SECÇÃO: Opinião

De redução em redução até à miséria intolerável

Depois de há poucos meses o Governo ter afirmado e reafirmado que com os sacrifícios impostos aos portugueses nos PEC e no Orçamento para 2011, estavam reunidas as condições suficientes para resolver os problemas de Portugal decorrentes da crise que afecta o nosso país, eis que, surpreendentemente, o ministro das Finanças convoca uma matinal conferência de imprensa para anunciar mais medidas de austeridade afectando o rendimento disponível dos cidadãos, com a habitual garantia(?) de que com elas se conseguirá atingir, e até ultrapassar, o objectivo de reduzir o défice em 2011 para 4,6% do PIB. O momento para o referido anúncio, coincidente com a deslocação do primeiro-ministro a Bruxelas, onde terá sido obrigado a assumir compromissos impostos pelo “Directório Berlim/Paris”, não deixa margem para dúvidas de que o governo Sócrates é hoje um “pau mandado” dos “donos” da União Europeia que, a pretexto de acalmar os mercados com vista a obter taxas menos onerosas para a dívida soberana, vai impondo aos trabalhadores, pensionistas e demais cidadãos, condições de vida que tendem para a escravidão e miséria intolerável.

No momento em que escrevemos estas linhas, seguimos pela TVI24 as manifestações registadas sob o título genérico de “Protesto da Geração à Rasca”, cujas imagens mostram centenas de milhares de pessoas que, em Lisboa, no Porto e em outras cidades, saíram à rua para exteriorizarem o seu descontentamento para com as políticas seguidas pelos governantes e preocupações quanto ao futuro, manifestações aproveitadas não só pela juventude, como por outros segmentos etários e classes profissionais, exemplificados pela participação de cidadãos das mais variadas idades e dos milhares de professores reunidos num comício no Campo Pequeno, todos sintonizados num protesto contra as políticas governativas.

Sendo sempre de prognóstico reservado o êxito deste tipo de iniciativas, parece ser legítimo assumir que os muitos milhares de participantes nas manifestações de Lisboa, Porto e demais cidades nacionais e estrangeiras, corresponderam exuberantemente ao “convite” do Presidente da República no seu discurso de posse, quando apelou aos jovens para que fizessem ouvir a sua voz. Os jovens disseram presente. Adquiriram, por isso, o direito a esperar que o PR seja consequente.

Porém, o drama que Portugal vive não será ultrapassado pela participação cívica, ou a falta dela, no encontrar de outros caminhos que nos tire do trilho que nos conduzirá ao abismo. Preocupante é o “enrascanço” em que os políticos a todos nos meteram, traduzido na invulgar situação de repudiarmos os actuais governantes e o Partido que os segura e, simultaneamente, vermo-nos confrontados com a lógica partidária consubstanciada no facto de todos os partidos com assento no Parlamento estarem de tal modo manietados que, calculisticamente, os impede de serem consequentes, concretizando as suas análises com a aprovação de documento que ponha fim ao que consideram ser um governo que não corresponde aos anseios da grande maioria dos portugueses, preferindo relegar para segundo plano proclamadas preocupações quanto à degradação das condições de vida dos cidadãos que, PEC após PEC, se acentuam, sem que se vislumbre uma luz de esperança ao fundo túnel.

Neste negro quadro, para o qual os portugueses foram e continuam a ser empurrados, o governo, como atrás lembramos, surge em mais uma manhã a anunciar novas medidas de austeridade, como sejam, entre outras, congelamento das pensões, novo imposto sobre as pensões de valor superior a 1 500 euros, redução de custo, com medicamentos e na despesa com benefícios sociais, poupança forçada das famílias, vulgo pagamento de subsídios de férias ou de Natal, ou ambos, através da substituição de numerário pela subscrição de títulos da dívida pública, perfilando-se ainda no horizonte do ataque aos trabalhadores por conta de outrem, a redução do valor das indemnizações em caso de despedimento e o aligeiramento do respectivo processo, sob o embuste de que são medidas que fomentarão o emprego e a sua qualidade. Maior maquinação é difícil imaginar.

Perante este preocupante cenário social, quanto a nós, há duas hipóteses de sairmos da “pescadinha de rabo na boca”: uma improvável, outra possível e imperiosa. A primeira, será os dirigentes socialistas porem os interesses do País acima da jactância do seu Secretário-Geral e dos interesses particulares dos seus “boys” e “girls”, retirando ao Governo a confiança política de que precisa, escolhendo de entre os seus militantes e simpatizantes, uma nova equipa que possa entender-se com outro, ou outros partidos com assento na Assembleia da República, capaz de formar um governo que, liberto de compromissos que tolhem os movimentos aos actuais governantes, seja capaz de equacionar um programa de médio/longo prazo, em que os portugueses se revejam e, de forma entusiasmante, inicie um outro caminho onde a dimensão da máquina administrativa do Estado e o custo do seu funcionamento sofra uma radical redução, plasmada em menos deputados, menos ministros, menos secretários de Estado, menos autarcas em regime de permanência, menos assessores, proibição de encomenda de estudos e pareceres a entidades privadas, menores transferências para todas as entidades que se alimentam do OE, eliminação de todas as entidades públicas “parasitas” dos dinheiros dos contribuintes, etc. Se esta solução não for possível, então a outra hipótese passará pelo Presidente da República pôr termo ao pântano em que a vida política se encontra, dissolvendo a Assembleia da República, dando aos eleitores a oportunidade de escolherem uma outra solução para governo do país, colocando nos seus ombros a responsabilidade pela escolha que fizerem. O presidente Jorge Sampaio, dissolveu o Parlamento por muito menos e o país não acabou. Manter o actual “statu quo” será tragédia nacional que as actuais e futuras gerações não perdoarão aos detentores do poder: governantes, deputados e demais políticos.

Por: A. Alvaro de Sousa