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Edição de 31-03-2021
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    Arquivo: Edição de 10-05-2013

    SECÇÃO: Destaque


    REUNIÃO CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

    Transportes públicos no concelho provocaram estranheza

    Teve lugar na manhã do dia 2 de maio a primeira sessão camarária do mês, em cuja Ordem de Trabalhos não figurava nenhum dos pontos quentes que têm agitado a vereação. Na sua mesa estreou-se Ana Isabel Ribeiro. Os motivos de maior interesse desta reunião terão sido os suscitados no período antes da Ordem do Dia pelos vereadores da Oposição. E um assunto à partida menor, relacionado com os transportes públicos da empresa Pacense.

    Foto URSULA ZANGGER
    Foto URSULA ZANGGER
    Afonso Lobão foi o primeiro a usar da palavra, o que fez para questionar sobre o edifício dos Bombeiros Voluntários de Valongo que estaria para ser a sede política da Câmara, conforme foi anunciado na última campanha eleitoral.

    O vereador agora independente (ex-PS) também apontou como um erro não se ter concluído o nó do Lombelho, o que corta a ligação da Quinta da Lousa a Alfena. E sugeriu que os técnicos da Câmara (CMV), agora mais livres, poderiam trabalhar esta matéria.

    Finalmente apontou como um “inferno” a mobilidade interna em Ermesinde, defendendo a necessidade de um plano de mobilidade.

    Maria José Azevedo, da Coragem de Mudar (CM), questionou o andamento das auditorias, das quais não há informação.

    Pedro Panzina (também da CM) questionou sobre a situação de acumulação de funções de funcionários da CMV e sobre um inquérito a uma funcionária envolvida num processo jurídico com a CMV.

    O vereador da CM juntaria mais tarde uma outra questão, a de que a CMV não publicitasse a situação credora de alguns dos seus parceiros sem pedir um prévio conselho jurídico.

    O presidente João Paulo Baltazar respondeu às questões. Primeiro para informar que ainda não há uma data sobre a questão da auditoria à CMV, depois para anunciar que estará quase pronto o dossier sobre a acumulação de funções.

    De seguida, e recordando o acordo com os Bombeiros Voluntários de Valongo (BVV), segundo o qual o antigo quartel, na Praça do Centenário, passaria a ser sede política da Câmara (e Assembleia Municipal), avançou que a simples candidatura do PAEL (Programa de Apoio à Economia Local), pelo simples facto de obrigar a reduzir os custos operacionais, só por si já era motivo para não se avançar. Mas mais ainda: ser irracional ter-se a administração política num lado e os serviços técnicos e administrativos da Câmara longe, isso não fazia sentido. Além do mais ficaria a vereação num edifício requalificado, enquanto os técnicos permaneceriam no rés do chão da velha torre de Santa Justa. A juntar a isto, numa reunião de condomínio desta (no que a CMV é caso inédito – uma Câmara ser condómina de um edifício!), foi decidido requalificá-la, o que implica um investimento de 800 mil euros.

    Por isso a CMV inclinava-se agora para outras saídas no que diz respeito ao aproveitamento do antigo quartel – uma das hipóteses seria instalar aí uma loja do cidadão, o que poderia concretizar-se caso fosse aprovada uma candidatura de recuperação urbana, o que seria a solução ótima e sustentável. Outra possibilidade seria a instalação aí de um auditório, cuja falta se faz muito sentir na cidade, embora esta fosse uma solução menos preferível do ponto de vista da sustentabilidade.

    Os BVV cediam o espaço e ficariam libertos de todos os encargos de manutenção. Aguardavam-se por isso novas oportunidades com a reabertura das candidaturas do QREN, que pudessem vir a possibilitar novos projetos.

    Sobre o nó do Lombelho, João Paulo Baltazar referiu os encontros havidos com o secretário de Estado das Obras Públicas, nomeadamente para discutir as questões do eventual atravessamento de Valongo pela A4 e do estrangulamento à entrada de Ermesinde.

    Nessa altura ficou claro que obras novas estão, para já, postas de parte., o que não o impedia de reconhecer que a conclusão do nó do Lombelho, aliás como se viu em reunião com os responsáveis do Agrupamento escolar teriam um impacto positivo.

    A questão crítica da saída de Ermesinde poderia ser resolvida, como então foi proposto à tutela, com uma saída anterior à de Ermesinde, desviando o trânsito para os concelhos de Gondomar (Rio Tinto) e Maia (Águas Santas), o que aliviaria sobremaneira a situação em Ermesinde.

