao ensino mas que não obrigue a uma grande deslocação. Dou um exemplo, vai ser agora inaugurado no dia 20 de setembro o novo espaço de ténis aqui na Vila Beatriz. O que é que a Câmara fez? Disponibilizou o espaço, concessionou-o durante um período suficientemente largo para que possa haver o financiamento da obra e fizemos uma parte desta, os aterros, a parte elétrica, mas o grosso daquilo é um investimento privado, que no final da construção é público. E vai estar ao serviço da população.

    O Clube de Ténis de Ermesinde de repente vai passar a ter quatro courts de ténis, dois deles cobertos, o que é um grande acréscimo de qualidade. Foi por minha intervenção – as pessoas têm que ter memória – que o CPN não ficou sem instalações no início deste mandato. Eu fui com eles ao banco, nós ajudamo-los por exemplo na questão da natação, porque contratamos hoje em dia serviços, quer ao CPN, quer ao Clube de Natação de Valongo. As aulas da escola municipal de natação são dadas por monitores destes dois clubes que são, ao fim e ao cabo, pagos pela Câmara. Para a Câmara é uma redução muito importante relativamente aos encargos que tinha e para eles é ótimo porque os ajuda a rentabilizar o investimento e a fixar lá atletas e monitores. A relação com todas as entidades desportivas foi perfeitamente regularizada. Temos um regulamento claro, com as variáveis todas, e uma associação desportiva no início da época já sabe qual é o apoio que vai ter. Há um problema para eles, que é uma necessidade de tesouraria, porque as inscrições são nesta altura. Eles iam receber o dinheiro ao longo de dez meses, mas no início não tinham o dinheiro para fazer as inscrições. E fizemos acordos com as diversas associações (de futebol, basquetebol, andebol, todas... terminamos agora com a de taekwondo), e é a Câmara que suporta as inscrições, que depois deduz no contrato-programa que tem com os clubes. E isto permite criar uma estabilização em termos financeiros muito importante.

    Os Bombeiros de Valongo e Ermesinde têm as contas em dia, mas a Câmara também tem as contas em dia para com eles, nós não lhes devemos um cêntimo. E isto foi um esforço enorme que nós fizemos, pagar tudo o que estava para trás e garantir que a partir daqui será tudo direitinho. É esta idoneidade, de que os acordos com a Câmara Municipal são cumpridos, que foi conquistada, e que é fundamental.

    AVE – Gostava também que abordasse alguns dos problemas que afligem os munícipes no domínio da acessibilidade ao concelho, e ainda a questão das portagens.

    JPB – Olhe, sobre a questão da A4 eu manifestei-me ao senhor secretário de Estado dos Transportes contra o seu alargamento. Porque não é necessário. O que o Governo tem de fazer é pôr a funcionar a A41 – porque o dinheiro não sai do concessionário – em última análise sai sempre do nosso bolso. O que nos vai ser pedido se avançarem com essa ideia, inclusive introduzindo portagens, vai pagar uma obra que não é necessária se se retirarem as portagens na A41. A perda de receita da A41 comparada com os custos do alargamento é muito menor e aí a A41 passará a exercer a função para a qual foi feita, que é retirar o trânsito da VCI.

    AVE – E crê que possa sensibilizar a tutela?

    JPB – Este é o Plano A. Mas há um Plano B. A tutela está sensibilizada. O senhor secretário de Estado disse-me que ia estudar juridicamente a questão, uma vez que isto envolve duas concessões que juridicamente são diferentes. Mas prometeu-me que até ao fim do ano me daria uma resposta a isto. Teria que haver revisão dos contratos dos dois lados. O que eu lhe disse foi que poderia até haver duas entidades diferentes, mas que o patrão era o mesmo, o Estado Português e este tinha que exercer a sua magistratura. Isto resolveria um problema de custos mas também um problema de trânsito. Porque a partir daí teríamos muito menos gente a passar na A4.

