SECÇÃO: Opinião

Pensionistas da PT

Segundo notícia publicada na comunicação social, os pensionistas da PT vivem momentos de compreensível angústia, estupefação e sentimentos próprios de quem foi enganado, tudo agravado quando veem que os responsáveis pela empresa devedora das pensões por ela assumidas, se refugia num comprometedor silêncio perante a arrogância de um Estado que, a seu pedido e benefício, tomou os fundos garantes de obrigações que não quererá reconhecer, refugiando-se em formalismos e textos, quiçá, redigidos com pouca preocupação jurídica, atendendo à boa fé das partes.

Salvaguardando eventuais incorreções da notícia, parece que o assunto deve ter a seguinte abordagem:

1) Antes do Governo se interessar pela tomada dos fundos que garantiam as pensões aos trabalhadores da PT, esta assegurava aos seus reformados o pagamento dos subsídios de férias e de Natal.

2) Se o Governo, no seu interesse, não tivesse feito o referido negócio, estaria fora de causa que a PT continuaria a garantia o pagamento dos subsídios de férias e de Natal, como sempre fizera.

3) Sendo uma empresa sujeita a revisão de contas e a auditorias externas, não é concebível que o património do Fundo de Garantia das Pensões da PT não estivesse devidamente provisionado para continuar a responder pelas responsabilidades assumidas perante os colaboradores.

4) É, assim, de estranhar que o Estado se tenha apoderado dos recursos quando lhe fez jeito para “mascarar” o défice orçamental, recusando-se agora a cumprir as correspondentes obrigações, deitando mão a interesseiras leituras.

Não menos intrigante é a PT não ter imediatamente assumido duas incontornáveis posições: declarar que o Estado, se é uma pessoa de bem, deve garantir aos pensionistas da PT os subsídios em causa e, na eventualidade deste se recusar a fazê-lo, substituí-lo nos correspondentes pagamentos, com recurso aos tribunais se se considerar enganada e lesada no seu património.

Quem não deve continuar a viver o drama da incerteza são os pensionistas, que certamente não participaram na negociação, na redação do documento e na sua assinatura.

Há povos e governos que nos rotulam de PIIGS, e políticos portugueses que se esforçam para que tenham razão. Ao que chegou um Povo que descobriu meio mundo!

Por: A. Alvaro de Sousa