SECÇÃO: Destaque

PJ efectuou buscas na Junta de Freguesia de Alfena

No passado dia 15 de Fevereiro uma brigada de seis agentes da Polícia Judiciária efectuou buscas na Junta de Freguesia de Alfena, durante um período de cerca de três horas (das 10h00 às 13h00), segundo Sérgio Pinto, secretário da própria autarquia).

Já segundo Celestino Neves, elemento local ligado à Coragem de Mudar, e autor do blog “O Céu como Limite”, as instalações da Junta terão estado fechadas ao público durante várias horas, tendo os agentes recolhido «diverso equipamento informático e vários dossiers» para «análise posterior».

A investigação ter-se-á igualmente feito com o recurso a «dois especialistas de informática» .

A situação é claramente desvalorizada pelo secretário da Junta de Freguesia que acusa elementos da oposição de se divertirem à custa da Junta de Freguesia de Alfena (JFA), «fazendo denúncias anónimas» visando a autarquia, tal como, por exemplo, a acusação de que esta «depositava resíduos urbanos nos terrenos junto da A41», o que seria absolutamente fantasioso.

Ainda segundo a autarquia, a presente situação terá a ver com a denúncia de «um protocolo que um benfeitor fez com a JFA» em que aquele cedeu a esta uma viatura «cujo valor comercial não ultrapassa os 500 euros, mas que para a JFA desempenha o papel de uma viatura de vários milhares de euros».

A Junta de Freguesia convidava a visitar o site e a apreciar o dito protocolo, que estaria (e está ainda, cremos) disponível publicamente.

De facto, o referido documento, datado de Abril de 2009, refere-se à celebração de um contrato entre a Freguesia de Alfena, representada pelo seu presidente, Arnaldo Pinto Soares, e António Peixoto Gomes, pelo qual este último – verificadas necessidades «do sector de Obras, Manutenção e Limpeza» –, colocaria à disposição da Junta um veículo ligeiro de mercadorias para utilização no âmbito referido, responsabilizando-se a autarquia «pelos custos inerentes à manutenção do veículo e do respectivo seguro de responsabilidade civil».

Sendo difícil aquilatar sobre quem recairiam os maiores benefícios deste contrato, não deixam de ter pertinência alguns reparos feitos por um leitor do blog já referido (“O Céu como Limite”), que chama a atenção para alguns pormenores do contrato, tais como Arnaldo Soares ser referido como presidente da Freguesia e não presidente da Junta de Freguesia, sendo que só esta qualidade tem as suas competências definidas na lei, e não estando entre elas a capacidade para celebrar contratos com particulares.

Prossegue o referido leitor (Silva Pereira) lembrando que o segundo outorgante do protocolo, António Peixoto Gomes não era um qualquer particular, mas, à altura, igualmente membro da Junta de Freguesia – foi eleito nas Intercalares de 25 de Janeiro de 2009 (e, foi até reeleito posteriormente, continuando a ser membro da Junta, agora liderada por Rogério Palhau).

Sendo assim, o presidente da Junta, naquela qualidade, mesmo não tendo competências para o fazer, teria celebrado um contrato com um membro da própria Junta, o que evidentemente, aponta o referido leitor, a lei não estatui, havendo ainda aqui uma situação de decisão «em causa própria». No mínimo, sugere ainda o mesmo leitor, deveria o Executivo ter levado o assunto à Assembleia de Freguesia, tornando o acto «mais transparente».

Apesar de estes factos poderem representar matéria de investigação, Celestino Neves aponta para a possibilidade de o principal alvo da investigação ser outro, o que aliás talvez não custe a acreditar, estejam ou não os membros da Junta absolutamente inocentes de qualquer acto quer criminoso.

A questão das buscas na Junta de Freguesia de Alfena tem igualmente transpirado para o Fórum de “A Voz de Ermesinde”, onde de par com acusações à Junta, alguns leitores têm vindo também em defesa da autarquia, ora apontando acusações que seriam falsas (como das obras na sede local do PSD, a situação do miniautocarro e outras), quer mesmo acusando Celestino Neves de parcialidade, dando voz aos “amiguinhos” com contas a prestar à justiça...

Todavia há que dizer também que nenhum desses posts tem procurado responder às acusações concretas, que são aquilo que agora está em causa.

Por: AVE