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Edição de 28-02-2021
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    Arquivo: Edição de 30-11-2011

    SECÇÃO: Destaque


    CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

    Arnaldo Soares sem o pelouro das Finanças renuncia aos outros

    Notícias de última hora, já muito em cima do fecho desta edição, e que procuraremos esclarecer melhor no nosso próximo número, dão conta da retirada pelo presidente da Câmara, Fernando Melo, do pelouro das Finanças a Arnaldo Soares. O vereador, em consequência dessa retirada de poderes, renunciou por sua vez aos outros pelouros que também detinha.

    A situação é tanto mais preocupante quanto tinha sido precisamente Arnaldo Soares o autor da proposta de um Plano de Saneamento Financeiro para a autarquia de Valongo, estando inclusivamente este processo em marcha num ponto crítico.

    Recorde-se que, já no mandato anterior, o vereador com o pelouro das Finanças, João Queirós, tinha protagonizado situações de discordância para com Fernando Melo, o que o levou também ao afastamento dos seus pelouros.

    No caso presente, a recente demarcação da Junta de Freguesia de Alfena, muito ligada a Arnaldo Soares, seu anterior presidente, face à Câmara de Valongo, indiciando uma luta de bastidores pela sucessão de Fernando Melo, estará seguramente, de forma assumida ou não, entre as razões destes muito recentes desenvolvimentos.

    Foto ARQUIVO MANUEL VALDREZ
    Foto ARQUIVO MANUEL VALDREZ
    Num despacho datado do dia 25 de novembro, e assinado pelo presidente da Câmara, Fernando Melo, assinalam-se várias alterações de competências, sendo as mais significativas a avocação (chamada a si) «da competência delegada sobre o Departamento de Finanças», pelouro muito importante e até agora entregue a Arnaldo Soares, e a delegação neste das competências de superintendência «na área das actividades cometidas na Divisão de Fiscalização e Vigilância do Departamento de Administração Geral e Modernização Administrativa».

    O mesmo despacho, por sua vez, determinava, mais à frente, a delegação de competências «para superintender na área das actividades cometidas na Divisão de Planeamento do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística e na Divisão de Protecção do Ambiente do Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida» nas mãos de João Paulo Baltazar, o que, do ponto de vista político, configurava uma subalternização do papel do primeiro vereador referido e um acréscimo de poderes para o atual vicepresidente da Câmara.

    A POSIÇÃO

    DE ARNALDO SOARES

    Reagindo à situação, o vereador Arnaldo Soares emitiria mais tarde um comunicado no qual recordava a sua candidatura autárquica em 2005, encabeçando «um movimento de independentes que ganhou as eleições para a Junta de Freguesia de Alfena e que renovou essa vitória com 82,5% nas eleições intercaladas em Janeiro de 2009.

    Esta candidatura foi um grito de revolta contra as máquinas partidárias (...)», considera o texto.

    E, no mesmo tom, prossegue: «Em Outubro de 2009 acedi integrar a lista para a Câmara respondendo a um apelo do PSD dado que a reeleição do Dr. Fernando Melo estava em perigo e porque pensei que era possível levar para a Câmara o espírito de trabalho e de equipa que tinha norteado a minha acção na Junta de Alfena.

    - Um dos Pelouros que me foi atribuído foi o das Finanças. As dívidas a fornecedores e empreiteiros eram de 25 milhões de Euros, a despesa corrente de mais de 30 milhões de Euros.

    - Desde logo se encetou um Processo de Saneamento Financeiro que não tem sido nada fácil quer porque os Bancos não emprestam dinheiro, quer porque o Tribunal de Contas tem colocado questões processuais, apesar de todo o Processo ser acompanhado e apoiado pelo Gabinete Jurídico da Câmara.

    - Entretanto o Sr. Presidente com a justificação de que o processo de Saneamento era um Processo politico resolveu avocar o Pelouro».

    O Processo sempre foi técnico, mas também muito politico, pois para além da dificuldade de financiamento a sua aprovação politica levou meses. Fala-se agora a possibilidade de uma linha de crédito por parte do governo para as autarquias que facilitará todo o processo.

    Não questiono de forma alguma a legitimidade do Sr. Presidente em avocar o Pelouro, mas interpreto este facto como uma falta de confiança no trabalho que estava a desenvolver.

    A minha motivação não são cargos políticos, mas sim o trabalho realizado para a comunidade, é este o espírito dos “Unidos Por Alfena. Se não há confiança não vale a pena continuar, por isso renunciei a todos os poderes delegados, continuando, porém, a desempenhar todas as obrigações que resultam directamente da eleição.

    Sempre estive para servir a causa pública e nunca para me servir da política», termina o texto.

    REAÇÃO

    DO PARTIDO SOCIALISTA

    A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista, por sua vez, a 30 de novembro, tomaria posição também sobre este assunto, comentando: «(...) O Partido Socialista de Valongo mostra-se muito preocupado com os efeitos desta decisão repentina e não explicada, designadamente na credibilidade da autarquia perante o Tribunal de Contas, perante os credores das dezenas de milhões de Euros e perante as populações a quem cabe o último juizo sobre o desempenho dos politicos.

    De facto, tudo leva a crer estarmos perante mais um triste episódio protagonizado pelo Presidente da Câmara Municipal de Valongo, que estando quase totalmente ausente da vida da autarquia desde as últimas eleições autárquicas, reaparece de súbito para baralhar e dar de novo, repetindo mimeticamente o sucedido durante o mandato anterior, quando retirou competências ao então Vice-Presidente da Câmara, que curiosamente ou talvez não, tutelava as finanças municipais, o que levou à perda da maioria no executivo de então por parte do PSD.

    Das duas uma, ou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, na sequência da situação dramática de falência técnica do municipio, é detentor de uma solução para os bicudos problemas financeiros com que se confronta a autarquia e necessita de avocar essas competências, ou então, e parece-nos que será o mais certo, perdeu a confiança no Vereador a quem confiou a missão muito espinhosa de dar a cara perante os credores e preparar o Plano de Saneamento financeiro nos últimos dois anos, o que é desde logo muito grave e tem que ser explicado à população e às restantes forças partidárias (...)».

    E destapando um pouco do véu do que será a relação de forças na autarquia: «A verdade é que o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, acaba de abrir mais uma guerra no seio do executivo laranja, passando a ter unicamente 3 Vereadores completamente alinhados consigo num órgão colegial de 9, e a Comissão Politica Concelhia do PS Valongo, manifesta desde já e avisa o Presidente da Câmara Municipal de Valongo que os autarcas socialistas não estão à venda e não servem de muletas para os seus inúmeros e frequentes desmandos de gestão, que tanto têm lesado Valongo (...)»

    O jornal “A Voz de Ermesinde” procurará no seu próximo número, com mais tempo, voltar a este assunto.

    Por: LC

     

     

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