SECÇÃO: Destaque

CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO - FERNANDO MELO DE SAÍDA

Afonso Lobão reclama Plano e Orçamento

Fotos URSULA ZANGGER

O mesmo vereador questionou a maioria sobre a agregação dos centros dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) da Maia e Valongo, já que nesta «estranha subalternização de Valongo à Maia», esta, pela voz do seu presidente Bragança Fernandes, em declarações à imprensa, recusava a agregação, invocando questões de qualidade dos serviços prestados.

O vereador socialista chamou também a atenção para os termos em que estava redigido uma Ordem de Serviço pela qual se instaurava um processo disciplinar a Isabel Oliveira, diretora do Departamento de Cultura, Turismo, Património Histórico, Juventude e Desporto, «na sequência da exigência dos Senhores Vereadores Dr. Pedro Panzina e Dr. Afonso Lobão, manifestada na última reunião da Câmara».

Afonso Lobão lembrou que, na referida reunião, apenas tinha afirmado que a ausência da definição de objetivos de exercício por parte de um diretor de Departamento era uma falta muito grave, para a qual estava prevista uma pesada sanção.

Pedro Panzina, por sua vez, referindo-se também a esta situação, lembrou que tal não tinha sido uma exigência sua e de Afonso Lobão, pois tinha colocado a possibilidade, se tal fosse necessário, de colocar à votação o assunto, para a que a Câmara no seu conjunto, pudesse votar e tomar uma decisão, a não ser que tal não fosse necessário, caso a maioria do Executivo concordasse com a proposta, tal como aconteceu. Deveria estar, pois, escrito, por exigência da Câmara, embora a Pedro Panzina não lhe custasse assumir ter sido ele a introduzir o assunto e a propor a instauração do referido processo disciplinar. Fernando Melo procurou defender-se dizendo que Pedro Panzina e Afonso Lobão tinham sido os únicos a intervir naquele sentido.

O mesmo vereador voltou a pedir um esclarecimento sobre o pagamento das compensações aos funcionários em fim de contrato que tenham sido dispensados, respondendo Fernando Melo que estava a fazer-se um estudo dos trabalhadores naquela situação.

Foi ainda Pedro Panzina quem, na sequência de uma situação em que se tinha demorado um ano e três meses a dar uma simples resposta de uma linha a um munícipe, propôs a instauração de um inquérito a Cláudia Dantas, já que seria inaceitável tal demora numa questão de natureza tão simples. A proposta de inquérito foi, mais uma vez, aceite pela Câmara.

O vereador da Coragem de Mudar questionou ainda a maioria do Executivo sobre a ausência de uma resposta à pretensão da associação cultural Ágorarte para que lhe fosse entregue um dos espaço devolutos da Refer à guarda da Câmara, para aí poder instalar a sua sede social.

Maria Trindade Vale responderia que o assunto viria para deliberação na próxima reunião camarária.

E o vereador da Coragem de Mudar levantaria ainda a questão de um processo disciplinar levantado a um trabalhador que exercia funções na Câmara e, ao mesmo tempo, externamente, que na sua defesa tinha alegado estar autorizado a acumular funções. Ora Pedro Panzina, admitindo que a lei permitia, em condições excecionais, uma situação de acumulação de funções, considerava haver no caso uma excessiva abertura, já que estas situações eram propícias ao surgimento de casos de corrupção e outros, em detrimento do interesse público pelo que apresentava uma recomendação para que se revogassem todas as autorizações de acumulação de funções públicas e privadas, concedendo-se o prazo de um mês para que os interessados pudessem apresentar um requerimento nesse sentido, conforme legalmente estabelecido, para que depois, a Câmara pudesse apreciar caso a caso e deliberar. Fernando Melo responderia que não via qualquer problema em rever-se a situação.

João Ruas, ainda da Coragem de Mudar, pediu um esclarecimento sobre os pagamentos e recebimentos da Câmara, conforme determinação da Lei dos Compromissos, já que as declarações a propósito não estariam publicadas no site da Câmara.

João Paulo Baltazar, que deu então início ao período formal de respostas da Câmara, responderia que as referidas declarações sobre pagamentos e recebimentos tinham sido divulgadas, estivessem ou não no site da Câmara, pondo até a hipótese de lá estarem, embora em local de acesso porventura menos intuitivo, o que aliás viria a confirmar ainda no decurso da sessão.

AS RESPOSTAS

DA CÂMARA

Respondendo depois a Afonso Lobão, João Paulo Baltazar declarou que tinha dificuldade em comentar a proposta de Afonso Lobão, até porque este não tinha proposto uma data limite para a apresentação da proposta de Plano e Orçamento. O vereador socialista responderia, em aparte que se o vicepresidente queria uma data, então ele apontava o final do mês de maio, o que levou João Paulo Baltazar a comentar que, compreendendo o desconforto de Afonso Lobão, estranhava a sua posição, tanto mais que todos tinham chegado a um acordo de apenas apresentar uma proposta de Orçamento quando tal fosse possível com algum rigor, mas que, de momento, se continuava ainda a aguardar a esperada linha de crédito a abrir pelo Governo.

Afonso Lobão propôs então que os membros da Câmara se reunissem informalmente, pois não era a ausência da linha de crédito que podia justificar a não apresentação de um orçamento.

João Paulo Baltazar, respondendo a isto, lembrou que, com os atuais financiamentos, os encargos atuais seriam da ordem dos 8 a 9%, mas se a linha de crédito avançasse, poderiam até baixar para cerca de 4%, e isso mudaria por completo a proposta de Orçamento.

ORDEM

DO DIA

Foram ainda aprovados vários assuntos como a autorização para a realização de um arraial de S. João nas Saibreiras, em Ermesinde, uma licença de exploração para máquina de diversão, a concessão de um lugar de estacionamento a pessoa com mobilidade condicionada, a transmissão de uma licença de táxis e a receção provisória de obras de urbanização.

Além destas foi ainda tomada uma decisão sobre o condicionamento de trânsito na Rua de Portugal, em Valongo, para a realização de uma prova com carros de rolamentos. O condicionamento era para ser respeitado pelo período entre as 09h30 e as 12h30, no próximo dia 1 de junho. Mas a proposta inicial acabaria por ser corrigida por intervenção de Pedro Panzina, pois inicialmente propunha-se que apenas uma via fosse cortada, mantendo-se a circulação no sentido oposto. O vereador da Coragem de Mudar lembrou que o condicionamento era por um breve prazo, da parte da manhã, que havia na proximidade, alternativas de circulação viáveis e, sobretudo que seria um perigo que a Câmara não deveria permitir, a circulação de viaturas muito próximas do local de uma prova com um previsível afluxo de crianças irrequietas e em natural excitação. A CMV acabou por aprovar o condicionamento da via nos dois sentidos, mesmo com algum protesto de munícipes presentes na reunião que consideravam aquela via suficientemente larga para obviar ao surgimento de qualquer problema.

Soube-se entretanto que Fernando Melo, por assumidas razões de saúde, deverá abandonar a Câmara de Valongo no final deste mês, uma situação que pouco deve alterar ao dia a dia da autarquia.

Uma declaração oficial de despedida está noticiada em peça à parte.

Por: LC