SECÇÃO: Tecnologias

Pirataria e software livre

Benjamin "Mako" Hill escreveu um artigo muito interessante (Piracy and Free Software) no qual fala da pirataria (como movimento apoiado pelos diferentes partidos piratas que se foram estabelecendo nos últimos anos, ainda que o termo pirata me pareça pouco adequado) e a sua relação com o software livre. Recordemos que o software livre utiliza as licenças para os seus próprios fins, proporcionando una alternativa ao uso tradicional do copyright para recortar direitos, e ainda que em muitos pontos o movimento pirata coincida com o do software livre e a cultura livre, também está contra o software livre por definição tal como está articulado na actualidade. Como explica Mako: O software livre e a cultura livre clamam por uma revolução. A pirataria chama apenas à revolta. Pessoalmente estou de acordo com a sua conclusão: não creio que a pirataria seja imoral, mas não a apoio (existindo uma alternativa livre, não vejo justificada a cópia não autorizada). Tu que pensas? O software livre e a cultura livre são compatíveis com o movimento pirata? REIDRAC.

Graças a barrapunto li um artigo estupendo que explica as diferenças e similitudes existentes entre o FLOSS (software livre e open source) e a “pirataria”. O artigo está em Inglês e recomendo a sua leitura, mas para todos aqueles que não compreendem de todo o idioma de Shakespeare, vamos realizar uma tradução do artigo (*).

Antes de tudo peço desculpa pela tradução, já que o meu Inglês não é muito bom. O único fim que me propus quando entrei para PillateUnLinux foi aproximá-los do pouco que sei do Software Livre, e se para o conseguir tenho que traduzir um artigo do Inglês, não duvideis que o farei. Agradeço que me corrijam os erros que cometer. KUDROM

Em “Por que é que o software no deveria ter donos”, Richard Stallman explica que, se um amigo te pede um programa e a licença da aplicação te impede de o compartilhar, terás que escolher entre ser um mau amigo ou violar a licença do programa. Stallman sugere que os utilizadores terão que escolher o menor dos males e irão escolher violar a licença, além do mais sublinha que é injusto pedir a um utilizador que faça essa eleição.

Nos últimos anos, os partidos piratas cresceram em todo o mundo. A pirataria continua a ser o principal meio de distribuição, acima de tudo o resto. Os defensores do acesso à informação reuniram-se e organizaram, debaixo da “bandeira pirata”, a alternativa de poder compartilhar ficheiros com os teus amigos em detrimento do cumprimento dos termos das licenças.

Os movimentos do Sofware Livre e da cultura livre reagiram de forma confusa e conflituosa para com este meio de distribuição. Por um lado, os principais partidários dos partidos piratas são defensores do FLOSS e da cultura livre, e vários partidos piratas fizeram do FLOSS um componente das suas plataformas políticas. As patentes de software e o DRM opõem-se ao FLOSS e às comunidades da cultura livre, pelo que é normal que os partidos piratas manifestem a sua afinidade para com o FLOSS. Por outro lado, os líderes do FLOSS, incluindo Stallman, advertiram-nos das políticas anti-copyright da pirataria. Alguns líderes da cultura livre, como Lawrence Lessing, denunciaram em numerosas ocasiões a pirataria e, inclusive, insinuaram que a associação da cultura livre com a pirataria é uma afronta, distanciando-se automaticamente da pirataria.

Deveriam o FLOSS e a cultura livre defender a pirataria como companheiros de armas ou deveriam antes condená-la? Deveríamos escolher entre apoiar os piratas ou defrontarmo--nos com eles? De momento parece que as nossas comunidades não alcançaram um consenso articulado, claro e consistente.

