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Edição de 28-02-2021
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    Arquivo: Edição de 10-07-2010

    SECÇÃO: Destaque


    REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

    Discórdia sim, caso de polícia, nunca!

    Um clima de discórdia latente, o caos instalado nas discussões, a desconfiança e as ofensas, de maior ou menor gravidade, é esta a nota mais saliente sobre a forma como decorreu a última sessão da Assembleia de Freguesia de Ermesinde. Resta dizer que nada de muito significativo se discutia nesta sessão, convocada para proceder à substituição do 1º Secretário da Assembleia, para proceder à discussão e aprovação de algumas actas de reuniões anteriores, e para apreciar e votar uma proposta de moção apresentada pela CDU na sessão anterior e que se debruçava sobre a educação pré-escolar na cidade e no concelho. Nada de transcendente, por isso!

    Mesmo assim, o ponto sobre as actas em breve começou a arder, em fogo vivo, e as achas crepitaram de todos os lados, mas na maior parte acesas pelos eleitos da Coragem de Mudar (CM), com destaque para João Arcângelo.

    A certa altura, chamado não se sabe por quem, um piquete da PSP apresentou-se à porta da Assembleia perante a justa indignação do presidente da Mesa, Raul Santos.

    Fotos URSULA ZANGGER
    Fotos URSULA ZANGGER
    Numa reunião em que, a nosso ver, a Mesa não está isenta de culpas, pela incapacidade que teve em fazer diminuir o estado de tensão vivido na sala, acabando por, involuntariamente, empurrar os eleitos da Coragem de Mudar para uma posição cada vez mais extrema, é de louvar, pelo contrário, a firmeza e imediato repúdio manifestados quanto à possibilidade de uma eventual intervenção da PSP na Assembleia.

    De facto, a chegada da PSP fez-se sentir com muito mal-estar, até porque, em jeito de brincadeira, Manuel Costa, do PS, tinha anteriormente referido a necessidade de chamar a polícia, obviamente sem qualquer intenção real nesse sentido. Por isso mesmo foi unânime o interesse manifestado por todos, após o incidente, em apurar quem tinha sido o autor da chamada da PSP, que todos repudiaram vivamente.

    De facto, se realmente, a discussão não correu da melhor maneira, nada havia, ainda assim, que pudesse justificar tal procedimento.

    Mas voltemos ao início da sessão. Período de intervenções do público muito curto, apenas com uma pergunta do freguês José Carvalho ao presidente da Junta sobre a realização das festas de Santa Rita, querendo saber de quem era a responsabilidade destas.

    O período de intervenções de antes da Ordem do Dia permitiu logo a intervenção de mais de meia dúzia de eleitos, a saber Jorge Videira, da Coragem de Mudar, João Queirós, da CDU, Américo Silva, Tavares Queijo e Manuel Costa, todos do PS, Armindo Ramalho e Luís Vasques, do PSD .

    Jorge Videira colocaria duas questões, uma sobre a redundância da criação do Gabinete do Empreendedorismo por parte da Junta, já que a Câmara já tem activo o Gabinete do Empresário.

    O presidente da Junta, Luís Ramalho, haveria de responder que são estruturas distintas, sendo o Gabinete do Empreendedorismo entendido mais como uma espécie de ninho de empresas.

    A outra questão apresentada pelo eleito da Coragem de Mudar deu o mote sobre o clima de crispação que se iria viver, com o autarca a acusar que não tinha sido cumprido o termo regimental da convocatória. Nesta não constariam também as competências transferidas da Câmara para a Junta.

    Raul Santos tentou justificar o cumprimento dos termos regimentais, enquanto Luís Ramalho justificava a ausência de referências à transferência de competências pelo facto de não ter havido nada de novo, sendo estas as mesmas transmitidas em anos anteriores.

