SECÇÃO: Opinião

Sugestão para a renegociação da dívida

Há dias escrevi ao Senhor Presidente da República, sugerindo a constituição de uma comissão para renegociar a dívida do Estado português, cujo texto abaixo transcrevo para conhecimento dos caros leitores de “A Voz de Ermesinde”.

«Senhor

Acredito que V. Exa. esteja tanto ou mais preocupado que eu relativamente à situação do País, razão por que tomo a liberdade de lhe escrever.

As soluções que o Governo vem implementando não têm produzido os resultados à partida prometidos e, V. Exa. sabe, bem melhor do que eu, que com as previstas no orçamento para 2013, das diversas imponderáveis há duas com fortíssimas hipóteses de concretização: o orçamento não ser exequível e a situação sócio-económica-financeira de Portugal no final do ano, estar bem pior que no início, o que se ocorrer, será mais um drama fulminante na qualidade de vida dos portugueses.

Ouvimos os entendidos afirmar que o peso dos juros é de tal forma elevado que ultrapassa os orçamentos de alguns dos maiores ministérios sociais. E que a dívida será no ano seguinte sempre maior que no anterior, mau grado a carga fiscal ser a maior que alguma vez os portugueses tiveram de suportar. Nem no tempo da guerra, ultramarina para uns, e colonial para outros, que consumiu muitos recursos financeiros ao longo dos seus doze anos, a canga dos impostos, diretos e indiretos e das taxas, atingiu tal enormidade.

Assim sendo, afigura-se-nos que o caminho, efetivamente, não poderá ser o atual. E o outro que vislumbramos, passa pela reestruturação da dívida e do seu custo em juros, o que é urgente encetar antes de sermos obrigados a confrontar os credores com soluções do tipo da Grécia: perdão da dívida, primeiro parcial, para em momento posterior ser total.

Compreendendo não ser fácil convencer os credores que atualmente vão cobrando taxas de juro exorbitantes, a missão para ter sucesso precisa de envolver gente que tenha dado provas de bom negociador. Estamos a lembrar-nos que uma comissão composta pelo Prof. Eduardo Catroga, Dr. Miguel Cadilhe e Dr. Medina Carreira, teria muitas hipóteses de fazer entender aos credores que uma solução que passe por amortizar a dívida ao longo de cinquenta ou mais anos, lhes garantirá o reembolso total do crédito e a remuneração de um juro que possa corresponder à taxa média do crescimento do PIB na União Europeia.

Benefícios da referida empresa se bem sucedida: os credores não terão de abater aos seus ativos parte ou o total dos créditos sobre Portugal e manterão um rendimento razoável durante muitos anos; nós, os devedores, ver-nos-emos um pouco aliviados, podendo aligeirar a carga fiscal, manter o contrato social com alguma expressão e financiar a economia, para que o crescimento económico seja capaz de gerar riqueza que nos permita honrar os compromissos internacionais e amenizar os pesados sacrifícios que carregamos sem esperança de melhores dias.

Naturalmente que paralelamente é preciso produzir legislação de valor reforçado que impeça os governos de gastar mais do que devem, de endividarem o Estado para além de valores residuais (nunca superiores ao 0,5% do PIB), sendo igualmente necessário resolver o problema da morosidade da Justiça e da instabilidade fiscal».

Por: A. Alvaro de Sousa