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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO
Acessibilidades e ambiente prenderam as atenções
Ocorrida no passado dia 1, a sessão pública da Câmara Municipal de Valongo alusiva ao mês de Abril foi pautada essencialmente por questões ligadas às acessibilidades e ao ambiente do concelho. O primeiro tema foi introduzido pelo PS, partido este que teceu algumas críticas à autarquia por esta vir agora reinvindicar publicamente junto do Governo infra-estruturas que no passado não reinvindicou quando teve oportunidade para o fazer, ao passo que o segundo assunto de destaque do dia seria levantado pelos eleitos da Coragem de Mudar, os quais denunciaram o atentado ambiental – nas suas palavras – verificado no largo da antiga feira de Ermesinde, local onde, recentemente, foram abatidas 27 árvores «ao arrepio de decisões políticas e pareceres técnicos».
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| Foto ARQUIVO URSULA ZANGGER |
Coube ao socialista Afonso Lobão a primeira intervenção da sessão para tecer alguns comentários – assim como reforçar a posição do PS em relação ao tema – àcerca de declarações recentes do vereador Arnaldo Soares ao “Jornal de Notícias” em torno de assuntos relacionados com as acessibilidades ao concelho, mais em concreto com a A4 e a A41. Entre outras declarações o social-democrata “exigia” que o Governo desse “luz verde” para a construção de duas ligações à A41, nomeadamente o nó do Lombelho (em Alfena) e uma via de acesso a Sobrado. Sobre a primeira infra-estrutura o socialista frisaria num tom crítico que ainda hoje não se entende o porquê da não construção deste nó em Alfena, «já que constava do projecto inicial e, por artes mágicas, desapareceu sem que alguém, nesta Câmara, levantasse um dedo em sinal de protesto. Foi só negligência?», questionaria. Lobão acrescentaria ainda que a negligência da autarquia e a falta de cuidado desta em aproveitar as grandes vias que atravessam o concelho para melhorar a acessibilidade às suas cinco freguesias são agora mais do que evidentes na A41. «Então não é que o troço entre Sobrado e Campo a Câmara de Paredes garantiu uma saída para a freguesia da Gandra e a Câmara de Valongo esbanjou uma oportunidade de também ter os seus acessos assegurados? Todos sabemos que a Câmara é senhora do seu território e é ouvida nos projectos apresentados pelas empresas concessionárias. Qual foi a posição desta Câmara? Recordo que não fora a reacção e o protesto das populações, residentes no Alto da Ribeira, em Campo, e estas teriam ficado isoladas. Felizmente fomos a tempo. Vem agora o vereador (Arnaldo Soares) carpir mágoas e mendigar junto do Governo, aquilo que sabe ser difícil, agora, conseguir», relembraria Lobão que, mais à frente, lançaria outro ataque ao vereador do PSD ao frisar que não se lembrava deste enquanto presidente da Junta de Freguesia de Alfena ter-se manifestado quando Valente de Oliveira, então ministro do Planeamento, com a conivência do então secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Costa, assinou um contrato de concessão do troço da A41 no qual não estava previsto o nó do Lombelho. Numa clara toada de que “agora já é tarde” para reinvindiar a construção das já citadas infra-estruturas, uma vez que a alteração de contratos de concessão celebrados no passado implica elevados encargos financeiros difíceis de concretizar numa época de crise em que o país se encontra mergulhado, Afonso Lobão aconselharia a Câmara de Valongo a inteirar-se a tempo do projecto de alargamento da A4, intenção recentemente tornada pública pela Brisa. «Esperamos que, desta vez, a Câmara tome, atempadamente, conhecimento do projecto. Tem que haver informação e transparência para que a autarquia não seja ultrapassada pelos acontecimentos que conduzam a situações irreparáveis», sublinharia. Sobre este tema recordou também que o PS está contra a existência de portagens na A4, recuando no tempo para lembrar a luta do seu partido na abolição das portagens em Ermesinde. Relativamente a este futuro alargamento, a vereação socialista está em discordância, pois «o novo traçado acarretará graves atentados ambientais e urbanísticos para o concelho e, em particular, para a cidade de Valongo. No nosso programa sinalizámo-lo e, em campanha eleitoral, dissemo-lo repetidas vezes. Apresentámos mesmo soluções técnicas para resolver o problema dos acessos a Ermesinde e um traçado alternativo para a A4, que evite os problemas do alargamento», relembrou.