    João Queirós apresentou seis questões: as comemorações do 25 de Abril, que requeriam um balanço, a falta de segurança no edifício da antiga fábrica de tecidos de Sá, as congratulações pela requalificação das festas de Santa Rita, a oferta de sugestões para os locais a plantar as árvores com que a Junta se comprometeu em compensação pelas abatidas no largo da feira velha, um pedido de informações sobre os projectos à volta do mercado de Ermesinde e, finalmente, sobre o andamento das necessárias acções de dinamização do dito orçamento participativo.

    Américo Silva (agora PS) alertou para a situação degradada da Praceta 1º de Maio, da Travessa Bartolomeu Dias, com montes de entulho, da falta de rega do jardim em frente à Igreja Matriz.

    Tavares Queijo alertou para as situações de pobreza que começavam a fazer-se sentir na freguesia e queria saber qual era a actividade das assistentes sociais da Junta de Freguesia.

    Luís Vasques, em nome do PSD, apresentou um voto de congratulações à Ágorarte, pela constituição da Universidade Sénior de Ermesinde, um voto de continuidade por muitos anos e um agradecimento aos seus professores, em regime de voluntariado.

    O presidente da Mesa, Raul Santos, associando-se a esse voto, propôs que ele fosse não apenas do PSD, mas de toda a Assembleia de Freguesia, o que recolheu a aprovação geral de todas as bancadas.

    Armindo Ramalho descreveu as condições de insegurança na Escola EB 2,3 de S. Lourenço, em que, por exemplo, o pavilhão se move 3 centímetros em cada mês, sendo necessária uma intervenção urgente. Os balneários encontram-se igualmente em muito mau estado e há carências de pessoal não-docente na escola.

    Armindo Ramalho questionou-se também sobre o inexistente mas prometido Estádio Municipal de Ermesinde, apontando em contrapartida a construção do de Valongo, com muito menor população.

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    Quis saber finalmente a resposta sobre as questões da falta de agentes de segurança que Luís Ramalho tinha colocado.

    O socialista Manuel Costa encerrou este ponto, colocando a questão da degradação das condições de higiene na cidade de Ermesinde, da persistência do esgoto a céu aberto nas imediações da rotunda do Maiashopping, das ruas de Sampaio que continuam sem intervenção, da falta de protecção em parte da Rua José Joaquim Ribeiro Teles, e da situação da ETAR de Ermesinde.

    Entre as respostas dadas por Luís Ramalho, destaque para o facto do concurso de ideias para o mercado de Ermesinde ter, finalmente, sido publicitado, para o facto de o Gabinete do Empreendedorismo, em princípio a instalar na antiga Biblioteca da Junta dever ser, digamos assim, sufragado pela adesão ou não de novas empresas ao projecto, que deverão fazer uma pré-inscrição, devendo ser, por isso, o local organizado em boxes, de modo a permitir que cada empresa se instale em local próprio.

    O presidente da Junta reconheceu a situação social a exigir medidas de emergência, referindo como parceiros na ajuda social algumas instituições como o Centro Social de Ermesinde, a ADICE, a ADRA e outros.

    Revelou a recepção de uma carta do Ministério de Administração Interna a convocar o presidente da Junta para uma reunião próxima em Lisboa, destinada a debater precisamente a questão da esquadra da PSP de Ermesinde.

    Justificou alguma degradação dos serviços de higiene com o facto de se estar num período de transição entre empresas concessionárias e finalmente, admitiu a existência de um problema com a ETAR de Ermesinde, aguardando-se contudo o fim do projecto Corrente Rio Leça para avaliar sobre a necessidade ou não de construção de uma nova ETAR (possivelmente em Alfena, se tiver que ser, já que se trata de um investimento vultoso).

    ORDEM

    DO DIA

    Entrou-se depois na Ordem do Dia, sendo a primeira questão a relativa à substituição do 1º Secretário da Mesa, cargo até agora ocupado por Armindo Ramalho.

    Este usou da palavra para explicar que, devido ao facto de ter decidido prosseguir os estudos, se encontrava agora impossibilitado de cumprir as tarefas – nomeadamentre de transcrição das actas – que competem a um 1º Secretário, pedindo por isso a escusa do cargo.

