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Edição de 31-01-2021
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    Arquivo: Edição de 07-09-2012

    SECÇÃO: Destaque


    CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

    Ministro da Educação está para vir a Ermesinde

    A primeira reunião do mês de setembro da Câmara Municipal de Valongo (CMV) tinha uma ordem de trabalhos pobre, e que nem sequer foi “salva” pelo período de intervenções antes da ordem do dia. O assunto mais em destaque, introduzido pela intervenção neste ponto do vereador, agora independente, Afonso Lobão, foi a educação.

    Fotos URSULA ZANGGER
    Fotos URSULA ZANGGER
    João Paulo Baltazar deu início à sessão abordando uma questão que recentemente provocou alguma controvérsia, a solicitação de eventos em cima da hora. O autarca informou que muito recentemente, a 29 de agosto, tinha sido publicado um novo enquadramento legal de autorização de eventos, prevendo um novo modelo de comunicação. A autarquia iria entretanto dar visibilidade a estes novos requisitos legais, nomeadamente fazendo também chegar o conhecimento deles às associações do concelho. João Paulo Baltazar congratulou-se também com o regresso da presença da vereadora Maria José Azevedo, que mais tarde agradeceria o voto do presidente da CMV e esclareceria que deveria estar ausente ainda três semanas, após as quais esperava poder «assumir integralmente as responsabilidades de vereadora».

    Dando-se a palavra aos vereadores para as intervenções antes da ordem do dia, Afonso Lobão, a propósito do início de novo ano escolar, com «mais alunos, menos professores e uma nova organização escolar no concelho», questionou a maioria do Executivo sobre a questão da dificuldade das famílias na aquisição dos livros, já que os pais teriam agora ainda menos dinheiro. Referindo a existência de iniciativas dos cidadãos para a organização de bancos de livros, inquiriu sobre o que pensa a CMV fazer e recordou a proposta apresentada anteriormente pela vereação socialista da criação de um Fundo de Emergência Social.

    Maria Trindade Vale responderia a Afonso Lobão informando que teria conversado com os diretores dos agrupamentos, que não se teriam mostrado muito favoráveis a uma iniciativa do género banco de livros, por receio entre outros, de estes poderem estar rasurados... Apesar disso, por exemplo, a Junta de Freguesia de Ermesinde, através da sua Loja Social, tem em vista também organizar um banco de livros. A vicepresidente da autarquia (com o pelouro da Educação) esclareceu ainda que que a legislação atual dispõe a gratuitidade dos livros para as famílias com menos recursos (Escalão A) e a redução a 50% do preço para as famílias de um Escalão B, só sendo pagos integralmente os livros dos alunos pertencentes às famílias com maiores recursos (Escalão C), diferenciação com que a vereadora concordava integralmente.

    A CMV estaria também a complementar o apoio prestado pelo Ministério no âmbito do desenvolvimento de atividades pedagógicas, já que este será insuficiente (706 euros por sala de aula), sendo o restante custeado pelos pais. A Componente de Apoio às Famílias (CAF) por parte da CMV atingiria um montante global de 9 000 euros mensais, o que representaria uma fatia igual à do dispêndio por parte das famílias (50% mais 50%).

    Maria Trindade Vale esclareceu ainda que nalgumas escolas o número de alunos teria descido, como aconteceu por exemplo na Secundária de Ermesinde, com muitos alunos a deslocarem-se para a Maia, dada as deficientes condições da escola em Ermesinde.

    Entretanto a vereadora estava confiante de que as obras na Secundária de Ermesinde iriam avançar, já que terá havido entretanto outra visita da Parque Escolar.

    Foi também anunciado que o ministro da Educação, Nuno Crato, terá aceite o convite da CMV para estar presente na inauguração da Escola EB/JI do Mirante de Sonhos, no próximo dia 25 de setembro.

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    ORDEM DO DIA

    O concurso público para a concessão de um quiosque, na Praça 1º de Maio, em Ermesinde, as autorizações de interrupção de trânsito para os eventos de uma prova desportiva de BTT em Valongo (Sprint 800) e do Encontro de Tuning 2012 em Alfena, e a declaração de caducidade de um processo de obras em Campo foram os assuntos abordados no período da ordem do dia, tendo sido aprovados todos eles por unanimidade.

    PERÍODO DE QUESTÕES DO PÚBLICO

    Celestino Neves, alfenense que segue muito atentamente a vida municipal (e autor do blogue “A Terra como Limite”, foi o único munícipe a intervir neste ponto questionando João Paulo Baltazar acerca do ponto da situação da revisão do PDM («se não há deveria haver uma informação atualizada no site da Câmara», apontou) e sobre a questão da confiança da Câmara no arquiteto Vítor Sá (departamento de Urbanismo da CMV), em consequência do processo judicial em curso em que aquele está envolvido.

    O presidente do Executivo informou que está marcada para o final deste mês a quinta reunião sobre a revisão do PDM) e confirmou que Vítor Sá teria colocado o lugar à disposição não da Câmara, órgão que ali estava reunido, mas apenas junto do presidente e outro vereador mas, que, de momento, a situação contratual não se alterara. As coisas seguirão o seu rumo normal, garantiu João Paulo Baltazar, que lembrou que num futuro mais ou menos próximo irá haver alterações no organograma da autarquia.

    Por: LC

     

     

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