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Edição de 31-03-2021
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    Arquivo: Edição de 25-07-2012

    SECÇÃO: Destaque


    REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

    Edilidade valonguense manifesta-se contra qualquer alteração administrativa no seu município

    A 19 de julho de 2012 realizou-se uma sessão da Câmara Municipal de Valongo, curiosamente – e desde há muito tal não acontecia – sem a presença de qualquer elemento feminino, pois estavam ausentes simultaneamente Maria Trindade Vale, do PSD, Luísa Oliveira, do PS, e Maria José Azevedo, da Coragem de Mudar.

    Fotos URSULA ZANGGER
    Fotos URSULA ZANGGER
    João Paulo Baltazar deu início à sessão, anunciando estar em fase final, o projeto de apoio à economia local, que deve revestir-se da dignidade de lei, tendo sido aprovado na especialidade, no Parlamento. Segundo cálculo do autarca, os municípios poderiam já apresentar as suas candidaturas a este programa de apoio à economia local em fins de agosto/setembro. Recorde-se que este é o instrumento legal esperado pelo presidente do município de Valongo para viabilizar o Plano de Saneamento Financeiro da autarquia em condições consideradas mais favoráveis do que as apresentadas pela banca, que estão em cima da mesa.

    O autarca informou ainda sobre a situação do propalado encerramento futuro das urgências no Hospital de Valongo reafirmando que aquilo que esteve em cima da mesa nunca foi isso, quando isso o enceramento noturno das urgências, matéria que estava contudo ainda em discussão. Lamentando o clima de sobressalto causado pelo anúncio do estudo propondo o encerramento de várias urgências, João Paulo Baltazar mostrou-se confiante de que não haverá acolhimento favorável por parte de quem decide, no que respeita ao encerramento das urgências do Hospital de Valongo, conforme o referido estudo preconizaria.

    PERÍODO DE ANTES

    DA ORDEM DO DIA

    Seguiram-se as intervenções do período de antes da Ordem do Dia, sendo o primeiro a intervir o (ainda?) socialista Afonso Lobão, que questionou a virtualidade de algumas leis autárquicas que, segundo entendia, reduziam a capacidade de fiscalizar a Câmara.

    Afonso Lobão quis também saber o que se passava em Sobrado, com a Casa das Artes. E, finalmente, instou a Câmara a fazer um desmentido no jornal diário de maior circulação na zona do Grande Porto a desmentir que o encerramento das urgências do Hospital de Valongo se vá verificar.

    José Miranda, da mesma vereação, quis saber mais pormenores do protocolo de vigilância para as serras de Santa Justa e Pias, não deixando de felicitar por isso a autarquia (ver texto à parte)

    O vereador da Coragem de Mudar, Pedro Panzina, questionou o presidente sobre o plano de revitalização do centro de Valongo, sobre o projeto de construção de um hospital, uma residência assistida para idosos e um hotel, na Fonte da Senhora, em Valongo, alvo de uma alteração pontual do PDM, no sentido de permitir ali tais edificações, recuperando a construção de prédios inacabados, e que, de momento, do projeto inicial apenas fora construído o hotel que, manifestamente não era um empreendimento de interesse público justificativo da alteração do PDM.

    Pedro Panzina quis também saber qual a reação da Câmara Municipal de Valongo ao anúncio, a título de direito de resposta, publicado no “Jornal de Notícias” a propósito do inquérito aberto a Elsa Coutinho, chefe de Recursos Humanos, no qual o seu advogado desmentia que alguma vez aquela tivesse mentido à Câmara, mostrando-se disponível para responder ao que fosse preciso, não tendo sido, passados seis meses, formalmente acusada de nada.

    Finalmente, e a propósito da próxima Assembleia Municipal, e da proposta de referendo apresentada pelo Bloco de Esquerda [assembleia municipal esta entretanto desconvocada], Pedro Panzina, considerando o tema pacífico – isto é todos estariam de acordo que o concelho de Valongo não precisaria de nenhuma correção administrativa quanto ao número de freguesias –, e que a Assembleia Municipal de Valongo estava em muito boa posição para se pronunciar sobre esse assunto já que nenhuma das candidaturas tinha proposto qualquer redução do número daquelas, sendo além do mais reconhecida competência sua essa pronúncia, rejeitava contudo a aprovação de um referendo municipal sobre tal assunto, mas, e pelo contrário, embora não sendo sua competência, defendia que a Câmara Municipal de Valongo deveria tomar posição sobre esta questão, já que não sendo seu dever, esse era o seu direito.

    Questionando depois a validade dos dispositivos legais previstos sobre esta questão, considerou «um absurdo» que uma pronúncia negativa quanto à reorganização administrativa das freguesias tivesse o mesmo efeito formal que a não pronúncia, com a penalização daí advinda.

