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GRANDE ENTREVISTA

Luís Ramalho – «Queremos que a Junta seja auto-sustentável!»

Luís Ramalho, presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, eleito pelo PSD, aproxima-se da fase final do seu mandato à frente da autarquia, em época de grande agitação entre as freguesias, que estão no centro das atenções dada a reorganização administrativa territorial. “A Voz de Ermesinde” entendeu que era uma altura oportuna para o ouvir sobre os grandes temas relativos à vida da cidade (e freguesia) de Ermesinde.

O encontro com Luís Ramalho teve de começar com algum atraso porque o autarca tinha ido, com alguma urgência, resolver algumas questões relacionadas com a reorganização do mercado de Ermesinde. E foi, por isso, precisamente pelo mercado que começou a nova conversa.

Fotos URSULA ZANGGER

Luís Ramalho (LR) – O concurso de ideias deu lugar a algumas coisas interessantes e a outras sem qualquer viabilidade e fora do contexto. Na situação atual a única coisa que é viável é arranjar uma roupagem nova para o mercado e reorganizar o espaço. Por exemplo, lancei um desafio, no facebook, que está a ter muita aceitação, no sentido de alugar lojas abandonadas no mercado a pequenas empresas, que hoje, com os meios digitais e um telefone, precisam apenas de um pequeno espaço para funcionar.

Para dar mais viabilidade ao funcionamento daqueles serviços ou empresas, há a hipótese de virmos a isolar o piso de baixo.

No mercado vai ser necessário ainda recuperar a estrutura existente. Mas novo mercado, nem pensar!

AVE – As grandes ideias de um centro de congressos estão abandonadas de vez?

LR – Sim, de certo modo, o que temos é de potencializar o Fórum Cultural de Ermesinde e aprender com as experiências positivas e negativas, dos concelhos à nossa volta.

AVE – E como está a situação nos cemitérios de Ermesinde? O que há de novo quanto ao crematório?

LR – Precisamente nesta altura, e depois de cinco anos, vão abrir as inumações no cemitério n.º 1. Neste momento o cemitério n.º 2 tem disponíveis 58 espaços de enterramento e o cemitério n.º 1 282 (após os tais cinco anos de inatividade).

É necessário avaliar muito bem esta situação. A uma média de cerca de 400 funerais por ano, a capacidade dos cemitérios ficaria esgotada num ano. Estamos a ver se uma bioenzima que estamos agora a utilizar nos cemitérios sempre consegue – como é anunciado – acelerar significativamente a decomposição dos corpos. Isso poderia permitir estender a capacidade de acolhimento dos cemitérios para três anos, mas há fatores que poderão intervir negativamente – como a humidade do solo, por exemplo.

Assim sendo, teríamos três possíveis cenários de solução definitiva ou provisória:

1º – Não inumar;

2º – Construção de um terceiro cemitério;

3º – Construção do crematório.

Claro que a primeira não resolve e apenas adia a solução do problema; a segunda também não tem muita viabilidade, pois há muito poucos terrenos disponíveis em Ermesinde e, além disso, estes terão que ter certas características de solo e humidade adequados à função. Ainda assim uma das poucas hipóteses seria na zona de Sampaio.

O crematório, por sua vez, sendo um equipamento que pressupõe investimento, era suscetível de, no futuro, ser sustentável, já que seria o equipamento deste género mais interior desta região, podendo assim ser preferido aos crematórios mais junto do litoral, até porque não só ficaria mais perto, como sobretudo ficaria menos oneroso, dados os custos dos serviços das funerárias ao quilómetro.

A Junta de Freguesia não tem que dar lucro, mas deve ser auto-sustentável. Uma coisa que eu tenho tentado fazer é governar a Junta com os resultados de exercício, sem recorrer a receitas dos mandatos anteriores à minha chegada à Junta.

No sentido de se auto-financiar a Junta já preparou um regulamento de taxas para serviços de jardinagem (a exemplo da Junta de Baguim do Monte), a que os fregueses podem recorrer, se o pretenderem, a preços melhores que a concorrência. Também estamos disponíveis para serviços de construção nos cemitérios, mas a divulgação deste serviço não é uma tarefa fácil, porque envolve questões de ética, e temos de confiar mais na divulgação boca a boca.