    Plano B: se mantiverem isto, não se resolve o problema da saída da A4 em Ermesinde. A única coisa que vai fazer é que, em vez de termos duas filas passamos a ter três, mas continuaremos a ter filas, a parar o trânsito... A outra solução é aproveitar o viaduto inacabado que fica logo ali a seguir à estação de serviço de Águas Santas. Ora este viaduto podia ser utilizado para criar uma saída, o que significaria que logo aí sairia uma percentagem muito importante do trânsito – para Águas Santas, a parte oeste de Ermesinde, Rio Tinto – retirando-o da atual saída da A4. Nem que ela funcione só com Via Verde – para eles até era bom, porque iam vender mais vias verdes. Um professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que é um especialista em mobilidade, diz que aquela rotunda e viaduto da atual saída da A4 já não permite fazer ali mais nada. Aquilo estará espremido até ao máximo. Tem que se encontrar outra solução.

    Eu alertei também o senhor primeiro-ministro para isto: eles não têm de eliminar a portagem da A41, só têm de a deslocar, puxá--la para debaixo do centro do eixo da A3. Ou seja, quem sair para Alfena não paga portagem, quem atravessar a A41 paga. Porque não faz sentido nenhum sair de uma autoestrada que não é portajada e o acesso à autoestrada ser portajado! E o que é que isto implicou? Que muitas pessoas, que vivem na parte norte de Ermesinde começaram a sair aqui na A4 para não pagarem a portagem. Há aqui um conjunto de medidas que bem aplicadas resolvem a situação.

    AVE – E no campo da saúde?...

    JPB – Primeiro quero clarificar algumas situações. Recentemente falou-se no encerramento da urgência pediátrica. Mas isso não tem sentido, porque não há nem nunca houve urgência pediátrica no Hospital de Valongo. O que existe é um serviço de urgência básico, e o serviço de urgência básico só tem médicos de clínica geral, não tem especialistas. Por isso não há pediatras. E é uma coisa perigosíssima que é darmos a ideia às pessoas de que temos um serviço que, na realidade, não temos. Ou seja, levar crianças em verdadeira necessidade de apoio de urgência hoje em dia ao Hospital de Valongo é fazê-las correr perigo. Foi esse sinal que a Direção do Agrupamento Hospitalar quis transmitir. Não tenho dúvida nenhuma que se entrasse lá uma criança a sangrar, com um problema qualquer, claro que seria atendida, agora se é uma questão que requer tratamento especial, o que se faz com a Saúde 24 e o INEM é encaminhar as crianças para o Hospital de S. João, onde de facto se tem os serviços adequados para atender as crianças.

    Claro que para nós a saúde é um dos alicerces fundamentais naquele tal demonstrar de qualidade do nosso concelho. Não é só a Câmara ter as contas em ordem, é ter bom ensino, saúde, etc.., porque se as pessoas quiserem vir para cá é preciso terem uma boa rede de apoio à saúde, e nós hoje temos. A USF de Valongo é certificada a nível internacional. Temos unidades de saúde familiar a funcionar em todas as freguesias. Temos, é certo, duas lacunas, Centro de Saúde de Alfena e Centro de Saúde de Campo, mas os dois inscritos em termos de orçamento da ARS Norte. A ARS Norte tem seis investimentos para se iniciarem este ano, e dois são no concelho de Valongo.

    Hoje em dia temos uma oferta privada, claro, o Hospital de Alfena e o Hospital de S. Martinho, que são dois equipamentos importantes. Mas sabemos também que são de iniciativa privada. E nós temos que ter aqui uma rede de saúde pública que vá de encontro às necessidades que nós temos no concelho. E por isso continuaremos a pugnar.

    AVE – Quanto à questão da imagem do concelho, quais as apostas que vão ser feitas? Houve o lançamento da candidatura das Bugiadas. E quanto ao pão, ao brinquedo, etc., está prevista alguma iniciativa? Há mais alguma área de interesse ou até com prioridade?

    JPB – Neste momento há uma que está lançada, que é a candidaturas das Bugiadas, que terá a sua continuidade, e para a qual obtivemos o apadrinhamento do senhor secretário de Estado da Cultura.

