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Edição de 31-07-2019
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    Arquivo: Edição de 15-04-2010

    SECÇÃO: Destaque


    REUNIÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

    Reunião da Junta com participação recorde

    Foi a sessão da Junta de Freguesia mais participada pelo público de que há memória, exceptuando os tempos do PREC naturalmente. O período de intervenção do público superou largamente o período destinado a debater os assuntos da Ordem do Dia.

    Falamos da reunião pública da Junta de Freguesia de Ermesinde realizada no passado dia 7 de Abril e em que, para além de muitas informações dadas pelo presidente da Junta, Luís Ramalho, entre outras sobre as suas intervenções na Assembleia Municipal, se voltou à baila com o tema do abate das árvores na feira velha.

    Fotos URSULA ZANGGER
    Fotos URSULA ZANGGER
    A sessão teve início com o ponto de informações prestado pelo presidente da Junta, Luís Ramalho. A preparação do Plano e Orçamento foi o primeiro assunto abordado, tendo o autarca informado que uma proposta das Bases do Plano tinha sido enviada para o Conselho da Cidade. Tinha igualmente sido solicitado a todos os partidos e forças políticas presentes às últimas eleições autárquicas que juntassem as suas críticas e propostas, tendo esta solicitação sido recebida positivamente por parte da Coragem de Mudar e da CDU. As propostas apresentadas por estas duas forças políticas foram discutidas mais à frente, nesta sessão.

    Também a preparação das comemorações do 25 de Abril foi objecto de informação. Assim, este ano, o programa de festas estender-se-á por dois dias, havendo na noite de 24 um espectáculo de animação cultural no Parque Urbano de Ermesinde, e no dia 25, de manhã, a sessão solene, no auditório da Junta. A corrida juvenil, ao contrário do que tem sido habitual, passará para a tarde.

    Todas as escolas da freguesia, públicas e não só, serão convidadas a participar no concurso para a escolha do cartaz das festas do próximo ano, podendo concorrer alunos dos 6 aos 20 anos, e havendo vários prémios.

    Outra questão alvo de informação foi a realização das festas de Santa Rita. Luís Ramalho informou ter sido contactado por moradores dos prédios da zona onde desde sempre se realiza a festa, que se opõem à realização da romaria no local.

    Apesar dos cuidados (acompanhento policial, instalação de casas de banho, free--passes para estacionamento dos moradores, cumprimento da lei do ruído), que mais uma vez foram garantidos aos moradores, estes fizeram seguir uma queixa, tendo a Junta que vir a prestar informações sobre a realização da romaria e das suas condições.

    A Junta não põe a hipótese de deslocar a festa para outro local, já que este é o local histórico da festividade, bem anterior à edificação dos prédios de habitação no local da romaria.

    O presidente da Junta informou também da sessão da Assembleia Municipal realizada no dia anterior, e durante a qual tinha sido apresentado um Orçamento de contenção que, naturalmente influirá no que respeita aos problemas de Ermesinde.

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    Luís Ramalho teria mostrado algum descontentamento, segundo afirmou, relativamente ao estado da Rua José Joaquim Ribeiro Teles, aos acessos à escola de Sampaio, que se prevê vá crescer exponencialmente, e quanto à Rua do Pinheiro e zona de Sonhos em geral, cujo estado do piso impede o acesso do transporte público ao empreendimento social.

    Luís Ramalho anunciou a intenção da Câmara de construir uma via que ligue Sampaio ao Mirante de Sonhos, e de investir neste exercício 700 mil euros na ribeira da Gandra, o que deverá permitir pôr cobro às inundações verificadas nos locais de passagem desta.

    Outra questão abordada foi a do mercado municipal de Ermesinde, do qual voltou a ser falado o lançamento do concurso de ideias. O processo deverá estar concluído em Setembro, pelo menos essa é a promessa da Câmara. Estão previstos 100 mil euros para arranque do processo este ano.