AVE - Quanto ao largo da feira velha, onde o jornal “A Voz de Ermesinde” tem a sua redação, precisamente, sempre se vai fazer alguma coisa?

LR – Não será feita a requalificação inicialmente prevista. Ainda assim está previsto um investimento de 50 mil euros, que prevê a deslocalização do parque infantil para o lado oposto do largo, a colocação de pontos de luz, rede de águas pluviais, repavimentação do espaço, pelo menos parcial, recolocação de bancos, colocação de papeleiras, enfim tirar-lhe o ar de abandono que presentemente tem.

AVE – Qual é a situação do Parque Socer?

LR – Este espaço, entregue ao município há cinco anos, conta ainda apenas com quatro moradias concluídas, tem sido alvo de roubos de cobre e do sistema de rega e as casas de banho foram vandalizadas. De facto, se a instalação das pessoas tivesse avançado, muitos destes furtos teriam menos viabilidade, mas com a situação assim não pode fazer-se muito mais. Por exemplo não há viabilidade para novas casas de banho.

AVE – E quanto à ETAR?

AVE – E quanto às margens do Leça o que se pode fazer?

LR – Não há autonomia para intervir nas margens, o que torna mais difícil qualquer ação. É preciso ter a autorização da CCDRN e cumprir um processo burocrático no qual há muitas entidades a intervir. É desolador que quando o rio começa a ter peixes – já lá voltei a encontrar pescadores, que aliás se assustaram à minha aproximação –, galinholas e patos, se veja tanta acumulação de lixo nas margens e no seu curso.

Nós queremos devolver o rio aos três arcos da ponte, na Travagem, como ele era antigamente, já que a margem foi sendo atulhada para estacionamento dos feirantes, no tempo em que se realizava ali perto a feira.

Também a velha ponte de pedra, que hoje não passa de uma amálgama de pedra e cimento, sem valor patrimonial e sem grande funcionalidade, poderia ser vantajosamente removida.

A QUESTÃO SOCIAL

AVE – Outro equipamento de que se tem falado muito é o estádio. A solução agora encontrada é satisfatória para a cidade?

LR– Quando a Câmara Municipal de Valongo anunciou a construção de um novo estádio já não tinha dinheiro e, por isso, foi boa a solução encontrada de permutar os terrenos do campo de jogos dos Montes da Costa, que ficarão com capacidade construtiva e do Estádio de Sonhos, que será municipal e requalificado. Claro que se pode dizer que o copo está meio cheio ou meio vazio (porque já não há um estádio novo), mas com os atuais constrangimentos, parece ser uma solução a contento de todos, sobretudo do Ermesinde SC. Mas o estádio vai ter que estar aberto às outras coletividades, porque não pode haver a anulação das outras respostas desportivas.

LR – Não há pessoas a dormir na rua. Os casos detetados são encaminhados para os albergues do Porto, mas a lista de espera para habitação social é enorme. Ao mesmo tempo há 3 500 fogos livres (!), desocupados por pessoas que deixaram de pagar as casas. Nestes casos é a rede familiar e de vizinhos, na primeira linha, que acode aos que mais precisam. Não se conseguem sinalizar todas as situações de carência, mas os pedidos de atendimento no Gabinete Social da Junta cresceram muito. De preferência, a nossa autarquia age com um caráter preventivo. A minha maior preocupação, neste momento, é até com a classe média que deixou de ter poder de aquisição e viu a sua vida degradar-se rapidamente de uma forma dramática.

Há uma rede assistencial, a começar pela família, e a estender-se pela segurança social, que suporta as maiores necessidades, e só depois entramos nós, com o nosso Fundo de Emergência Social. Estudamos a situação das dívidas e fazemos um plano de gestão, liquidando-as em troca da prestação de trabalho socialmente necessário, vindo a grande maioria dos utentes da massa de beneficiários do RSI ou do Fundo de Desemprego. Este trabalho social responsabiliza não apenas o indivíduo mas o agregado familiar. Pode ser mais que uma pessoa deste agregado a prestá-lo.