    Há uma área muito importante que tem a ver com tudo o que são os desportos de natureza, Valongo hoje em dia tem associada a si uma imagem de território de qualidade para a prática de desportos da natureza e portanto nós continuaremos a investir nisso, criando melhores condições. Estamos a falar com duas associações porque gostávamos de criar aquilo que eu posso chamar um hotel de bicicletas. Parece uma coisa estranha mas o conceito é que uma pessoa qualquer que viva num apartamento aqui à volta possa ter um local onde deixa ficar a sua bicicleta para que, ao domingo de manhã, quando for praticar BTT, chegue lá a e tenha a bicicleta lubrificada e em condições, pega nela, vai andar e chega ao fim, volta a entregá-la, ela é lavada, lubrificada, e colocada lá e a pessoa tem balneários para tomar banho, não chega a casa e entra pelo apartamento todo sujo, prestes a ouvir a mulher aos gritos. Criar de facto aqui este serviço, que cria riqueza. E de que podem surgir três ou quatro ideias à volta: uma escola de BTT para crianças, um restaurante de apoio, bicicletas de aluguer... isto é um equipamento que a Câmara está disponível para viabilizar, até em termos de candidaturas, mas que não pode ser gerido pela Câmara, e por isso estamos já a falar com os clubes de BTT para fazer avançar este projeto.

    Depois, temos naturalmente o pão e o biscoito. E o que que era interessante era recriar o circuito todo na aldeia de Couce. A aldeia de Couce tem os campos de cultivo, milho e outros cereais, tem moinhos para transformar os cereais em farinha. Falta--lhe um forno comunitário, que é relativamente simples de instalar. E assim, naquele ambiente rural, conseguimos reconstruir, em parceria, com o apoio da ADRITEM, e o acesso a fundos comunitários, todo o circuito do pão, sem exigência de grandes recursos financeiros, porque está lá todo o potencial e é uma marca para desenvolver e termos ali qualquer coisa de diferente no que respeita à panificação.

    Porque nós não podemos ir atrás dos projetos dos outros, senão somos sempre os segundos. Nós temos de ser os primeiros a ter uma ideia original e diferente. Quando ouço, por exemplo, o Partido Socialista usar o exemplo do Museu do Pão em Seia, acho que só falta uma coisa, a serra da Estrela. Pode acreditar-se que as cem mil pessoas que passam no Museu do Pão vão lá para o visitar? Vão é à serra da Estrela, e o que conhecem do Museu do Pão é o restaurante, que pelos vistos, não sendo o único, é muito bom. Isto é um modelo de enlatados no qual eu não acredito.

    AVE – A Junta de Alfena tem tido algum papel na dignificação da marca do brinquedo no concelho.

    JPB – A Junta de Alfena tem feito um bom trabalho, nomeadamente na obtenção do espólio. Nós cedemos-lhe um espaço. Foi feito agora um projeto por um grupo de arquitetos, para termos um espaço expositivo de qualidade. Mas tem que ser algo mais do que apenas exposição. Porque a ideia, que comungamos com a Junta é ter também ali a possibilidade de demonstrar o fabrico. Já há máquinas disponíveis e artesãos que se comprometeram a colocá-las lá, quando o Museu existir, porque queremos mostrar como é que se fazia e faz ainda hoje, o brinquedo de madeira, de chapa e de plástico. E expor, naturalmente. E também já há um acordo com um Museu, da zona de Ponte de Lima, que tem um espólio muito grande de peças, e que já tem um acordo connosco pelo qual, depois de 2014 nos vai ceder provavelmente metade do seu espólio.

    Vamos ter um museu orientado para os Bugios e Mourisqueiros. Vamos converter o que hoje é o Centro Cultural de Sobrado. Assim que esteja terminada a Casa das Artes de Sobrado, que vai ser um espaço com um palco com outras condições que não tem o atual Centro Cultural de Sobrado, este irá transformar-se no Museu dos Bugios e Mourisqueiros. E o papel de atração que este tiver vai ter que ser posto ao serviço da promoção de todas as mais valias do concelho.

    Só assim poderemos ganhar visibilidade.

    Por: LC

     

     

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