    Luís Ramalho falou ainda da intenção de instalar um crematório no cemitério n.º 2, tendo esclarecido que a alternativa à instalação do crematório é a construção de um terceiro cemitério em Ermesinde, para o qual escasseiam terrenos disponíveis.

    O presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde justificou o seu voto na Assembleia Municipal a favor da proposta de Orçamento como um voto de confiança.

    O assunto seguinte foi o da requalificação em curso no empreendimento social das Saibreiras, em que as paredes exteriores dos prédios ficarão com um novo revestimento que assegura uma maior eficiência energética. Trata-se de um investimento de 1700 mil euros.

    A Vallis Habita, empresa municipal que gere o empreendimento pediu as instalações da Junta para uma reunião efectuada com os moradores e na qual os interlocutores puderam expor os seus planos e as suas solicitações.

    Luís Ramalho informou igualmente sobre a atribuição de uma compensação aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde, pelo seu desempenho «notável» nas duas recentes situações de intempérie sofridas pela freguesia. O gesto foi objecto de agradecimento por parte do presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros, Artur Carneiro.

    O autarca esclareceu depois a questão das árvores abatidas no largo da feira velha, que acabaram por ser 27, e informando que existiriam fotografias de 16 destas 27 árvores no site da Junta. Afirmando ter tentado prestar sempre todas as informações e esclarecimentos que lhe foram pedidos, quer por parte da imprensa, quer por parte do público, estranhava o tom insultuoso de algumas intervenções, em particular o artigo num blog, acusando os membros da Junta de «malfeitores». Luís Ramalho terá ponderado o recurso aos tribunais, tendo todavia concluído ser preferível uma resposta política.

    PERÍODO

    DE INTERVENÇÕES

    DO PÚBLICO

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    Correspondendo aos apelos de participação, esta foi a reunião da Junta com maior número de intervenções do público de que há memória (ressalvando eventualmente o período que se seguiu imediatamente ao 25 de Aril).

    Entre os fregueses que usaram da palavra, o primeiro foi João Arcângelo (que é também um eleito da Coragem de Mudar), que manifestou o seu repúdio pelo crime ambiental da Junta de Freguesia no abate de árvores levado a cabo no largo da feira. Segundo o (também) autarca, só existiria um parecer técnico a poder justificar o abate de 7 árvores. Arcângelo acusou também a Junta de que no site desta, não estariam fotografadas 16 árvores, mas menos, já que algumas fotografias seriam da mesma árvore, mas em diferentes posições.

    Luís Ramalho respondeu que não sabia como o eleito da Coragem da Mudar tinha recolhido uma informação sobre tal parecer, uma vez que ele próprio o tentou obter junto da Câmara, mas apenas conseguiu a cópia de uma informação interna, na qual a Câmara, por si, se afirmava disposta a abater as tais 7 árvores. O presidente da Junta reafirmou o seu compromisso de replantar um número de árvores equivalente às 27 abatidas e de seguida, invocou textos anteriores do PS e da Coragem de Mudar em que se afirmava solidariedade ao presidente da Junta no caso de se abater as referidas árvores.

    Protestos de João Arcângelo, que queria intervir para negar tal afirmação, mas sem que a palavra lhe fosse de novo devolvida.

    O próximo freguês a intervir foi Albino Silva que, «completamente desacreditado» em relação às promessas feitas em período eleitoral pelos partidos, denunciou ali a falta de segurança na Rua Particular da Costa e a falta de saneamento. O freguês considerou mesmo que «há necessidades básicas prioritárias à realização de festas». E acusou também as autarquias de uma prática de compadrios: «Quando há um concurso, já se sabe quem vai entrar». Acusou depois a Junta de nunca ter contribuído para a manutenção da capela de S. Silvestre, uma missão que o tem mobilizado particularmente ao longo destes 20 anos.