OUTROS ASSUNTOS
Ainda no seu período de intervenção Lobão deu conta da necessidade de serem criados sanitários públicos no Parque da Resineira, em Ermesinde, que sirvam de apoio aos frequentadores daquele espaço. Informaria ainda a restante vereação de que recentemente havia estado na festa de lançamento da primeira pedra para a edificação de uma creche em Campo tutelada pelo Centro Paroquial e Social daquela freguesia, frisando que no futuro gostava de ver este tipo de festa repetida – na sequência de trabalho feito pela autarquia na área da acção social – noutras zonas do concelho, com vista a reforçar as respostas sociais a famílias e jovens carenciados.
Em resposta a esta última intervenção a vereadora do pelouro da Acção Social, Maria Trindade Vale, declarou por um lado estar satisfeita pela futura edificação de mais uma creche no concelho mas, por outro, triste pelo não reconhecimento das pessoas ligadas à instituição para com o apoio da Câmara de Valongo neste projecto, já que esta, ao que parece, não convidou qualquer elemento da Câmara para a festividade, e lembrando que uma candidatura antes de ser enviada ao QREN tem de passar pela aprovação do Gabinete de Acção Social da edilidade.
Em ano de comemoração do Centenário da República José Luís Catarino (PS) quis saber se a autarquia valonguense tem algum plano para assinalar a efeméride, ao que Fernando Melo retorquiria que a seu tempo comunicará quais as acções que a Câmara irá levar avante para comemorar o dito centenário.
Por seu turno, Maria José Azevedo lançaria o alerta para o facto de a Serra de Santa Justa não estar a ser reflorestada da maneira mais correcta, segundo uma informação técnica que lhe fora comunicada. Na resposta o presidente da autarquia frisou que nada percebia do assunto, pois não tinha qualquer formação na área, mas que confiava nos técnicos da Câmara que estão a levar a cabo esse trabalho.
DE NOVO O ABATE
DE ÁRVORES
EM ERMESINDE
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| Sobre foto de ARQUIVO JOÃO DIAS CARRILHO |
Também de ordem ambiental saltou para cima da mesa – por intermédio dos eleitos da Coragem de Mudar, desta feita através de Pedro Panzina – a velha questão das árvores da antiga feira de Ermesinde. O vereador independente informaria então que 22 árvores haviam sido abatidas no referido local, sem que o assunto, como havia ficado acordado na primeira reunião de Câmara do presente ano, tivesse sido levado à discussão em sessão pública da autarquia. Panzina questionaria então se a Câmara havia tido conhecimento deste abate e caso o tivesse quem havia autorizado tal acto. Em resposta Fernando Melo informaria que na sequência de um parecer técnico emitido pela autarquia apenas sete árvores do referido local necessitavam de ser abatidas por motivos de segurança, acrescentando que só mais tarde a edilidade teve conhecimento do abatimento das 22 árvores (*), endereçando a responsabilidade desse acto para a Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE), a entidade proprietária do espaço. Aliás, a complementar a resposta do edil valonguense, Arnaldo Soares frisaria que a JFE assumia a total responsabilidade pelo abate das 22 árvores conforme havia comunicado à Câmara, pelo que na sequência desta informação prestada pelo vereador do PSD, Panzina proporia então um voto de censura à entidade presidida por Luís Ramalho.
Já dentro do período da Ordem de Trabalho o vereador independente voltaria a usar da palavra para criticar a proposta de Regulamento dos Serviços Municipais de Protecção Civil, apresentando um elevado número de incorrecções, quer de ordem gramatical quer de ordem jurídica, que o documento continha. Não conseguindo dar à volta a Panzina, mesmo admitindo que existiam alguns erros alusivos a leis de bases mas que os mesmos não impediriam o documento de ali ser votado naquele momento, João Paulo Baltazar não teve outro remédio que retirar a dita proposta da Ordem de Trabalhos e levá-la novamente para análise e votação posterior na próxima reunião.
(*) AVE: Na verdade seriam 27 as árvores abatidas.
Por:
Miguel Barros
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