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    Arquivo: Edição de 23-04-2012

    SECÇÃO: Destaque


    Sessão pobre da Câmara de Valongo

    Realizada na passada quinta-feira, dia 19 de abril, a última sessão da Câmara (que foi pública) não era muito rica de conteúdos importantes a debater. A Coragem de Mudar considerou mesmo que estas sessões sem uma agenda de trabalhos muito intensa seriam as mais apropriadas a discutir alguns assuntos em matéria de estratégia, mais profundos, e importantes para a autarquia.

    Fotos MANUEL VALDREZ
    Fotos MANUEL VALDREZ
    A sessão teve início com uma intervenção de abertura de João Paulo Baltazar, que abordou os temas da Saúde e das Finanças.

    Quanto ao primeiro, com uma nota positiva, a da atribuição de um prémio na área dos Cuidados de Saúde à Unidade de Saúde Familiar de Valongo, «uma das primeiras a ser criadas,e acreditada em 2010».

    Trata-se do «reconhecimento do trabalho brilhante» desta unidade, reconhecimento este numa intervenção posterior, reconhecido também pelo socialista José Luís Catarino, que salientou o excelente trabalho e «a capacidade de liderança» de Margarida Aguiar, a principal responsável da unidade.

    Ainda sobre questões de saúde, João Paulo Baltazar informou que a Câmara Municipal de Valongo tinha sido contactada pela ARS Norte para que se pronunciasse sobre a fusão dos ACES (Agrupamentos dos Centros de Saúde) de Valongo, integrados num único com a Maia.

    A pronúncia deveria fazer-se num prazo de cinco dias. Perante isto, a Câmara Municipal de Valongo solicitou a suspensão do prazo de pronúncia, para poder discutir a questão e pronunciar-se com maior conhecimento de causa sobre o assunto.

    O vicepresidente da Câmara (e presidente em exercício dada a ausência de Fernando Melo) abordou depois a questão das Finanças, destacando que são de tal modo elevados os encargos da dívida da Câmara Municipal de Valongo (CMV) que se corria o risco de «morrer da “cura” em vez da doença». Assim defendia que se clarificasse a situação dos instrumentos financeiros disponíveis, para que o Orçamento Retificativo da CMV (que estimou poder aprovar-se em junho) já pudesse refletir esse conhecimento. «Aproxima-se um período turbulento» no domínio das Finanças, comentou ainda, num tom muito mais cauteloso do que em anteriores intervenções otimistas nas sessões da autarquia. João Paulo Baltazar revelou ainda alguma expetativa sobre a reunião da Associação Nacional de Municípios então a decorrer.

    A segunda intervenção coube ao socialista Afonso Lobão, que começou por fazer uma saudação ao 25 de Abril, pois esta era a reunião da autarquia que antecedia a data e não estava prevista nenhuma comemoração por parte da CMV.

    Referiu, de seguida, o recebimento de uma carta da associação cultural Ágorarte, na qual esta associação alertava para a necessidade de lhe ser atribuído um espaço para a instalação da sua sede, tendo em conta que estava a decorrer um processo de atribuição de espaços a várias associações e que esta era uma solicitação já com algum tempo.

    Por fim, Afonso Lobão, a propósito da degradação continuada da antiga sede dos Bombeiros Voluntários de Valongo no Largo do Centenário (para onde a Câmara chegou a anunciar a sua própria instalação em vésperas do último ato eleitoral autárquico), referiu a necessidade de uma maior atenção ao assunto, nomeadamente através das verbas do QREN.

    José Luís Catarino (também do PS), além do elogio à Unidade de Saúde Familiar de Valongo (USFV), referiu-se à fusão dos ACES, concordando com a reação da Câmara quanto a este assunto.

    Interveio depois Pedro Panzina (da Coragem de Mudar), primeiro para congratular a USFV, depois referindo que (a propósito da proposta de fusão dos ACES), muitas vezes, nos órgãos em que estava representado, alguém defendia uma posição em nome do município, quando o assunto nem sequer era discutido na autarquia. Ora, sendo como é, a Câmara constituída por elementos eleitos por três forças políticas e não tendo nenhuma delas maioria absoluta, não podia confundir-se, como era frequente, a posição da maioria (PSD) com a posição da Câmara. Isso era uma situação «inadmissível», pelo que solicitava que fosse feita uma lista de todos os órgãos em que o município estava representado e quem, no concreto, assegurava essa representação, no sentido das agendas e as matérias a discutir nesses órgãos poderem ser conhecidos de antemão, para a Câmara, em tempo útil poder pronunciar-se.