    Albino Silva manifestou--se igualmente quanto ao aumento das taxas de serviços nos cemitérios, acusando a Junta de Freguesia de Ermesinde de fazer o que mais nenhuma faz. «O cemitério não é da Junta, é dos cidadãos que pagam o terreno», afirmou. E, depois de recordar uma resposta positiva da Junta no que respeita à identificação da Rua Miguel Bombarda, com a colocação da placa toponímica que logo depois foi arrancada por vândalos, concluiu a sua intervenção pedindo a identificação da Rua do Ramalhão.

    Falou depois António Monteiro, em nome de um grupo de moradores da Travessa do Pinheiro, que se queixou de que aquela via fica intransitável e perigosa quiando chove. Como também não tem iluminação suficiente, quase todos os moradores já lá caíram. De resto, a mesma queixa: «Sempre que há eleições vão lá fazer promessas».

    Luís Ramalho comprometeu-se a tratar do assunto, tendo acrescentado já ter sensibilizado o vereador do pelouro para aquela zona esquecida de Sonhos.

    Américo Silva (também eleito pelo PS e ex-membro da Junta) voltou a referir o troço junto do largo da feira com um sentido proibido pouco oportuno. E apontou ainda que os moradores no troço da Rodrigues de Freitas junto ao Colégio de Santa Joana têm sempre dificuldades de estacionamento, pelo que propôs aqui sim, um sentido único de circulação.

    Paulino Maia voltou à carga com um largo conjunto de questões já apresentadas no fim do mandato anterior e, entre as quais se contam a sugestão de instalação de um semáforo no entroncamento da Rua Vila Beatriz com a Rua da Palmilheira, onde dada a fraca visibilidade são frequentes os acidentes; a colocação de uma rampa para pessoas com mobilidade reduzida na Vila Beatriz; a colocação de resguardos laterais no abrigo dos transportes públicos junto à estação ferroviária; a limitação a um sentido único de circulação na Rua 1º de Dezembro, na Rua dos Combatentes (entre e Eng. Magalhães e a R. de Cabinda), e na Rua Miguel Bombarda (entre a R. da Fonte e a R. Quinta do Souto); a colocação de uma protecção no campo de ténis junto às piscinas municipais; a colocação de uma vedação nos campos agrícolas junto ao Parque Socer e a colocação de um piso apropriado, já que a pista de caminhada fica «um lodaçal» quando chove; a instalação de passeios para peões na Rua da Palmilheira, Heróis de Chaimite e na Rua GilVicente; a substituição da zona de rampa e escadas só por rampa, no acesso da Rua José Joaquim Ribeiro Teles ao jardim infantil do Parque Urbano; a instalação de saneamento em Sampaio junto dos moinhos da Resineira; e, por fim, a construção de uma ponte pedonal, no lugar da Fonte, para o Centro de Saúde da Bela.

    Luís Ramalho prometeu informar o morador das soluções encontradas, mas ressalvou a questão do acesso ao parque infantil, já servida por um melhor acesso, embora mais longo.

    Carlos Basto instou a Junta a pressionar a Câmara de Valongo para uma maior celeridade das obras em curso no largo da feira velha e, voltando à questão do abate das árvores, quis «desmistificar» a posição da Junta, tendo referido que haveria apenas uma árvore reconhecidamente doente e, como tal não se pode justificar o abate de 27 árvores; referiu também que a maioria das folhas caía no parque e não causava transtorno aos moradores. Só quando não eram apanhadas a tempo e o vento as espalhava. Por fim, que quanto aos lugares de estacionamento menos se justificava o abate, pois apenas seis moradores teria viatura.

    Luís Ramalho concedeu que a pavimentação do largo estava atrasada, o que teria alguma justificação pelo facto de o empreiteiro ir retirar as raízes das árvores abatidas. O projecto de requalificação do largo foi debatido com os moradores, mas também com o Centro Social de Ermesinde, o qual, pelos serviços que presta necessitava mesmo de uma área maior de estacionamento.

