SECÇÃO: Local

Rotariano José Neves apresentou curriculum do profissional homenageado

LÚCIO BARBOSA

«Caro Companheiro Presidente

Exmo. Sr. Dr. Juiz Conselheiro Lúcio Barbosa

Exmos. Convidados

Companheiros

É meu privilégio, hoje, fazer a apresentação do profissional que o nosso clube decidiu homenagear neste ano rotário de 2011/2012, na pessoa do Exmo. Sr. Dr. Juiz Conselheiro Lúcio Alberto de Assunção Barbosa, presidente que foi do Supremo Tribunal Administrativo, até à data da sua renúncia no passado dia 21 de outubro de 2011.

Trata-se, sem qualquer dúvida, dum profissional de verdadeira excelência, aquele que o nosso clube decidiu homenagear hoje.

Com efeito o Sr. Dr. Juiz Conselheiro Lúcio Barbosa, filho da nossa terra, pois aqui viveu com seus pais, atingiu, na sua carreira profissional, um dos dois mais relevantes cargos na hierarquia do Estado Português, que se conseguem unicamente em função e em razão do trabalho e também pelo reconhecimento, dos seus pares, da qualidade desse trabalho por si desenvolvido ao longo de toda a sua carreira profissional.

E passo a ler o seu curriculum profissional, que como é seu hábito, é bastante modesto:

Nascido em outubro de 1941 no Porto.

Licenciado em Direito, pela Universidade de Coimbra em 1972.

Ingressou na magistratura em 1972.

Delegado do Procurador da República nas comarcas do Bié (Angola) e Santo Tirso.

Juiz de Direito nas comarcas de Cinfães e Resende, Tribunal de Polícia do Porto, Tribunal Tributário de 1ª Instância do Porto e Tribunal Fiscal Aduaneiro do Porto.

Juiz Desembargador do Tribunal Tributário de 2ª Instância de 1994 a 1995. Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo desde 1996.

Vogal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, desde 1997.

Eleito Vicepresidente do Supremo Tribunal Administrativo em 10 de setembro de 2008.

Eleito presidente do Supremo Tribunal Administrativo em 2 de dezembro de 2009. Renunciou ao mandato de presidente em 21 de outubro de 2011, mantendo-se porém, no exercício efetivo de funções no Supremo Tribunal administrativo.

Na nossa cidade mostrou preocupação cívica pelos assuntos sociais, pois integrou os quadros diretivos do Centro Social de Ermesinde, nos anos de 2004 a 2009, sendo presidente do Conselho Fiscal no triénio de 2004 a 2006 e presidente da Mesa de Assembleia Geral no triénio de 2007 a 2009, com elevada competência e zelo.

De 1985 a 1990 foi presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, em representação da Associação de Futebol do Porto.

De 1999 a 2002 foi presidente do Conselho de Justiça da Associação de Futebol do Porto.

E agora permita-me que acrescente só mais uma pequena nota da minha lavra ao presente curriculum. A passagem de Vossa Excelência pelo contencioso tributário (que é uma coisa que nos aflige muito, a todos) do Supremo Tribunal Administrativo vai ficar indelevelmente marcada, pois os doutos acórdãos daquele órgão, que subscreveu nas diferentes qualidades em que teve de intervir, são verdadeiros tratados de clarividência, objetividade e interpretação das leis fiscais, e eu diria mesmo que na maioria das vezes foram favoráveis aos contribuintes. Esses acórdãos muito nos ajudaram na aplicação das referidas leis, tantas vezes mal feitas, mal aplicadas e ainda pior interpretadas. Ainda hoje estão plenos da atualidade e por isso são constantemente usados, nas nossas “desavenças’’ com a Direção Geral dos Impostos.

Bem Haja!