SECÇÃO: História

Recordando a republicana Ana de Castro Osório

A República por motivos que se prendem, sobretudo, com a elevada taxa de analfabetismo feminino, não reconheceu o direito de voto às mulheres. No entanto, a emancipação feminina começou precisamente no período da Primeira República, no que diz respeito aos direitos laborais, educacionais e civis, muito pelo dinamismo de algumas mulheres, como é o caso da que recordamos hoje – Ana de Castro Osório, nascida em Mangualde há 140 anos - que, no contexto revolucionário republicano, assumiu a luta pela emancipação da mulher portuguesa.

ANA DE CASTRO AINDA MUITO JOVEM

Ana de Castro Osório nasceu em Mangualde (onde o pai era Conservador do respetivo Registo Predial) no dia 18 de junho de 1872. Filha de João Baptista do Castro e de Mariana Osório de Castro Cabral de Albuquerque (pertencente a uma família nobre da Beira; seu pai, Tenente General havia sido Governador de Macau).

Ana de Castro Osório foi professora, ativa republicana e feminista. Escreveu textos sobretudo dedicados às crianças (é mesmo considerada a criadora da literatura infantil em Portugal), mas também romances, novelas e peças de teatro, tendo alguns dos seus escritos sido traduzidos para francês, inglês e espanhol.

Com a aquiescência e o apoio dos pais, empenhou-se numa série de atividades políticas e sociais que se manifestaram na publicação de artigos em revistas e no envolvimento em associações feministas. Ana Osório tornou-se membro do Grande Oriente Lusitano e da Ordem Maçónica Mista Internacional “Le Droit Humain”.

Em 1905, aos 33 anos de idade, escreveu aquele que é considerado o primeiro manifesto feminista português – Mulheres Portuguesas. Aí, em pleno regime monárquico, manifesta, de forma bem evidente, o seu pioneirismo na luta pela igualdade de direitos entre a Mulher e o Homem. Foi o seu ativismo político que levou, em 1909, à criação da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, que se envolveu na implantação da República, na defesa da educação e instrução da mulher e da criança e na independência económica e conquista de direitos civis e políticos para a mulher.

Após a implantação da República, Ana Osório colaborou com Afonso Costa, por exemplo, na elaboração da Lei do Divórcio. Segundo esta Lei, publicada a 3 de novembro de  1910, o divórcio passa a ser  admitido em Portugal e tanto pode ser concedido à mulher como ao marido, dado que a lei lhes consagra o mesmo tratamento, tanto em relação às razões que estão na base do divórcio como em relação aos direitos sobre os filhos. Nesta nova linha de entendimento com base na igualdade de género, nova legislação é produzida para regularizar o casamento e a filiação. A mulher portuguesa deixa de, em termos legais, dever obediência ao  marido e o crime de adultério passa a ter o mesmo tratamento legal quer seja cometido pelas mulheres quer seja praticado pelos homens.

Nos finais do século XIX mudou-se para Setúbal, onde escreveu, foi professora e desempenhou o cargo de Subinspetora do Trabalho Feminino. No dia 10 de março de 1898, com 25 anos de idade, casou, nessa cidade do Sado, com Francisco Paulino Gomes de Oliveira que, certamente influenciando pela esposa, também se dedicou às causas políticas e sociais, aderindo desde logo ao movimento republicano.

Entre 1911 e 1914 viveu em São Paulo (Brasil), onde seu marido exerceu as funções de Cônsul de Portugal. Nesse período, alguns dos seus livros foram adotados em escolas brasileiras. Em 1914 enviuvou e regressou a Portugal.

Durante o decurso da Primeira Guerra Mundial, em que Portugal teve intervenção direta (na África Portuguesa e na Flandres), Ana de Castro Osório abraçou a propaganda patriótica, fundando a Comissão Feminina Pela Pátria e publicando vários livros alusivos a este importante evento histórico mundial, como é o caso de: Em tempo de Guerra: aos homens e às mulheres do meu pai, A Grande Aliança e De como Portugal foi chamado à Guerra. Fundou ainda a Cruzada das Mulheres Portuguesas e A liga dos Combatentes.

Faleceu no dia 23 de março de 1935, com 62 anos de idade, depois de lhe terem sido atribuídas as condecorações da Ordem de Santiago (recusou) e da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial.

Por: Manuel Augusto Dias