    Pedro Panzina colocou também a questão de que era necessário conhecerem-se as razões da não presença do presidente Fernando Melo nas reuniões – falta, impedimento ou ausência –, que não eram indiferentes e ajudavam a esclarecer se Fernando Melo está ou não a abandonar o mandato.

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    O vereador da Coragem de Mudar informou ter igualmente recebido a carta da Ágorarte, defendendo que lhe deveria ser atribuído o espaço pedido, merecido por direito próprio.

    O autarca pediu depois esclarecimentos sobre o critério de nomeação da técnica agora responsável pelas atividades culturais. Comentou desfavoravelmente o cancelamento da reunião da Câmara na semana anterior (embora compreendesse as razões de sobreposição de calendários) e apelou para a discussão que tem que se fazer, de muitas matérias pertinentes para a vida autárquica, por exemplo a definição das zonas industriais.

    João Ruas (da mesma força política) referiu-se à atual situação da Câmara como «pantanosa» e apelou às forças políticas para que manifestassem disponibilidade para encontrar soluções capazes de levar este mandato da autarquia até ao fim, no quadro de uma solução política aceite por todos.

    AS RESPOSTAS DA MAIORIA,

    A ORDEM DO DIA

    E AS INTERVENÇÕES DO PÚBLICO

    João Paulo Baltazar encarregou-se das respostas, primeiro para informar que a Câmara, através do pelouro da vereadora Maria Trindade Vale estava já a tratar da questão referente à atribuição de três dos espaços disponíveis (por protocolo com a Refer), agora com associações culturais – o caso da Ágorarte – devendo em breve estar pronto o protocolo nesse sentido.

    Confirmou depois o interesse da Câmara na reprogramação do QREN.

    Esclareceu, de seguida que, em alguns casos, como no da Junta Metropolitana, se tratava de uma representação do próprio presidente da Câmara e não do município, embora concordando no geral com o defendido por Pedro Panzina.

    Por fim manifestou-se agradado com o apelo de João Ruas.

    Quanto aos assuntos da Ordem do Dia destaque para o protocolo de cedência de espaço (na passagem subterrânea da estação ferroviária de Ermesinde) entre a CMV e a associação (Re)Integrar.

    Quanto às intervenções do público, a primeira coube à munícipe Idália Mendes que, com sete filhos e uma situação de divórcio, solicitava à CMV a maior compreensão para a sua necessidade de alojamento em habitação social, a que Maria Trindade Vale respondeu que estava sensibilizada para a situação, mas que havia critérios de atribuição, e essas condições tinham que ser previamente preenchidas.

    Por fim usou da palavra Celestino Marques Neves solicitando, primeiro, uma informação detalhada sobre várias datas referentes a uma rescisão de contrato da Câmara quanto ao Tribunal de Valongo, e segundo, exigindo um pedido de desculpas dos vereadores pelo facto da ata da reunião da Câmara mencionar uma ameaça de processo a levar a cabo por Fernando Melo para o facto de o munícipe lhe ter chamado «vigarista».

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    João Paulo Baltazar esclareceu as datas relativas ao primeiro ponto e, quanto ao segundo, informou o munícipe de que ata não podia deixar de mencionar a intervenção efetivamente feita por Fernando Melo, não podendo ignorá-la, por ter sido precisamente assim que se passou.

    Solicitados outros vereadores a pronunciarem-se sobre o assunto, Pedro Panzina rejeitou igualmente qualquer pedido de desculpa a Celestino Neves, pelas razões já apontadas. E foi sugerindo a Celestino Neves que se esta ata era «boa» precisamente por registar todas as intervenções na sessão referida, seria igualmente «boa» a ata referente à sessão em que teriam sido proferidas as injúrias de que se queixou Fernando Melo, que igualmente teriam registado todas as intervenções nessa sessão.

    Mas além disso Pedro Panzina, ele sim, e todos os outros vereadores além de Fernando Melo, é que exigiam um pedido de desculpas por Celestino Neves os ter acusado de conivência para com o presidente da Câmara.

    Por: LC

     

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