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Edição de 30-04-2022
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    Arquivo: Edição de 30-03-2012

    SECÇÃO: Opinião


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    A Câmara poderá evitar estas angústias?

    Quem visite o concelho de Valongo, especialmente a cidade sede do município, não poderá deixar de se interrogar perante o triste espetáculo que vê de prédios inacabados, autênticos esqueletos arquitetónicos que abundam por algumas artérias, com especial incidência na designada zona dos Lagueirões, cujas construções foram surpreendidas com o aparecimento da crise aquando do início dos investimentos, donde não ser fácil imaginar qualquer intervenção da Câmara no sentido de se certificar da viabilidade dos requerentes em levar os empreendimentos até à fase de poderem obter as indispensáveis licenças de habitabilidade.

    Outro tanto, porém, não se poderá dizer quando em plena crise imobiliária se vê iniciar grandes construções na mesma zona. Primeiro, volumosas remoções de terras e implantação de pilares ao fundo da Rua Rainha Santa Isabel. E, mais recentemente, uma outra iniciativa construtiva em plena avenida Dr. Fernando Melo (mais conhecida por Av. dos Lagueirões), uma e outra com evidentes sinais de terem sido paradas por motivos que naturalmente nos escapam, embora seja aceitável especular que subjacentes estarão razões de falta de financiamento para concluir os respetivos projetos.

    Ora, é aqui que julgamos que o Executivo camarário poderia ter intervindo na fase de apreciação dos correspondentes projetos, no sentido de se certificar que os requerentes reuniam condições financeiras que assegurassem a construção total dos prédios, a fim de evitar engrossar a deplorável imagem que os citados “cadáveres” oferecem aos residentes e visitantes da cidade de Valongo.

    Foto JOÃO DIAS CARRILHO
    Foto JOÃO DIAS CARRILHO
    Não sei se cabe nas atribuições dos serviços camarários a “vigilância” de tais requisitos financeiros. Mas, admitindo que não, sempre será pertinente perguntar se o interesse público não será suficientemente forte para sensibilizar as autoridades camarárias a diligenciarem ativamente no sentido de se inteirarem de que estarão em presença de um projeto com pernas para andar, ou de mais uma iniciativa que começará quando seja deitada mão aos dinheiros de empréstimos bancários, parando logo que estes se mostrem exauridos.

    Sabendo-se que entre a apresentação de um processo de construção e a emissão de licença da sua autorização decorrem muitos meses e não raramente anos, durante todo este “long time” não poderão os técnicos e políticos conhecer da viabilidade financeira do projeto? Ou será que a sua única preocupação é a cobrança das taxas com total negligência para a qualidade do aspeto da malha urbana do território que lhes cabe salvaguardar? Evitar a pulverização de edificados inconclusivos não será bem mais importante que a simples alteração de cor utilizada no restauro de prédios para os manter em bom estado de conservação? Para uma resposta afirmativa bastará reter que conseguir corrigir eventuais “atentados” resultantes desta, será incomensuravelmente mais fácil que a possibilidade de reverter à situação anterior os terrenos de processos construtivos inconclusivos, como bem o demonstra a quantidade de prédios inconclusos existentes há vários anos no concelho de Valongo.

    Na mesma linha de raciocínio poderemos enquadrar a notícia recente de haver na freguesia de Ermesinde um posto de transformação da EDP ativo no meio da Rua da Fonte, causa de alguns acidentes, aberração que mereceu do vicepresidente do Executivo o entendimento de que a «situação, conforme está é absurda, vergonhosa e perigosa», acrescentando que «sem querer minimizar nenhum desses fatores, importa agora é perceber de quem é a culpa e resolver o problema». Diríamos que o melhor seria resolver o problema e depois procurar eventuais culpados.

    Mais ainda que o edil, ignoramos de quem seja a culpa da situação que perdura há praticamente um ano, com tendência para se eternizar, como acontece com situação semelhante na freguesia de Sobrado. O que aqui pretendemos é alertar os serviços camarários para o cuidado que convém ter quando estão a “despachar” determinadas autorizações. No caso concreto, não deveria ter escapado aos responsáveis autárquicos a preocupação de se assegurarem da efetiva mudança do posto de transformação, exigindo dos proponentes do loteamento a garantia prestada pela EDP de que a remoção do posto de transformação se faria atempadamente. Se este cuidado deve estar presente em todas as situações que envolvam terceiros, maior preocupação deve existir quando se trate da EDP, sabido que se estará a lidar com entidade com poder bem maior que o do próprio Estado, como, aliás, ficou exuberantemente provado há bem pouco tempo. Aprender com os erros ou omissões é sinal de inteligência. E os nossos autarcas e técnicos municipais não são dela desprovidos.

    Por: A. Alvaro de Sousa

     

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