SECÇÃO: Destaque

Ainda a propósito do Regulamento de Publicidade

Foi o jornal “A Voz de Ermesinde” contactado em carta à sua diretora pelo deputado municipal eleito pela Coragem de Mudar, João Castro Neves, o qual, em seu entender apontava um erro grave na reportagem da sessão da Assembleia Municipal do dia 29 de abril, na qual, segundo ele, não transparecia um fiel retrato do aí acontecido a propósito da discussão do Regulamento de Propaganda e Publicidade, o que contrastaria com a usual seriedade e isenção que o eleito da Coragem de Mudar reconhecia como prática do nosso jornal.

Na edição a que se refere a peça citada, de 30 de abril de 2013, o jornalista de “A Voz de Ermesinde” escrevera:

«Finalmente o Regulamento de Propaganda e Publicidade, depois de muita discussão e acertos, lá seria aprovado sem oposição».

Segundo João Castro Neves, e tendo em conta que na mesma edição se dá nota da discussão ocorrida em sessão da Câmara Municipal de Valongo na qual é apontada a eventual existência de inconstitucionalidades na proposta aí votada, poder-se-ia concluir estar-se em face da mesma proposta e não de uma nova proposta, resultante do trabalho de consensualização surgido na reunião de líderes e para a qual em muito contribuiu o próprio João Castro Neves, responsável pela redação do novo articulado, o qual viria já à Assembleia Municipal limpo dessas situações de muito provável inconstitucionalidade.

Sendo um facto que a proposta trazida à Assembleia tinha já o acordo dos deputados municipais das várias bancadas e que, por pequenos pormenores insignificantes, estes fizeram demorar uma eternidade uma decisão que era muito fácil de tomar, como o comprovou uma proposta de consenso de Rogério Palhau, e foi isso que fez o jornalista, por contraste, dar-lhe o espaço que deu, admitimos que a crítica de João Castro Neves é razoável, e que não se inferia da nossa reportagem a correção dessas inconstitucionalidades.

Por: LC