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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO
Bugiadas reconhecidas oficialmente como património imaterial do município
Decorreu no passado dia 27 de junho, no salão nobre do Paços do Concelho uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Valongo cujos pontos principais da Ordem de Trabalhos eram a proposta de reconhecimento oficial da Bugiada como património imaterial de interesse municipal – ratificando a decisão da Câmara –, e a eleição de um presidente de Junta de Freguesia (e o seu substituto) para representar o concelho de Valongo no próximo XX Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
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| Fotos URSULA ZANGGER |
O período de antes da Ordem do Dia seria mais uma vez esgotado nesta sessão, tendo assim de se prolongar para o final da reunião, quando foram votados uma moção crítica da CDU sobre a STCP e os serviços desta ao concelho – que seria aprovada por unanimidade –, uma saudação, ainda da CDU, à Seleção Nacional recentemente sagrada campeã do mundo de Atletismo de pessoas portadores do síndroma de Down (tinha acabado nesse momento a meia final do Campeonato da Europa de Futebol entre Portugal e Espanha, e Adriano Ribeiro, que apresentou a saudação, começou a sua intervenção precisamente assim: «Nem sei o resultado do Portugal-Espanha, mas...») – proposta esta também aprovada por unanimidade –, e a proposta de recomendação do Bloco de Esquerda sobre as taxas a vigorar em 2013, apresentada por Eliseu Lopes e que este não conseguiu ver aprovada por unanimidade, mas apenas devido ao voto de abstenção solitário de Campos Cunha, o presidente centrista da Mesa da Assembleia.
Esta recomendação, «para responder à reconhecida degradação do edificado e à falta de habitação digna para muitas famílias», propunha «utilizar todas as possibilidades abertas pelo artigo 112º do CIMI para incentivar o arrendamento e a reabilitação do edificado», manifestava a sua discordância para com a Portaria n.º 106/2012, de 18 de abril, que retira aos municípios 5% da receita do IMI e recomendava a elaboração de um estudo técnico sobre o impacto nas finanças municipais da afixação da taxa do IMI para 2013 pelos valores máximos, médios e mínimos aplicáveis, da majoração em 30% da taxa do IMI aplicável a prédios urbanos degradados, e da redução em 20% da taxa do IMI a aplicar aos prédios urbanos arrendados situados nas áreas urbanas do concelho.
Mas as primeiras intervenções nesse período de antes da Ordem do Dia couberam a Rosa Maria Oliveira, do PSD, que saudou o novo presidente da Câmara, João Paulo Baltazar, e augurou um futuro risonho para a autarquia, a Jorge do Aido (Coragem de Mudar) que colocou uma questão relacionada com atividades columbófilas, e a Raquel Santos, do PS, que apresentou um estudo académico realizado no âmbito da sua dissertação de mestrado sobre a Terceira Idade no município. Mas os números apresentados pela deputada municipal do PS não seriam aceitáveis para Albino Poças. O deputado municipal social-democrata, igualmente dirigente da Misericórdia de Valongo, acabaria por pôr em causa os dados referidos no estudo, desafiando Raquel Santos a confrontar com ele a suposta fonte destes dados.
Ainda nesse período de antes da Ordem do Dia, destaque para a intervenção de José Manuel Ribeiro que, felicitando pessoalmente João Paulo Baltazar pela assunção do cargo de presidente da Câmara, não deixou de lhe apontar uma legitimidade menor do que se fosse eleito à frente de uma lista.
Apontou também que estando João Paulo Baltazar ligado a esta Câmara desde 1983, não podia agora apresentar-se impunemente como estando inocente das más soluções que teriam afetado o desenvolvimento do concelho nestes últimos anos, denunciando ainda a existência de interesses instalados. E também pôs em causa a decisão de nomear um assessor político, do qual não foi indicado o curriculum nem o vencimento. Esta intervenção iria originar, da parte de João Paulo Baltazar a resposta de que a legitimidade que José Manuel Ribeiro não lhe reconhecia, já o mesmo não referia em relação à Junta de Freguesia de Valongo – cujo atual presidente, socialista, também não foi eleito à frente de uma lista. Quanto ao assessor, esta nomeação era ditada por uma questão de confiança política, sendo assunto alheio a José Manuel Ribeiro.
Mais tarde, e ainda sobre a intervenção de José Manuel Ribeiro, Daniel Gonçalves, do PSD iria elogiar as capacidades de Hélio Rebelo (é ele o assessor político de João Paulo Baltazar), desvalorizando por sua vez, o curriculum profissional do líder socialista.
João Paulo Baltazar explicaria ainda detalhadamente as circunstâncias das obras no seu gabinete de trabalho na Câmara, garantindo que eram inteiramente custeadas pelos três vereadores da maioria, e que resultavam da retirada dos pertences pessoais de Fernando Melo, principalmente a retirada de um quadro da parede.
ORDEM DO DIA
Aprovada por unanimidade a proposta de reconhecimento oficial das Bugiadas como património imaterial de interesse municipal do concelho de Valongo, esta mereceu os parabéns à Câmara por parte de José Manuel Pereira (Coragem de Mudar) e uma declaração de Carlos Mota, presidente da Junta de Freguesia de Sobrado, que agradeceu a mesma aprovação. Um e outro apontaram a necessidade de estudar esta manifestação cultural, dotando-a de um corpus documental que ainda lhe falta, para que o seu reconhecimento possa atingir o grau mais elevado.
Por fim, nesta sessão, é de destacar a nomeação de Alfredo Sousa, presidente da Junta de Freguesia de Campo, para representar o concelho de Valongo no Congresso da Associação Nacional de Municípios. O seu homólogo de Valongo foi eleito como suplente.
Por:
LC
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