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Edição de 30-09-2022
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    Arquivo: Edição de 15-02-2011

    SECÇÃO: Opinião


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    Moção de Censura: quem a aprovará?

    O inesperado anúncio feito dia 10 na Assembleia da República por Francisco Louçã de que o Bloco de Esquerda apresentará no próximo dia 10 de Março uma moção de censura ao Governo, parece ter apanhado de surpresa José Sócrates e Jerónimo de Sousa, cujas reacções imediatas não deixam espaço para dúvidas de que assim acontecera. Já relativamente aos demais partidos representados no Parlamento, as reacções foram mais reservadas, com o PSD e o CDS a declararem esperar para ver, em contraponto com o Governo e o Partido Socialista que, em intervenções sintonizadas, não se coibiram de rotular a iniciativa do BE de “colossal irresponsabilidade”, implicando que “dez milhões de portugueses pagariam a instabilidade” em consequência de “uma crise política [que] significaria um agravamento da crise económica”, acusando no mesmo passo o Bloco de Esquerda de protagonizar “um dos números políticos mais lamentáveis da política portuguesa”.

    Este episódio, embora tenha sido entendido pelo PS como uma jogada de antecipação relativamente ao PCP, a nós parece-nos que as maiores vítimas serão o PSD, o CDS e, sem qualquer margem para dúvida, os dez milhões de portugueses que vivem tempos de grandes sacrifícios e momentos de preocupante ansiedade relativamente ao futuro, sentindo que as promessas de dias melhores não passam de semanas, meses e anos de angústia, por só verem nuvens no mesmo horizonte onde os políticos acenam com “bonança” depois da tormenta que a todos sujeitam no presente.

    Assumindo que todos os partidos lutam por alcançar o poder e, uma vez atingido esse desiderato, indiferentes aos danos que possam causar às populações, jamais o desejam perder, o BE terá prestado um inestimável serviço ao Partido Socialista, especialmente ao seu Secretário-Geral, e causado um “entalanço” ao PSD que terá de mobilizar toda a estrutura partidária para encontrar razões que o tire do buraco em que o anúncio do BE o metera: é que, se vota a favor, sofrerá o desagrado da maioria do seu eleitorado, se vota contra, jamais uma sua moção de censura terá sucesso.

    Governo e Partido Socialista não ignoram que apenas uma reduzidíssima percentagem (cerca de 9%) é que ainda acredita na actual governação e que, por isso, se acaso nestes tempos próximos houvesse eleições legislativas num calendário normal, seria natural que os eleitores concretizassem nas urnas o seu desencanto e, consequentemente, os socialistas ver-se-iam apeados do poder com todas as naturais consequências para os milhares de “boys e girls” que têm vivido sob a “umbrella” de José Sócrates. Mas, graças ao BE, podem descansar por mais bastante tempo.

    Com efeito, não sendo expectável que o PSD vote favoravelmente uma moção de censura apresentada pelo BE, e sendo perceptível a inversa, não será na Assembleia da República que o governo cairá. O contrário, em termos práticos finais, até seria um excelente prémio oferecido ao Partido Socialista que, de uma aparente derrota, rapidamente a transformaria pela propaganda governamental e partidária numa bandeira eleitoral, apresentando-se como vítima dos que, hipocritamente diria, trocam o interesse nacional pela pressa de chegar ao poder.

    Mas, se é entendível a argumentação dos que defendem que uma queda do governo pela via de uma moção de censura seria trágica para a credibilidade do país, com consequências negativas no que se refere a colocação e custo de dívida pública, há uma pergunta que se impõe: os portugueses terão de manter no poder por tempo indeterminado o actual governo?

    É que se a resposta for negativa, então outra pergunta se perfila: que diferença haverá entre provocar a substituição da força partidária actualmente no poder, agora, ou num futuro próximo? É que, se em eleições legislativas realizadas em calendário pré-fixado, o PS for substituído pelo PSD, não se vê que as razões agora invocadas de crise económica, venham a ser diametralmente diferentes. Pelo contrário.

    Com efeito, pelo rumo que as coisas da governação levam: cada mês mais necessidade de colocar dívida soberana; as taxas exigidas pelos tomadores a não pararem de subir; empresas e famílias sufocadas pela carga fiscal em crescendo; instituições públicas como Justiça, Educação, Saúde, a revelarem fragilidades como consequência de cortes financeiros cegos; a ambiência no Parlamento parece mais um circo onde os partidos e governo se digladiam, que local de apreciação dos problemas dos portugueses e de serenidade na busca de soluções. Com todos estes sintomas, prudente é recear que os custos para a qualidade de vida dos portugueses serão mais elevados se o actual governo cumprir a legislatura, do que seriam se imediatamente se tentasse substituí-lo por outro que beneficiasse de uma maioria parlamentar formada por um, ou mais partidos, que garantisse a sustentabilidade de medidas que invertessem o plano inclinado para o abismo que este governo teima em não alterar.

    Infelizmente, os portugueses não terão a sorte de verem o actual governo substituído por um outro, com ou sem eleições legislativas antecipadas, pela simples razão da “estupidez política” que se instalou no país de punir nas urnas os partidos responsáveis pela aprovação de uma moção de censura. Esta é uma daquelas mistificações que os políticos introduziram na nossa democracia que leva a que tenhamos de assistir impávidos e serenos à quadratura do circo: este governo não agrada a mais de 9% da população, mas os partidos adversários não tomam iniciativa de o punir para, ao não serem interpretados como defensores do superior interesse nacional, darem azo a que o causador da crise se apresente como o coitadinho que agora é que ia cumprir as promessas e não deixaram. Logo, dirão com toda a habitual desfaçatez: dêem-nos o voto que desta vez é que vai ser.

    Perante este sombrio panorama, resta a esperança do Presidente da República, no início do seu novo mandato, proceder à dissolução da Assembleia da República, desatando o nó górdio, que é como quem diz: vão todos a votos sem que nenhum dos partidos honestamente possa ser acusado de ter dado causa ao acto eleitoral.

    Por: A. Alvaro de Sousa

     

     

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