SECÇÃO: História

Há cem anos o primeiro-ministro português dava pelo nome de Afonso Costa

Como governante, Afonso Costa conseguiu equilibrar as finanças públicas antes de o desencadear da Primeira Grande Guerra.

Afonso Costa foi um dos mais destacados vultos Primeira República portuguesa, tendo iniciado a sua militância política na Academia de Coimbra, aquando da questão do Ultimato Inglês. Foi no âmbito da cedência à Inglaterra, na questão africana conhecida por “Mapa Cor-de-rosa”, que Afonso Costa, espírito esclarecido e revolucionário, com um apurado sentido patriótico, revoltado pela atitude de subserviência do governo português, emergiu no quadro político português, para fazer parte da “geração ativa” a favor do fervor republicano, que se anunciava como remédio para todos os males de que o país padecia.

Cursou direito na Universidade de Coimbra, onde também foi professor, o mais novo do seu tempo. Mas cedo enveredou pela vida política, entrando para o Parlamento português após as eleições gerais de 1900 (tendo sido eleito deputado no círculo do Porto, pelo Partido Republicano Português) e desde logo se bateu pela substituição da velha Monarquia pelo sistema Republicano. Tornou-se membro da Maçonaria desde 1905. Pouco depois, seria preso, uma primeira vez, por ter conspirado contra a ditadura de João Franco, sendo libertado após o regicídio, em 1908.

Implantada a República, no dia 5 de outubro de 1910, foi ministro da Justiça do Governo Provisório, cabendo--lhe a responsabilidade de publicar algumas leis basilares do novo regime, como é o caso daquelas que dizem respeito à Separação da Igreja do Estado, ao Divórcio e à Família, por sinal, algumas acabariam por gerar enorme polémica. Assumiu várias vezes, entre 1913 e 1917, os cargos de Chefe de Governo e de ministro das Finanças, ficando Portugal a dever-lhe algumas das iniciativas de reforma social e institucional mais importantes do período da República parlamentarista.

Há cem anos atrás, em Portugal, era ele o Presidente do Ministério (sendo empossado pela primeira vez neste cargo, no dia 9 de janeiro de 1913).

Como governante, Afonso Costa conseguiu equilibrar as finanças portuguesas antes de o desencadear da Primeira Guerra Mundial (não só eliminou o crónico défice das contas públicas, como conseguiria mesmo saldos positivos nos anos económicos de 1912-1913 (117 000 libras de ouro) e de 1913-1914 (1 257 000 libras de ouro), tal como Salazar conseguiria já no período da Ditadura Militar. Foi também ele que criou o Ministério da Instrução e foi o principal responsável por legislação de relevo nas áreas da economia, das finanças, da justiça e do trabalho.

Em todo estes cargos, aliava à sua competência técnica como jurista, uma invulgar qualidade de homem de Estado.

Consciente da situação internacional que se vivia e das consequências que a 1ª Guerra Mundial poderia trazer ao Império Português, defendeu a entrada do nosso país na Primeira Guerra Mundial. Afonso Costa argumentava que só dessa maneira Portugal se poderia livrar da tutela inglesa e defender eficazmente os seus interesses nos territórios ultramarinos, designadamente em Angola e Moçambique.

Aliando-se a António José de Almeida, constituiu a chamada “União Sagrada”, de que seria chefe do respetivo Governo até dezembro de 1917, quando se deu o golpe de Sidónio Pais, que, como sabemos, era contrário à entrada de Portugal na Guerra.

Afonso Costa foi perseguido e preso. Uma vez libertado, partiu para França, onde se exilou, voltando a Portugal apenas após a morte de Sidónio Pais, em dezembro de 1918.

Em 1919, seria nomeado Chefe da Delegação Portuguesa à Conferência de Paz e à Sociedade das Nações (que apregoava os mesmos objetivos que mais tarde seriam retomados pela Organização das Nações Unidas: manutenção da paz a nível internacional e promoção da cooperação entre todos os países) de cuja sessão extraordinária se tornaria Presidente (em março de 1926), o que mostra o seu enorme prestígio internacional. Contudo, após o Golpe de Estado de 28 de Maio de 1926, foi demitido do cargo de Presidente da Delegação Portuguesa na Sociedade das Nações.

Devido às enormes dificuldades com que Portugal se debateu na década de 1920 (instabilidade política, inflação galopante, desvalorização da moeda, insegurança social), o Golpe Militar de maio de 1926 instaurou a ditadura militarista, a que se seguiria o Estado Novo Salazarista, alguns anos mais tarde.

O seu país passou a viver sob um regime político fascizante que não era exatamente aquele por que, desde novo, sempre se batera, por isso, Afonso Costa viria a morrer no exílio (França) em 1937.

Por: Manuel Augusto Dias