Pela nossa parte temos o cuidado de liquidar as contas o mais perto possível do final do seu prazo limite, mesmo assim já nos deparamos com situações de não cumprimento do acordado.

AVE – E como está a cidade em termos de ambiente?

LR – No que respeita às preocupações da Junta há falta de papeleiras e necessidade de uma maior fiscalização quanto aos dejetos de animais domésticos. Todos os animais devem estar sinalizados (vacinados e com chip), sendo enviados esses dados para a Junta. Nós sabemos as horas a que a fiscalização deve incidir mais. Por outro lado há custos que o Estado já não deveria suportar, como os das campanhas de vacinação. Só deve ter um cão quem o possa ter.

AVE – Quanto às situações da segurança, como estamos?

LR – Sabemos que não tem havido apresentação de queixas de furtos de estabelecimentos, mas está a aumentar o furto ao interior de veículos. E o tecido social está cada vez mais frágil. Isto é uma situação que pode estourar a qualquer momento.

AVE – E na Educação, em particular como está a educação e a formação profissional e de adultos em Ermesinde?

LR – Eu próprio fui fruto da primeira geração da formação profissional – fui técnico administrativo. Mas é muito diferente o perfil dos formandos hoje. Há 15 anos atrás era uma alternativa, hoje os formandos são considerados um refugo. É lamentável o curso atual da formação profissional.

Quanto à educação de adultos – CNOs e cursos EFA – as ferramentas estavam lá, mas nem tudo correu bem e o mercado encarregar-se-á de fazer a triagem. Houve muitas situações erradas. Não era o regime que estava mal, o problema foi dos CNOs que acabaram por fechar e dos formandos que não aproveitaram bem essa acreditação de competências.

Alguns ainda se gabaram de não terem sido eles a fazer os próprios trabalhos.

Os CNOs e cursos EFA sofreram de um problema do grau de exigência e houve excesso de liberdade.

No meu ensino básico eu fui um aluno muito bom, com uma professora muito rígida, à moda antiga, mas depois veio uma professora nova que nos dava muito mais liberdade e muitos de nós, como eu, não souberam aproveitar essa liberdade. Os resultados pioraram e só voltaram a melhorar quando a professora antiga voltou e teve que cortar essas liberdades.

Voltando à formação de adultos, não deviam ter sido impostos números mínimos de certificações.

O ensino regular e a formação não são a mesma coisa e não podem ser dados pelas mesmas pessoas. Professores não são formadores. A formação profissional não deveria ser ministrada nas escolas.

AVE – E quanto à população mais idosa?

LR – A situação dos seniores hoje é distinta. Hoje os avós recomeçam a ser vistos como uma mais-valia. E já não são vistos como inúteis. Há apenas que ultrapassar o problema das rotinas. A Câmara Municipal, por exemplo, tem várias atividades gratuitas para os seniores e a Junta de Freguesia também está empenhada em proporcioná-las, através de uma rede de parcerias. Hoje em dia esta será até a faixa etária com mais respostas.

AVE – Há zonas de Ermesinde que continuam muito mal servidas de transportes, como o Mirante de Sonhos...

LR – Sim, é verdade. Uma solução passaria por ligar o centro escolar do Mirante de Sonhos ao núcleo habitacional, já que este foi implantado em zona de difícil acesso, e pior, sem nenhuma mercearia ou nenhum café e as pessoas depois veem-se obrigadas a criar respostas clandestinas. A STCP não consegue chegar lá e voltar pelas atuais vias existentes, dada além do mais a inclinação do terreno.

Outra situação anómala é a de Sampaio. Estudou-se a possibilidade de um transporte que fosse ao empreendimento habitacional e voltasse depois à Simões Lopes, talvez com um autocarro mais pequeno, como para o alto de Sonhos, mas nesta fase, a STCP diz-nos que os autocarros pequenos estão a ser usados para não eliminar certas carreiras. É verdade que o serviço público é pago por todos e que às vezes, no período noturno, havia muitas carreiras sem ninguém.

AVE – Como está a situação do edifício da Refer, antiga sede da Junta de Freguesia?