    Ordem do Dia

    Entrou-se depois na Ordem do Dia, na qual se aprovaram as rendas técnicas da Vallis Habita para 2013/2014, o concurso para fornecimento de gás propano, várias situações de obras necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, o encerramento da venda de madeira ardida, que fica disponível, várias declarações de caducidade de obras, várias interrupções e condicionamentos de trânsito devido a atividades desportivas e religiosas, a aquisição de terrenos com vista à construção, conservação e reparação de arruamentos e passeios no lugar da Ilha, em Valongo e, finalmente, um protocolo celebrado entre a edilidade e a empresa de transportes coletivos Pacense, pela qual o município passaria a pagar metade do que até aqui. Foi este ponto o que motivou maior discussão.

    Afonso Lobão considerou «estranho» a descida do valor negociado para metade.

    Pedro Panzina lembrou que este acordo começou por ser tripartido: CMV STCP e Pacense, já que a concessão de transporte para aquela zona estava atribuída à STCP que, contudo, não a queria explorar, e por isso a Pacense pôde fazê-lo. O vereador da CM não achou estranho a baixa do preço (devido à inclusão do sistema Andante), mas continuava a não perceber a posição da STCP neste processo. Mas sobre este assunto, veja-se a peça anexa no final.

    João Paulo Baltazar anunciou que gostaria de estender a carreira até ao Alto do Ribeiro, e informou ainda que a STCP e a Valpi têm agora a concessão partilhada para lá da estação de Valongo.

    Este ponto seria aprovado com a abstenção de Afonso Lobão.

    No período destinado ao público, e faltando um dos dois inscritos, a única intervenção coube a Celestino Neves, que voltou a referir a dificuldade de consultar a matéria referente ao PDM no site da CMV, já que este não permitiria ao seu Mac OS X a mesma facilidade de consulta.

    Abordada nas questões ao presidente foi ainda uma questão «incómoda e pessoal» envolvendo um perfil «abusivo» quanto à pessoa de Celestino Neves, assunto que poderia ter consequências legais, avisou o munícipe.

    A questão da Pacense

    Sobre a questão da Pacense, abordada na última sessão camarária e que criou estranheza a alguns vereadores (a questão foi apresentada como uma conquista pela redução da comparticipação municipal), o jornal “A Voz de Ermesinde”, conhecendo as tentativas de diálogo com a Câmara a propósito da questão dos transportes, de alguns munícipes, sobretudo da zona da Quinta da Lousa, procurou saber junto destes quais as suas razões e um ponto de situação.

    Do contacto havido, concluímos que o contacto com a edilidade não terá sido muito facilitado, com meses sem resposta a um pedido de reunião e o descontentamento dos munícipes a manter-se sem ver a sua situação resolvida.

    Mas para se explicar melhor a aceitação da redução da comparticipação municipal, nada melhor do que conhecer o relato dos acontecimentos quanto à prestação de serviços, feita por Daniel Nogueira, um dos munícipes da zona que, com outros, procurou junto da Câmara uma resolução para o problema:

    «A Pacense reduziu «drasticamente o serviço, o último autocarro em dias úteis passou a ser às 20h00, (era às 22h00), sendo assim já incontáveis as vezes que passageiros têm de ir a pé estrada fora, caso tenham de sair mais tarde do Porto ou se perca a ligação por atrasos.

    A Câmara (…) está conformada, "ou é assim ou nada" e simplesmente está já de malas aviadas para outubro.

    A Pacense opera com um autocarro velho, sujo, verdadeiro “serviços mínimos”. E se realmente tem problemas com custos de manutenção e combustível, nem sequer ponderam colocar um mini-bus, já que afirmam tantas vezes que há poucos passageiros?

    Os passageiros não são muitos, mas também não são assim tão poucos como eles insistem em dizer. Na reunião que tivemos em dezembro, chegaram a afirmar que havia apenas 4,5 pessoas a circular na viagem das 20h10 para Alfena. Quatro passageiros e meio!, um disparate, só possível porque eles andam todos de Mercedes, mas dos ligeiros! Bastava chegarem-se perto da paragem para comprovar que não é bem bem assim.

    A verdade é que com a fraca vontade da Câmara e a letargia da Pacense, não tivemos qualquer sucesso até hoje, nem com um abaixo assinado com quase um milhar de assinaturas, ao qual a Pacense nem se dignou a responder ao envio, feito por carta registada no passado verão».

    Está assim explicado, sem estranheza, como é que a Pacense aceitou a redução para metade do que até aqui da comparticipação camarária.

    Por: LC

     

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