    Além do mais, a matéria em curso, de momento não seria referendável.

    Também João Ruas, da mesma força política defendeu que as forças políticas não deviam copiar da realidade geral para a realidade específica de cada município as suas propostas.

    RESPOSTAS

    DO PRESIDENTE DA CÂMARA

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    João Paulo Baltazar começou por reafirmar o interesse no plano de revitalização do centro de Valongo, depois concordou com Pedro Panzina no facto de que o direito de resposta de Elsa Coutinho ter tido uma relevância exagerada, e esclareceu que esta resposta seria tratada como mais uma peça do processo.

    Quanto à questão dos prédios na Fonte da Senhora lembrou que na parte final do anterior mandato da Câmara tinha havido a preocupação de resolver várias situações de prédios inacabados, sendo apresentadas várias alternativas, entre a demolição e o reequacionamento dos projetos. Neste caso tinha-se encontrado uma solução que, de momento, tal como inicialmente tinha sido delineada, não parece exequível, devendo ser reformulada, mas que o fará sentido será elaborar um protocolo que corrija o cronograma então apresentado, situação preferível à alternativa de demolição. Tinha, além do mais, de se ter em conta, a conjuntura económica atravessada.

    O autarca esclareceu ainda alguns pormenores quanto ao plano de vigilância das serras de Santa Justa e Pias, nomeadamente através da vigilância a cavalo, da presença frequente de associações envolvidas na prática desportiva (como BTT) ou ambiental, em horários e percursos coordenados e em sistemas de georeferenciação muito fácil.

    O presidente da edilidade valonguense, ainda a propósito da questão das urgências declarou esperar que o estudo agora conhecido tivesse alguma aplicação, mas não em Valongo.

    E esclareceu também a questão relativa à Casa das Artes em Sobrado, com uma proposta de criação de um Museu das Bugiadas, que nem sequer era do agrado da Casa do Bugio e que, além do mais, tinha sido claramente reprovada na Assembleia de Freguesia de Sobrado.

    Diga-se que, a talhe de foice, e aquando desta intervenção, João Paulo Baltazar se pronunciou também, em aparte, a propósito da nova lei autárquica em discussão, declarando que não concorda com executivos monocolores, além do mais com a possibilidade de o presidente escolher diretamente vereadores, pois isso seria o primeiro passo para acabar com as reuniões camarárias.

    A sessão foi então aqui interrompida para que fosse acertada entre todos os vereadores uma proposta da Câmara Municipal de Valongo (eventualmente a levar à Assembleia Municipal), sobre a questão da reorganização administrativa municipal quanto ao número de freguesias.

    Proposta esta que foi naturalmente, depois, aprovada por unanimidade.

    Esta tomada de posição apontava que a Câmara Municipal de Valongo se pronunciava contra qualquer alteração administrativa, decidindo ainda enviar o seu teor à Assembleia Municipal para que esta a tivesse em conta na sua pronúncia.

    PONTOS AGENDADOS

    DA ORDEM DE TRABALHOS

    A criação do Museu do Brinquedo Tradicional Português, em Alfena, foi aprovada por unanimidade [ver peça separada a propósito], depois de Pedro Panzina dar os parabéns à freguesia de Alfena por esta, inclusive, se ter antecipado à autarquia ermesindense, onde se situariam os mais antigos e os mais prolixos criadores do brinquedo, e de ver esclarecidas algumas questões, sobre se o museu era da freguesia ou municipal, de quem seria a propriedade do espólio, e ainda apontando alguma falta de rigor nos considerandos da proposta.

    O texto não esclareceria bem o âmbito do protocolo da Câmara com a Junta de Freguesia de Alfena, pois iria muito para além da simples cedência de instalações.

    João Paulo Baltazar esclareceria que o espólio era da Junta ou em pré-acordo com os proprietários, era um museu da freguesia e não do município, mas constituía, de par com os museus dedicados ao fabrico da lousa e do pão, mais um polo da identidade cultural do concelho.

    João Ruas, reconhecendo a riqueza de Ermesinde nesta matéria, apelou a que se aproveitasse também esta riqueza. José Miranda, lembrando que Alfena já era cidade, questionou porque é que Alfena não havia também de ter infraestruturas cosmopolitas. Arnaldo Soares, que este museu era primordial para Alfena, sendo motivo de orgulho e seu ponto de referência cultural.

    Diante do entusiasmo de José Miranda, João Paulo Baltazar gracejou, antes de dar por finda a reunião: no museu, além dos brinquedos e dos seus construtores, também íamos ter as pessoas que brincaram com aqueles, «no caso do Sr. Doutor José Miranda, um carrinho de bombeiros de folheta», aludindo à carreira profissional deste vereador.

    Por: LC

     

     

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