LR – Esse edifício foi comprado inicialmente com a ideia de ser demolido. Depois acabou por ser usado para várias funções, quer dos gabinetes técnicos da Refer quer, numa última fase, albergando trabalhadores. Durante este período e depois degradou-se muito, o cobre foi arrancado, está queimado por dentro, seria muito difícil e onerosa a sua recuperação para uma utilidade pública, além de que é um edifício pouco acessível, com o único acesso possível a ser feito a partir da Rua do Passal. Sem um programa de financiamento adequado, não há uma solução para ele.

AVE – E quanto a equipamentos da Junta como a Biblioteca e a Loja Social?

LR – A Biblioteca tem um funcionamento muito reduzido, só o Espaço Internet da Junta tem uma frequência razoável. Interrogo-me mesmo sobre a utilidade da Biblioteca, existindo tão perto o polo de leitura da Biblioteca Municipal na Vila Beatriz. Quanto à Loja Social, pelo contrário, tem sido um projeto com uma resposta muito positiva. Tem-se tentado manter a qualidade da oferta e passam por lá cerca de 30 a 40 clientes por dia. Temos cerca de 85 fornecedores regulares.

AVE – A Junta tem um projeto de hortas urbanas...

LR – Estamos numa fase inicial. Para já há um espaço em Sampaio, com terra já preparada para cultivar, terreno esse que foi cedido pelo Luís Vasques. A expetativa é que haja mais proprietários que se disponham a fazer o mesmo. A ideia é incentivar o espírito de permuta e aumentar as possibilidades de subsistência das famílias que queiram cultivar esses terrenos. A Junta também tentou obter a anuência dos proprietários dos terrenos da antiga fábrica de Sá, mas certas condições particulares não o permitiram.

QUESTÕES

DE CIDADANIA

AVE – Para quando um museu em Ermesinde?

AVE – Fizemos alguns reparos à forma como decorreu, no ano passado, o Enterro do João. Há alterações este ano?

LR – O alinhamento será o mesmo, já o boneco, por exemplo não pode ser feito pelo mesmo autor do do ano passado, que entretanto faleceu. Continuamos a achar que deve haver maior moderação na linguagem, embora possa haver alguma tolerância a um outro palavrão. É certo que relativamente a esta tradição, o Dr. Jacinto Soares considera que o principal e mais antigo Enterro do João era o de Sá, mas a verdade é que foi este o que chegou até nós, e a família Ramboia continua a ser a detentora de alguns segredos desta tradição, preservando até dessa maneira o seu protagonismo.

AVE – Entrando agora numa área mais política, o Conselho da Cidade não tem funcionado. O que é preciso fazer?

LR – O Conselho da Cidade tem à partida demasiados participantes, os representantes das forças políticas, as coletividades... é um modelo a repensar, já que não é bem compreendido o papel de cada um. Talvez devesse haver, por exemplo, apenas representantes do conjunto das coletividades e não de todas...

AVE – Há a ideia de criar uma Assembleia de Freguesia de Jovens?

LR – Sim, que trabalhasse em, articulação com a Assembleia Municipal de Jovens. E pudesse trabalhar dois ou três temas com maior profundidade.

LR – Sim, mas não são graves, como os de Alfena. Existe uma situação intraconcelhia entre Ermesinde e Alfena e duas situações entre concelhos na Palmilheira (que envolve Valongo e Maia – Águas Santas) e na Formiga (entre Valongo e Gondomar – Baguim). Nestes casos os limites nunca foram aprovados de comum acordo pelas respetivas freguesias. Esta última será a situação mais difícil de resolver. O Seminário, por exemplo, de facto pertence a quem?

AVE – Passando a uma última questão, mais partidária, o PS já escolheu, e escolheu de novo Tavares Queijo, para a candidatura à presidência da Junta de Freguesia de Ermesinde. Que comentário lhe merece esta candidatura?

LR – Para mim essa será uma candidatura muito estranha, no sentido em que terei muita dificuldade em opor-me e atacar uma pessoa que sempre colaborou comigo e com o qual estabeleci as melhores relações políticas neste mandato. Não posso agora começar a bater-lhe só porque é candidato contra mim. E também não sei qual se ele estará em boas condições para avançar com a candidatura, que me parece mais uma certa imposição do partido. Mas as circunstâncias da política nacional também podem determinar alguma coisa.

Por: LC