SECÇÃO: Opinião

O que tem de ser...

Diz o provérbio que o que tem de ser tem muita força. E, a avaliar pelo que se passa com o bem ou malfadado FMI, parece que os portugueses estão apostados em demonstrar que o referido provérbio mantém a sua actualidade. E que não há duas sem três.

Com efeito, observando as declarações e comportamentos de governantes, políticos, analistas, economistas e outros “opinion makers”, a conclusão lógica será a de que, Governo e políticos que lhe são próximos, tudo fazem para convencer tudo e todos que não há razões para “chamar” o FMI, enquanto outros, nomeadamente quem é tida como “expert” na matéria, ocupando lugar de relevo no Banco de Portugal, entendem que a solicitação da ajuda do FMI não só é inevitável, como quanto mais tarde pior será.

Procurando entender o que a uns e outros move como justificação das suas posições, e, naturalmente, não dispondo da abundante informação que lhes é disponibilizada, somos levados a concluir que estarão mais certos os que entendem que a intervenção do FMI é apenas uma questão de tempo, do que aqueles que julgam que as políticas enunciadas pelo Governo, apoiadas pelo PSD, levarão o país a reduzir a sua necessidade de financiamento externo e, consequentemente, a não precisar de bater à porta do malquisto Fundo Monetário Internacional e do Fundo Europeu de Estabilização (FEE).

No momento em que escrevemos este artigo, está a ser anunciado o resultado dos leilões de dívida pública, cujos resultados são apresentados como indiciadores de que os investidores estão hoje mais confiantes na nossa capacidade de honrar os compromissos, aceitando, por isso, reduzir a taxa para as obrigações de longo prazo, embora para as de médio prazo, com vencimento para 2014, tenham registado um agravamento em relação à última emissão.

Cada um lerá estas notícias como melhor entender. Pela nossa parte, o agravamento da taxa para as obrigações de médio prazo e a redução para as de longo prazo, indiciam que os tomadores da dívida não têm a certeza que o FMI surja a curto prazo, dúvida que se lhes desvanece para o longo prazo, donde arriscar uma taxa menor apoiados na expectativa de que, na altura do respectivo vencimento, já poderem contar com a cobertura daquelas duas instituições: FMI e FEE.

Compreende-se o contentamento do Governo, que logo se apressou a realçar as condições em que as obrigações foram colocadas, mas melhor seria para os portugueses se a sua intervenção tivesse como objectivo comunicar a tomada de iniciativas, legislativas e administrativas, indutoras de provocar fortes diminuições nos custos de funcionamento do aparelho do Estado, designadamente: demissão do actual Governo e formação de um outro com não mais de dez ministérios e vinte secretarias de Estado; redução em pelo menos 50% dos assessores e viaturas afectas ao Estado central; concretização dos diversos anúncios de eliminação significativa dos institutos, empresas, fundações e outras entidades públicas; promoção de legislação que limite o número de deputados ao mínimo actualmente permitido pela Constituição, diligenciando junto do próximo Presidente da República para que dissolva a AR, a fim de viabilizar uma nova constituída apenas por cento e oitenta deputados, eleitos em nove círculos eleitorais: cada uma das cinco regiões administrativas, as duas regiões autónomas, um círculo para os portugueses emigrados e um nacional, cabendo a cada um dos círculos das regiões administrativas eleger quinze deputados, independentemente do número de eleitores, cinco deputados por cada uma das regiões autónomas, um deputado para a emigração e os restantes noventa e quatro para o círculo nacional, a fim de assegurar a representação na AR dos pequenos partidos e de “aproveitar” os votos excedentes nos restantes círculos; cortar em não menos de 50% o orçamento da AR; eliminar o financiamento dos partidos políticos; eliminar ou reduzir em mais de 50% o financiamento para campanhas eleitorais; proibir a encomenda e pagamento de pareceres e assessorias externas para todo o perímetro público e, proceder a outras medidas com vista a que as despesas do referido perímetro “encolham” em cerca de 50% já no ano de 2011.

Dir-me-ão, mas isso será um “terramoto”! Será. Mas menor do que aquele que espreita os portugueses quando, em consequência de necessidades de financiamentos mensais, os juros forem incomportáveis, não houver investidores que aceitem mais dívida, os serviços de saúde se degradarem a ponto de pôr em risco a assistência e saúde das populações, os reformados se confrontarem com cortes inimagináveis, a Justiça “falir” por falta de recursos financeiros, o ensino para todos voltar a ser uma miragem, etc..

Não quisemos ver no passado o rumo errado que trilhávamos. Resignamo-nos a lamentar a situação; contentamo-nos com “fogachos” de aparente sucesso. Se agora esperarmos que os outros ou o tempo resolva os nossos problemas, é a direcção certa para o abismo colectivo enquanto cidadãos de um Estado soberano. Sigamos, antes, o conselho de Bento XVI: não nos habituemos!

Por: A. Alvaro de Sousa