    Em virtude desta renúncia, o PSD apresentou a candidatura de Olga Trabulo, a única a ser apresentada à Assembleia, já que nenhuma outra força política apresentou candidatura alternativa.

    Olga Trabulo acabaria por ser eleita, em votação secreta, por 11 votos a favor e 7 brancos.

    AS ACTAS

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    Passou-se então ao ponto sobre as Actas, que viria a ter uma discussão muito, mas muito complicada.

    Logo de imediato a Coragem de Mudar apresentou um Requerimento, considerando que as actas postas à discussão eram uma «farsa», continham erros de forma e outros erros «intencionais» e «grosseiros», sobretudo dirigidos contra Coragem de Mudar, com a transcrição de intervenções fora do contexto, a ausência de outras, a omissão de presenças nas reuniões [de membros da CM], etc..

    O Requerimento terminava apelando à Mesa para retirar todos os documentos.

    Raul Santos, reconhecendo que as actas ali levadas não estariam perfeitas, considerava, contudo, que tinha sido feito um esforço de correcção e que seria possível trabalhar em cima destas actas, corrigindo os erros, e suprindo as omissões.

    Posto o requerimento à votação foi este chumbado, com 13 votos contra e 5 a favor (João Queirós, da CDU, juntou-se aos quatro eleitos da Coragem de Mudar).

    A partir daqui a reunião transformou-se num grande imbróglio, com a discussão a ser interrompida várias vezes, quer para que os grupos de eleitos pudessem reunir em separado, quer porque o clima reinante era caótico e de cortar à faca.

    João Arcângelo, da Coragem de Mudar (CM) , argumentava que embora a CM não apontasse o dedo a ninguém em particular, era impossível proceder ali à alteração e aprovação das actas, tanto mais que estas lhes tinham chegado tarde.

    Com Raul Santos a impedir João Arcângelo de ler uma declaração sobre este processo de aprovação de actas, obrigando o eleito da CM a produzir diversas intervenções para cada uma das actas em concreto, a situação começou a ficar insustentável.

    O presidente da Mesa argumentava que se faltavam documentos nas actas, era perfeitamente possível anexá-los, Arcãngelo manifestava o seu repúdio total pelo processo, queixando-se de serem omitidas intervenções da sua associação política.

    João Queirós também protestava, mas sem insistir numa perspectiva de vitimização: «Faltam intervenções da CDU, falta a referência ao sentido de voto e a identificação dos votantes, há um tratamento dos eleitos por designações desiguais, honoríficas e académicas».

    Também Jorge Videira apontou algumas imprecisões de teor idêntico às já apontadas por João Queirós. E as actas iam sendo aprovadas, sempre com oposição da CM, uma ou outra vez acompanhada da CDU.

    Jorge Videira numa posição um pouco mais aberta do que João Arcângelo, propunha que os anexos fossem também publicados no site da Junta, juntamente com as actas aprovadas.

    Acusações mútuas de boicote da Assembleia, várias intervenções «em defesa da honra», interrupções, etc., foram-se sucedendo até à chegada da polícia, rapidamente dispensada pelo presidente Raul Santos.

    O clima decorreu tenso, ainda, por mais alguns momentos.

    Mais calma foi a discussão da proposta de moção apresentada pela CDU na sessão anterior e à qual o PSD propôs algumas alterações que, discutidas iriam originar um consenso a favor da proposta, que veio assim a obter uma inesperada unanimidade, em noite salgada com tanto conflito.

    Na proposta aprovada, a AFE manifesta a sua oposição a que sejam os encarregados de educação a comparticipar nos encargos com material de desgaste e considera prioritário que o Ministério da Educação e a Câmara Municipal façam tudo para que se cumpram os objectivos definidos na Carta Educativa, de forma a que todas as crianças de Ermesinde se cumpram possam frequentar a educação pré-escolar (favorecendo a sua formação e o seu desenvolvimento equilibrado, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário).

    Por: LC

     

     

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