    Artur Costa (também um ex-membro da Junta) comentou que a situação dos mollocks deslocados do devido lugar já não tinha desculpa, denunciou a situação da ETAR, que não cumpre a função para que foi criada, pois não existiria manutenção, duvidava das propostas sempre renovadas mas nunca concretizadas em relação ao mercado de Ermesinde, recordou que Fernando Melo já há uns anos tinha prometido a construção de um cemitério em Sampaio, e denunciou o abandono a que estão votadas as ruas Simões Lopes, Joaquim Ferreira Lino e Nova do Espinheiro. Sobre a questão das árvores, lembrou que continuam a faltar as árvores no largo da estação ferroviária.

    Sugeriu ainda que no Parque Socer haveria lugar para 10 ou 20 árvores.

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    Luís Santos defendeu que o problema da ribeira da Gandra devereria ser resolvido para juzante, onde se verificam os maiores problemas. Acusou ainda que o abate das árvores no largo da feira velha foi feito em contradição com o programa político apresentado pela maioria na Junta. Defendeu ainda que se clarificasse o que se pretende fazer no miolo do largo da feira velha: parque infantil [parque geriátrico tinha proposto a CDU], parque radical ou parque de estacionamento.

    Quis saber por fim onde pensa a Junta ir plantar as árvores em substituição das agora abatidas.

    Depois de Luís Santos falou José Martins, que denunciou as passadeiras invisíveis na Rua Quinta do Souto, se referiu ironicamente ao «monte de sucata» na Rua do Passal (a viatura que só o tribunal pode retirar) e se queixou do estado da Rua P.e Avelino de Assunção, cujo saneamento está «uma vergonha», o piso ondulado, as guias partidas, e uma placa de sentido proibido que não se vê porque está apagada.

    Finalmente falou Jorge Videira (um ex-presidente da Junta) que protestou contra o tratamento diferenciado dado a João Arcângelo, já que Luís Ramalho, com outros fregueses tinha permitido o diálogo.

    Referiu-se depois à amputação lo largo da feira velha, em que se abatem cerca de 30 árvores, «para estacionamento» quando só há seis pessoas com carro e as árvores já tinham 70 anos!

    Luís Ramalho responderia à questão da ETAR declarando que é necessário um programa que permita a candidatura à construção de uma nova ETAR, em Alfena, que ele não respondia pelo programa da Câmara e que o seu próprio programa não mencionava a questão do mercado, que se comprometia com as árvores do Polis e com o arranjo de algumas ruas em Sampaio. Por fim, quanto ao estacionamento no largo da feira velha lembrou que além dos seis moradores com carros, existiam os utentes e funcionários do Centro Social.

    PONTOS

    DA ORDEM DO DIA

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    Dado o período de intervenções do público ter sido muito extenso chegou a pôr-se a hipótese de transferir os assuntos da Ordem do Dia para uma próxima reunião da Junta mas, mais por insistência de Esmeralda Carvalho, acabou por decidir-se dar continuidade aos trabalhos.

    Aprovadas as actas das reuniões anteriores, e então com muito menos público presente – lá mais para o fim da reunião já não restava mesmo ninguém –, entrou-se na Ordem do Dia, sendo o primeiro ponto o debate sobre a constituição das comissões do processo de avaliação da administração pública.

    De seguida foram discutidas as propostas da Coragem de Mudar e da CDU, tendo sido acolhidas para integração no documento a propor à Assembleia de Freguesia uma ou outra das ideias da Coragem de Mudar e um número significativo de propostas da CDU.

    A Junta aprovou depois a retirada do parque radical do largo da feira velha, cujo espaço será ajardinado e iluminado.

    Discutido a seguir foi um pedido de apoio a uma prova de atletismo a levar a cabo (como habitualmente) pela Junta de Freguesia de Campo, tendo a Junta de Freguesia de Ermesinde decidido que o único apoio com razoabilidade seria o da instituição de um Prémio (Taça) Cidade de Ermesinde.

    Sobre a proposta de uma tal International Friendship List a decisão da Junta foi de sentido negativo.

    Por fim foi discutida uma questão sobre a ocupação de um lugar de venda no mercado, tendo sido definidos critérios de fundamentação da resposta de acordo com o destino corrente do lugar pretendido.

    Por: LC

     

     

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