SECÇÃO: Opinião

Pré-escolha de candidatos eleitorais

Se tudo correr normalmente, as eleições para o Poder Local terão lugar em 2013, faltando, pois, largo tempo para os partidos escolherem quem em sua representação deve concorrer aos órgãos das respetivas autarquias. E, se nada de muito diferente acontecer, devemos preparar-nos para assistir às habituais guerras intestinas e a listas compostas por candidatos que serão mais da escolha dos aparelhos partidários do que da simpatia dos eleitores, e por estes tidos como os mais competentes para o exercício das funções que se propõem desempenhar, circunstância agravada por, sendo as listas “fechadas”, os eleitores não poderem fazer quaisquer escolhas personalizadas: ou aceitam todos, ou rejeitam a totalidade dos candidatos ínsitos na lista.

Em algumas democracias, começam-se a ensaiar novos processos de escolha dos candidatos propostos pelos partidos, sendo o mais recente, o ocorrido em França para a seleção do candidato à Presidência da República que o Partido Socialista apresentará, novidade que correu muito participada, com mais de 2,7 milhões de eleitores a interessarem-se pelo sufrágio e, ao que parece, sem anticorpos partidários e ainda com resultados financeiros interessantes para as finanças partidárias.

PROCESSO

PARTICIPATIDO

Do que nos foi possível apurar, para qualquer francês participar nas “prévias do partido”, inspiradas no processo eleitoral americano, bastou estar inscrito em um dos cadernos eleitorais, desembolsar um euro e assinar um documento de adesão aos valores socialistas. Houve, inclusive, a preocupação de não discriminar negativamente os compatriotas residentes no estrangeiro permitindo-lhes, também a eles, participarem na seleção.

Assim, cerca de três milhões de franceses puderam escolher para candidato socialista à Presidência da República aquele que lhes pareceu mais consensual, ou melhor preparado, de uma lista de seis pré-candidatos, tendo para o efeito sido instaladas mais de 100 mil urnas e impressos cerca de 33 milhões de votos. No final do processo, os socialistas acabaram por escolher como seu candidato para enfrentar Nicolas Sarkozy, o “camarada” François Hollande, que bateu a sua colega de partido Martine Aubry numa segunda volta, obtendo 57% dos votos, contra 43% recolhidos pela sua opositora, que imediatamente felicitou o vencedor desejando a maior sorte ao seu colega de partido. Registo bem diferente do que estamos habituados que ocorra nas hostes partidárias no final de cada processo de elaboração de listas concorrentes às diversas eleições.

Este processo, se vier a ser adotado entre nós, será, assim o esperamos, um grande passo no sentido de eliminar os “golpes de secretaria” nos aparelhos partidários; permitirá a participação de mais militantes nos atos eleitorais; evitará as habituais divisões que frequentemente ocorrem em consequência da elaboração das listas; mobilizará militantes e simpatizantes nas campanhas eleitorais; permitirá às direções partidárias conhecer muitos simpatizantes que poderão ser “trabalhados” para engrossar os ficheiros de militantes e, a contribuição exigida a quem queira participar na escolha do ou dos candidatos, não deixará de ser mais um contributo para atender às despesas da entidade promotora do processo.

Por estas e muitas outras boas razões, simpatizante como sou deste tipo de selecção, acho que os partidos se deveriam preparar para o adotar nas próximas eleições autárquicas e nas seguintes, começando cedo a preparar a “máquina” para que tudo corra com sucesso. Nada inovando, mantendo os sistemas e práticas conhecidas, é nossa intuição que voltaremos a assistir ao degradante espetáculo de ver no momento seguinte à “confeção” das listas, militantes zangados e adversários de quem antes do início do processo eram fervorosos colegas, camaradas ou amigos. A adoção desta nova prática sugerida contribuirá, ainda, para evitar o aparecimento de listas de independentes que, regra geral, mais não são que dissidências partidárias resultantes de ausência de critérios previamente estabelecidos, ou de outros inquinados, à partida ou ignorados no momento decisivo

Podendo parecer que tratando-se de órgãos colegiais o processo seja de difícil implementação, julgamos que aparentes dificuldades poderão ser exorcizadas se privilegiarmos práticas que facilitem a sua execução com sucesso. Uma delas poderá consistir em os candidatos a escrutinar numa primeira volta serem obrigados a apresentar uma lista composta por pessoas correspondentes ao número de eleitos pelo partido no último ato eleitoral, sendo-lhe reconhecido o direito de indicar mais 50% da restante lista, cabendo ao partido a indicação dos outros 50%. A ordem dos primeiros seria de livre escolha do candidato, os restantes seriam indicados alternadamente por ele e pelo partido, cabendo-lhe a indicação do primeiro da série.

Uma outra alternativa poderia prever que os candidatos se apresentassem individualmente na primeira volta para, passando à segunda, então cumprirem o previsto na hipótese anterior. É um processo mais simples, mas que tem o inconveniente dos eleitores, ao procederem à escolha na primeira volta, desconhecerem a composição da equipa do futuro vencedor.

Estas são as hipóteses que de momento nos ocorrem mas, perseguido e atingido o desiderato enunciado, é natural que a criatividade humana nos premeie com outras que enriqueçam o objetivo: escolher os melhores, criar condições para que todos quantos queiram participem na seleção de quem os governará e representará, reduzir tensões nas instituições partidárias, aumentar o interesse e participação dos cidadãos pela política. Por fim, responder-se-á aqueles que frequentemente reclamam a reforma dos partidos, como forma de atrair os mais capazes para a gestão da “res pública”.

Por: A. Alvaro de Sousa