SECÇÃO: Painel partidário

Pergunta formulada pelo deputado e coordenador nacional do Bloco de Esquerda João Semedo ao Ministério da Saúde, a propósito da medida que impede as crianças e os jovens de serem atendidos na urgência do Hospital de Valongo

«O concelho de Valongo, no Porto, é constituído pelas freguesias de Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo, tendo uma população de mais de 90 mil pessoas. No que concerne a serviços hospitalares de saúde, os habitantes de Valongo são servidos pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição (conhecido como Hospital de Valongo), que integra o Centro Hospitalar de São João (CHSJ), conjuntamente com o Hospital de São João no Porto.

Até ao passado dia 26 de agosto, todas as pessoas em idade pediátrica (ou seja, até aos 18 anos) podiam ser atendidas no Hospital de Valongo. As consultas eram asseguradas em clínica geral e, caso fosse necessário, era efetuado o encaminhamento para o serviço de pediatria no Hospital de São João, no Porto. No entanto, por orientação do CHSJ, agora todas as pessoas de Valongo em idade pediátrica são obrigadas a deslocarem-se para o Hospital de São João.

De acordo com informações do próprio CHSJ, o Hospital de Valongo atendia em média 22 pessoas por dia em idade pediátrica. Agora, todas estas pessoas passam a ser obrigadas a deslocar-se ao Porto. Esta medida, assim colocada, não faz qualquer sentido.

O CHSJ está a dar com uma mão e a tirar com a outra: por um lado, o Centro Hospitalar quer passar a ideia de que está a “promover o acesso direto à Urgência Pediátrica Integrada do Porto, em funcionamento no polo do Porto, para as crianças e jovens do concelho de Valongo”, como se pode constatar no comunicado que divulgou mas, por outro lado, está a impossibilitar todas estas crianças e jovens de acederem a um serviço que já existia e que era útil.

Se, por um lado faz sentido permitir que as pessoas em idade pediátrica possam ser atendidas diretamente em pediatria no Hospital de São João, é também verdade que não faz qualquer sentido proibir o seu atendimento em clínica geral no Hospital de Valongo, motivo pelo qual é importante que esta medida seja revertida.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento da situação exposta?

2. Está o Governo disponível para continuar a permitir o acesso das pessoas em idade pediátrica ao atendimento em clínica geral no Hospital de Valongo?»

João Semedo