Creio que, se tomas una posição férrea a favor da liberdade de informação e distingues entre princípios e tácticas, é possível alcançar um termo médio. À luz de uma crença baseada em princípios, os utilizadores poderiam compartilhar informação, e poder-se--ia concluir que, na pirataria não há nada de imoral. As licenças têm o poder da lei, mas estão protegidas pelas injustas leis da “propriedade intelectual”. Os princípios não são a única razão pela qual os activistas escolhem envolver-se [em vez de ficar de braços cruzados]. Muitas propostas políticas estão baseadas em más ideias, não porque sejam más em si [que também as há], mas porque não funcionarão bem e terão efeitos secundários muito negativos. As tácticas também são importantes. Ainda que, na perspectiva do FLOSS ou da cultura livre não haja nada de mau na pirataria, ela também é uma má ideia. Há pelo menos três razões que deveriam afastar da pirataria o FLOSS e a cultura livre.

Copyright e copyleft

A primeira: o desprezo sistemático pelos direitos de autor arrasta consigo um desprezo para com todas as licenças, que trouxeram um enorme beneficio para o FLOSS e que se supõem um factor cada vez mais importante para o êxito da cultura livre. As licenças copyleft como a GPL ou o CC BY-SA têm o seu poder só porque o copyright existe. Como Stallman sugere, as acções contra o copyright também são acções contra o copyleft. Apesar disso, este não é um argumento para não limitar o copyright. Penso que deveríamos limitar e reduzir o copyright. Mas devemos fazê-lo com cuidado. Na actual configuração do copyright, creio que o copyleft oferece uma grande vantagem. Por que deveriam respeitar a nossa licença se não respeitamos as suas? Olhando a longo prazo, devemos pesar os benefícios de promover a sistemática violação das licenças proprietárias e compará-los com os benefícios de aderir aos conteúdos do FLOSS e da cultura livre.

A segunda: a pirataria procura fundamentalmente o efeito em vez da causa. A pirataria é parte de um símbolo político que provém da luta entre os consumidores e as companhias que os atacam –com processos judiciais, sistemas DRM e a demonização [do intercâmbio de informação] por meio da propaganda – por compartilhar certos conteúdos mediante certos caminhos que muitos dos consumidores pensam que são naturais e socialmente positivos. Mas a pirataria foca-se no resultado em vez de focar--se na importância de compartilhar. Como resultado, certa pirataria não suporta ou não se familiariza com o princípio de aceder à a informação. Muitos defensores da pirataria que falam contra o DVD com DRM, são felizes vendo um filme na rede e pagando 5 dólares por mês por NetFlix, que também utiliza DRM, com a diferença de que a segunda opção é “grátis”. Os melhores gritos de batalha não se traduzem sempre nos movimentos mais robustos.

A terceira: partindo de que a pirataria está orientada para conseguir um resultado [em vez da causa que o provoca], um diálogo baseado na pirataria evita o compromisso de responder a perguntas incómodas que tratam da substituição do actual sistema falhado do copyright. É nossa obrigação ética criar modelos alternativos que melhorem [ou substituam] um serviço falhado. O FLOSS é possível hoje em dia porque se criou uma alternativa [causa], e ao longo do tempo se geraram exemplos práticos dessa alternativa [resultados]. O FLOSS não requer novos sistemas implementados de imediato, mas prioriza o desenvolvimento criativo. Atacar o sistema sem sequer falar dos sistemas alternativos é uma idiotice. O FLOSS e a cultura livre clamam por uma revolução. A pirataria só clama por um motim.

A pirataria, nestes três sentidos, pode ser vista como una táctica imprudente, mas não é imoral. Debaixo do FLOSS e da cultura livre, podemos sugerir que a pirataria não é imoral, mas é um caminho imprudente para prometer o intercâmbio de informação livre. Sem ser hipócrita, podemos dizer: “Não creio que a pirataria seja imoral. Mas prefiro não a apoiar.”

Conclusão

“Podemos estar contra ou a favor do que diz este senhor, mas creio que tem alguma razão no que diz. A pirataria só vai servir para o curto prazo, realmente importante é apoiar iniciativas que substituam o copyright e não adoptar medidas que o violem. KUDROM

Por: BENJAMIN MAKO HILL

(*) O texto refere-se aqui à tradução original de Kudrom do Inglês para Espanhol. Este texto foi posteriormente traduzido do Espanhol para Português por “A Voz de Ermesinde”.